União homoafetiva no âmbito jurídico do direito brasileiro: a travessia que não se completou

Autores

  • Liliane Cristina da Silva Souza Univesidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina
  • Lourival José de Oliveira UEL

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n2p235

Palavras-chave:

Homossexualidade, Afeto, Ordenamento jurídico.

Resumo

O presente artigo tem a finalidade de compulsar o estudo sobre a União Homoafetiva no âmbito familiar, enveredando sobre as relações homossexuais, que a cada dia vem subindo mais um degrau contra o preconceito que assola na sociedade, notando-se também a bipartição sócio-jurídica na forma de encarar os que se encontram fora de um ‘padrão’ conceituado culturalmente como ‘socialmente aceito’, na realidade, favorece a ocorrência de um ‘modus operandi’ discriminatório, cujos primórdios encontram-se desde os índios até os homossexuais. E neste diapasão, é que irá se indagar que motivo teria o Direito, de não amparar as relações afetivas de pessoas de mesmo sexo, ou seja, da lei não normatizar a união homossexual como um instituto ‘sui generis’ do direito de família, embora haja alguns Estados equiparando a união homossexual não como um casamento, mas como união estável ou de fato. Infere-se então que tal interrogação não obtenha uma resposta, mas que venha a conduzir pensamentos em torno deste tema, para que possivelmente surjam soluções, que poderão contribuir para uma vida mais digna dos homossexuais.

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Biografia do Autor

Liliane Cristina da Silva Souza, Univesidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina

 

Lourival José de Oliveira, UEL

UEL

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Publicado

2008-12-15

Como Citar

Souza, L. C. da S., & Oliveira, L. J. de. (2008). União homoafetiva no âmbito jurídico do direito brasileiro: a travessia que não se completou. Revista Do Direito Público, 3(2), 235–253. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n2p235

Edição

Seção

Artigos