Capítulo VI - Direito Constitucional a alimentação:
da obra "O Direito agrário nos 30 anos da Constituição de 1988"
DOI:
https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n3.53444Palavras-chave:
Direito à alimentação, Direitos Fundamentais, Agricultura familiarResumo
A presente resenha tem como base expor as ideias e tese defendida s pelo livro “O direito agrário nos 30 anos da Constituição de 1988”, mais especificamente o capítulo 6 intitulado “Direito Constitucional à alimentação” escrito pela advogada Cristiane Moreira Rossoni, onde a dissertação diz respeito ao contexto histórico do direito à alimentação, posteriormente o cenário brasileiro e a obrigação estatal a respeito da alimentação de qualidade, além da segurança alimentar, a produção orgânica e o apoio à agricultura familiar.
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Referências
ROSSONI, Cristiane Moreira. Direito constitucional à alimentação. In: QUERUBINI, Albenir;
MENDES, Pedro Puttini; PARRA, Rafaela Aiex; ANDERSON, Rogério de Oliveira. O direito
agrário nos 30 anos da Constituição de 1988. 1. ed. Londrina: Thoth, 2018.
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