Desenvolvimento sustentável: considerações acerca do desenvolvimento econômico versus passivo ambiental
DOI:
https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n1p157Palabras clave:
Economic Law, Sustainable development, Company, Environmental liabilities.Resumen
As atividades econômicas empresariais e seus efeitos sobre o meio ambiente são questões mundialmente discutidas, tendo em vista a importância dessas para a coletividade. Assim, visando compensar ou minimizar os impactos ambientais negativos das atividades econômicas potencialmente poluidoras há que se de terminar uma legislação específica, disciplinadora de procedimentos tecnológicos e operacionais capazes de eliminar ou reduzir poluentes. Além das normas legais, outras recomendações e propostas, ainda sem regulamentação, estão sendo implementadas no sentido da efetiva responsabilidade e das obrigações quanto à restauração de danos ao ambiente. Sob esta ótica o passivo ambiental vem se incorporando como um instrumento de gestão, uma vez que não pode ser ignorado pelas empresas empreendedoras.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Os autores cedem à Revista do Direito Público, direitos exclusivos de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Esta licença permite que terceiros façam download e compartilhem os trabalhos em qualquer meio ou formato, desde que atribuam o devido crédito de autoria, mas sem que possam alterá-los de nenhuma forma ou utilizá-los para fins comerciais. Se você remixar, transformar ou desenvolver o material, não poderá distribuir o material modificado.