PUBLIC POLICIES AND DIGITAL EDUCATION TO TACKLE FAKE NEWS
DOI:
https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n2.45037Keywords:
fake news, algorithms, public policies, digital educationAbstract
This work demonstrates that the dissemination of fake news, rooted in misinformation of the population, is an age-old strategy for manipulating citizens. However, in light of the evolution of the Network Society and the emergence of new Information and Communication Technologies, fake news has become a significant problem to be addressed in defense of the Democratic Rule of Law. The research emphasizes the potential issues posed by big data and the consequences that mathematical algorithms invoke on social networks, where their unrestricted development in capturing user data creates an informational bubble filter for individuals. Given these aspects, this study aims to propose strategies to combat fake news for the preservation of democracy. To achieve this goal, it employs a method of literature review based on bibliographic consultations from materials published in legal journals and books, presenting the ideas of selected authors. It is noted that the primary and most effective approach to combating the spread of fake news is through the implementation of public policies for digital literacy. Such policies aim to educate users to adopt a critical and questioning mindset when encountering news on social media.
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References
ADRADOS, Isabel. Estudo de casos: a mentira na criança. Arquivos Brasileiros de Psicologia, Rio de Janeiro, v. 22, n. 1, p. 41-47, jan./mar. 1970. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/abpa/article/download/16392/15199/32001. Acesso em: 19 set. 2021.
ANTONIUTTI, Cleide Luciane. Uso do big data em campanhas eleitorais. 2015. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: http://ridi.ibict.br/handle/123456789/849. Acesso em: 19 set. 2021.
BARCELOS, Júlia Rocha de. Big data, algoritmos e microdirecionamento: desafios para a regulação da propaganda eleitoral. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Político) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2020. Disponível em: http://hdl.handle.net/1843/DIRS-BELHWW. Acesso em: 19 set. 2021.
BARRAGÁN, Almudena. Cinco “fake News” que beneficiaram a candidatura de Bolsonaro. El País, Madrid, 19 out. 2018. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/10/18/actualidad/1539847547_146583.html. Acesso em: 19 set. 2021.
BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco. Atualidade do conceito sociedade da informação para a pesquisa jurídica. In: PAESANI, L. M. (coord.). O direito na sociedade da informação. São Paulo: Atlas, 2007.
BOQUADY, Natália Ribeiro Levy. Democracia e internet: os impactos das mídias digitais nas eleições gerais de 2018. 2018. 86 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2018. Disponível em: https://bdm.unb.br/handle/10483/22019. Acesso em: 19 set. 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 19 set. 2021.
BRASIL. Justiça Eleitoral. Programa de enfrentamento à desinformação. Brasília, DF: Justiça Eleitoral, [2023]. Disponível em: https://www.justicaeleitoral.jus.br/desinformacao/#plano-estrategico. Acesso em: 19 set. 2021.
BRASIL. Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 2014a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: 19 set. 2021.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o plano nacional de educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 19 set. 2021.
BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera a lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 19 set. 2021.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 19 set. 2021.
BRASIL. Resolução n. 23.610, de 18 de dezembro de 2019. Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral. Brasília, DF: Presidência da República, 2019. Disponível em: https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2019/resolucao-no-23-610-de-18-de-dezembro-de-2019. Acesso em: 20 abr. 2021.
BRUNO, Fernanda. Dispositivos de vigilância no ciberespaço: duplos digitais e identidades simuladas. Fronteiras, São Leopoldo, v. 8, n. 2, p. 152-159, jun. 2006. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/fronteiras/article/view/6129. Acesso em: 19 set. 2021.
BUNING, Madeleine de Cock; GABRIEL, Mariya. A multi-dimensional approach to disinformation: report of the independent high level group on fake news and online desinformation. Bruxelas: European Commission, 2018.
CASTELLS, Manuel. A era da informação: economia, sociedade e cultura: a sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999. v. 1.
CASTELLS, Manuel. A galáxia da internet: reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.
CASTELLS, Manuel; CARDOSO, Gustavo (org.). A sociedade em rede: do conhecimento à acção política. Brasília, DF: Imprensa Nacional, 2005.
CASTRO, Leando Nunes de; FERRARI, Daniel Gomes. Introdução à mineração de dados: conceitos básicos, algoritmos e aplicações. São Paulo: Saraiva, 2016.
CETIC – CENTRO REGIONAL DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Microdados TIC domicílios: 2019: domicílios. São Paulo: CETIC, maio 2020. Disponível em: https://www.cetic.br/pt/arquivos/domicilios/2019/domicilios/. Acesso em: 19 set. 2021.
CUEVA, Ricardo Villas Bôas. Alternativa para a remoção de fake news das redes sociais. In: ABBOUD, Georges; CAMPOS, Ricardo Rezende; NERY JUNIOR, Nelson (org.). Fake news e regulação. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018.
DONEDA, Danilo; ALMEIDA, Virgílio A. F. O que é a governança de algoritmos?. In: BRUNO, Fernanda; CARDOSO, Bruno; KANASHIRO, Marta; GUILHON, Lucas; MELGACO, Luciana (org.). Tecnopolíticas da vigilância: perspectivas da margem. São Paulo: Boitempo, 2018.
EMPOLI, Giuliano. Os engenheiros do caos. São Paulo: Vestígio, 2020.
FACHINI, Elaine Cristina Sotelo; FERRER, Walkiria Martinez Heinrich. Biopolítica e biopoder como forma de intervenção na ordem econômica e de controle social: a lei geral de proteção de dados como inibitória da manipulação social. Revista de Direito UFMS, Campo Grande, v. 5, n. 2, p. 226-246, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/revdir/article/view/9153. Acesso em: 19 set. 2021.
FARIAS, Edilsom Pereira de. Liberdade de expressão e comunicação: teoria e proteção constitucional. 2001. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/79426. Acesso em: 20 abr. 2021.
FERNANDEZ, Miriam; ALANI, Harith. Online misinformation: challenges and future directions. In: THE WEB CONFERENCE COMPANION, 2018, New York. Proceedings [...]. New York: ACM, 2018. p. 595-602. DOI: https://dl.acm.org/doi/10.1145/3184558.3188730 DOI: https://doi.org/10.1145/3184558.3188730
FRIAS FILHO, Otavio. O que é falso sobre fake news. Revista USP, São Paulo, n. 116, p. 39-44, maio 2018. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i116p39-44 DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i116p39-44
GOMES, Ana Bárbara; DUARTE, Felipe; ROCILLO, Paloma. Inclusão digital como política pública: Brasil e América do Sul em perspectiva. Belo Horizonte: Instituto de Referência em Internet e Sociedade, 2020.
GOMES, Wilson da Silva; DOURADO, Tatiana. Fake news, um fenômeno de comunicação política entre jornalismo, política e democracia. Revista Acadêmica Semestral do Programa de Pós-Graduação em Jornalismo da UFSC, Florianópolis, v. 16, n. 2, p. 33-45, nov. 2019. DOI: https://doi.org/10.5007/1984-6924.2019v16n2p33
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. PNAD contínua: pesquisa nacional por amostra de domicílios contínua. IBGE, Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/17270-pnad-continua.html?edicao=30362&t=resultados. Acesso em: 19 set. 2021.
ITS – INSTITUTO DE TECNOLOGIA & SOCIEDADE DO RIO. Big data no projeto sul global: relatório sobre estudos de caso. Rio de Janeiro: ITS, 2016. Disponível em: https://itsrio.org/wp-content/uploads/2017/01/ITS_Relatorio_Big-Data_PT-BR_v2.pdf. Acesso em: 20 abr. 2021.
MAGRANI, Eduardo. Democracia conectada: a internet como ferramenta de engajamento político-democrático. Curitiba: Juruá, 2014.
MALAQUIAS, Bruno Pires. O analfabetismo digital. Recife: Instituto Brasileiro de Direito da Informática, 2003.
MARTINS, Alexandra. Na web, 12 milhões difundem fake news políticas. Estadão, São Paulo, 17 set. 2017. Disponível em: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,na-web-12-milhoes-difundem-fake-news-politicas,70002004235. Acesso em: 20 abr. 2021.
MARTINS, Marcelo Guerra; TATEOKI, Victor Augusto. Proteção de dados pessoais e democracia: fake news, manipulação do eleitor e o caso da Cambridge Analytica. Direito e Sociedade, Canoas, v. 7, n. 3, p. 135-148, out. 2019. DOI: https://doi.org/10.18316/redes.v7i3.5610 DOI: https://doi.org/10.18316/redes.v7i3.5610
O’NEIL, Cathy. Algoritmos de destruição em massa: como o big data aumenta a desigualdade e ameaça à democracia. Santo André: Rua do Sabão, 2020.
PARCHEN, Charles Emmanuel. O direito de livre decisão no contexto da sociedade de algoritmos em redes sociais. 2020.Tese (Doutorado em Direito Econômico e Socioambiental) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2020. Disponível em: https://archivum.grupomarista.org.br/pergamumweb/vinculos/00008c/00008cc3.pdf. Acesso em: 20 abr. 2021.
PARCHEN, Charles Emmanuel; FREITAS, Cinthia Obladen de Almendra; CAVALLI, Tássia Teixeira de F. B. E. As fake news na era digital e a ausência de políticas públicas de educação para o uso das tics1. Culturas Jurídicas, Niterói, v. 7, n. 16, jan./abr. jun. 2020. DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v7i16.627 DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v7i16.627
PARISER, Eli. O filtro invisível: o que a internet está escondendo de você. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.
RAIS, Diogo; FALCÃO, Daniel; GIACCHETTA, André Zonaro; MENEGUETTI, Pamela. Direito eleitoral digital. São Paulo: Thomson Reuters, 2018.
SANTOS, Priscila Costa; ALMEIDA, Maria Elizabeth Bianconcini de. Educação e fake news: construindo convergências. Exitus, Santarém, v. 10, mar. 2022. DOI: https://doi.org/10.24065/2237-9460.2020v10n1ID1216 DOI: https://doi.org/10.24065/2237-9460.2020v10n1ID1216
SASTRE, Angelo; OLIVEIRA, Claudia Silene Pereira de; BELDA, Francisco Rolfsen. A influência do “filtro bolha” na difusão de fake news nas mídias sociais: reflexões sobre as mudanças nos algoritmos do facebook. Geminis, São Carlos, v. 9, n. 1, p. 4-17, jun. 2018. DOI: https://doi.org/10.4322/2179-1465.0901001 DOI: https://doi.org/10.4322/2179-1465.0901001
SERRANO, Pascual. Desinformação: como os meios de comunicação ocultam o mundo. Rio de Janeiro: Espalhafato, 2010.
SILVA, Victor Hugo. Facebook removeu 140 mil posts com fake news nas eleições 2020. Tecnoblog, Americana, 24 nov. 2020. Disponível em: https://tecnoblog.net/387767/facebook-removeu-140-mil-posts-com-fake-news-nas-eleicoes-2020/. Acesso em: 20 abr. 2021.
SILVEIRA, Sergio Amadeu. Governo dos algoritmos. Revista de Políticas Públicas UFMA, São Luís, v. 21, n. 1, p. 267-281, jul. 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v21n1p267-281 DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v21n1p267-281
SQUIRRA, Sebastiao Carlos de Morais. Sociedade do conhecimento. Comunicação & Sociedade, São Bernardo do Campo, v. 27, n. 45, p. 11-22, 2006. DOI: https://doi.org/10.15603/2175-7755/cs.v27n45p11-22 DOI: https://doi.org/10.15603/2175-7755/cs.v27n45p11-22
SUDBRACK, Shana. Desordens informativas e bolhas ideológicas na campanha eleitoral 2018: os impactos do uso do facebook no comportamento eleitoral. 2019. Dissertação (Mestrado em Comunicação e Informação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019. Disponível em: http://hdl.handle.net/10183/207752. Acesso em: 19 set. 2021.
TEIXEIRA, Renato Francisquini. Democracia, liberdade de expressão e o valor equitativo das liberdades comunicativas. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. DOI 10.11606/T.8.2014.tde-23012015-184904
VICTOR, Fabio. Notícias falsas existem desde o século 6, afirma historiador Robert Darnton. Folha de São Paulo, São Paulo, 19 fev. 2017. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2017/02/1859726-noticias-falsas-existem-desde-o-seculo-6-afirma-historiador-robert-darnton.shtml. Acesso em: 20 abr. 2021.
VOSOUGHI, Soroush; ROY, Deb; ARAL, Sinan. The spread of true and false news online. Science, Washington, DC, v. 359, p. 1146-1151, mar. 2018. DOI 10.1126/science.aap9559 DOI: https://doi.org/10.1126/science.aap9559
WARDLE, Claire; DERAKHSHAN, Hossein. Information disorder: toward an interdisciplinary framework for research and policy making: Council of Europe report 27. Estrasburgo: Council of Europe, 2017.
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