O Lobby do Batom e a participação das mulheres no processo constituinte brasileiro de 1988: novos rumos para o constitucionalismo contemporâneo à luz da decolonialidade

Marli Marlene Moraes da Costa; Nariel Diotto

doi:10.5433/1980-511X.2025.v20.n3.49685

Autores

Marli Marlene Moraes da Costa Universidade de Santa Cruz do Sul https://orcid.org/0000-0003-3841-2206
Nariel Diotto Universidade de Santa Cruz do Sul https://orcid.org/0000-0003-4767-016X

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n3.49685

Palavras-chave:

Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes, Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Constitucionalismo, Desigualdade, Gênero

Resumo

O presente artigo tem como tema a participação das mulheres no processo constituinte de 1987-1988 e as influências do Lobby do Batom e da Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes para o novo constitucionalismo brasileiro e a abertura para o diálogo decolonial. O objetivo geral do artigo é analisar as reivindicações das mulheres constituintes e as suas influências para o constitucionalismo brasileiro contemporâneo. O problema de pesquisa é: Em que medida o Lobby do Batom e as reivindicações das mulheres constituintes proporcionaram a abertura de um paradigma decolonial no constitucionalismo brasileiro atual? A metodologia empregada foi qualitativa, usando as técnicas de pesquisa bibliográfica e monográfica e o método comparativo. Como principal resultado, compreende-se que as mulheres constituintes proporcionaram debates que transcendem o gênero e abrangem diferenças étnico-raciais, culturais e de classe, reivindicando direitos que levam em consideração a realidade latino-americana e brasileira, o que se aproxima dos estudos decoloniais e reconfigura o constitucionalismo brasileiro contemporâneo.

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Biografia do Autor

Marli Marlene Moraes da Costa, Universidade de Santa Cruz do Sul

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com Pós Doutoramento em Direitos Sociais pela Universidade de Burgos-Espanha, com Bolsa Capes. Professora da Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul-RS- UNISC. Coordenadora do Grupo de Estudos Direito, Cidadania e Políticas Públicas. MBA em Gestão de Aprendizagem e Modelos Híbridos de Educação. Especialista em Direito Processual Civil. Psicóloga com Especialização em Terapia Familiar Sistêmica. Membro do Conselho do Conselho Consultivo da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Membro do Núcleo de Estudos Jurídicos da Criança e do Adolescente - NEJUSCA/UFSC. Membro do Conselho Editorial de inúmeras revistas qualificadas no Brasil e no exterior. Autora de livros e artigos em revistas especializadas. ORCID: http://orcid.org/0000-0003-3841-2206. E-mail: marlim@unisc.br.

Nariel Diotto, Universidade de Santa Cruz do Sul

Doutoranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com bolsa PROSUC-CAPES. Mestra em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social pela Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ). Especialista em Ensino da Filosofia pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) e em Direito Constitucional pela Faculdade Cidade Verde (FCV). Bacharela em Direito (UNICRUZ). Graduanda em História (UFPel). Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito, Cidadania & Políticas Públicas (UNISC) e do Grupo de Pesquisa Jurídica em Cidadania, Democracia e Direitos Humanos (UNICRUZ). Professora e advogada. E-mail: nariel.diotto@gmail.com.

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