O trabalho decente e a sustentabilidade: em busca de um reconhecimento socioambiental no Brasil

Abstract

O trabalho decente, agenda promovida pela Organização Internacional do Trabalho desde o ano de 1999, objetiva, sobretudo, viabilizar a garantia de condições mínimas a todos os trabalhadores, em consonância com os objetivos estratégicos da instituição. O conceito e os objetivos do trabalho decente estão diretamente ligados à sustentabilidade ambiental, uma vez que tem como objetivo proporcionar condições dignas de trabalho e erradicar a fome e a miséria. O presente artigo intenta comprovar a existência de relação entre os dois conceitos: sustentabilidade e trabalho decente, demonstrando sua ligação intrínseca e, por fim, destacar a importância do primeiro para a viabilização do segundo. A problemática enfrentada consiste em apontar a relação entre os dois conceitos e a influência do trabalho decente na construção da sustentabilidade buscando o reconhecimento de uma política socioambiental no Brasil Apresentam-se, para isso, as definições e os principais aspectos relativos às duas esferas e a interligação entre elas. Para tanto, utiliza-se de método de abordagem dedutivo e de procedimento bibliográfico, a partir de fontes doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais. Conclui-se que a preservação do meio ambiente revela-se indispensável para a construção do trabalho decente e sustentável.