A conferência de Estocolmo de 1972 e sua influência nas constituições latinoamericanas

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro; Luís Eduardo Gomes Silva

doi:10.5433/1980-511X.2019v14n2p109

Autores

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro Escola Superior Dom Helder Câmara
Luís Eduardo Gomes Silva Escola Superior Dom Helder Câmara

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2019v14n2p109

Palavras-chave:

Direito Público

Resumo

O trabalho analisa a influência da Conferência de Estocolmo de 1972 em textos constitucionais de países latino-americanos no tocante à proteção do meio ambiente. O corpo da pesquisa possui uma estrutura que tem por escopo demonstrar, primeiramente, as principais características da Conferência de Estocolmo e a evolução constitucional dos países da América Latina no tocante ao trato do meio ambiente, por influência da Convenção. A pesquisa, que é analítica e exploratória dos textos constitucionais, demonstra que, não obstante a importância da Convenção para os fins de inspiração constitucional de tutela ambiental, alguns textos constitucionais apenas referenciam o Meio Ambiente não o erigindo, todavia, como outras, em direito fundamental de seus povos.

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Biografia do Autor

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Escola Superior Dom Helder Câmara

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1996), mestrado (2005) e doutorado (2008) em Direito pela mesma Universidade. Pós-doutor pela Universitá degli Studi di Messina/IT. Atualmente é professor de Direito Penal do curso de Graduação e de Direito Penal Ambiental do curso de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Membro do Conselho Científico e Acadêmico do Ministério Público. Examinador de Direito Penal e Direito Processual Penal ( GT II ) do LII, LIII e LIV Concursos para ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais. Membro Avaliador da Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, da Revista Brasileira de Ciências Criminais e do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Autor de obras jurídicas de direito penal, processual penal, criminologia e direito ambiental.

Luís Eduardo Gomes Silva, Escola Superior Dom Helder Câmara

Mestrando em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Cândido Mendes. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete. Oficial de Justiça Avaliador no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.