CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS: : ANÁLISE EMPÍRICA SOB A ÓTICA DA OCUPAÇÃO DOS ÍNDIOS KAINGANG EM LONDRINA

Andrea Bezerra de Melo Girão Mota; Rafael Diogo Diógenes Lemos; Mônica Mota Tassigny

doi:10.5433/1980-511X.2024.v19.n3.45118

Autores

Andrea Bezerra de Melo Girão Mota Universidade de Fortaleza https://orcid.org/0000-0002-1228-5184
Rafael Diogo Diógenes Lemos Universidade de Fortaleza https://orcid.org/0000-0003-2465-997X
Mônica Mota Tassigny Universidade de Fortaleza https://orcid.org/0000-0001-9483-0547

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n3.45118

Palavras-chave:

Conflitos fundiários urbanos, Processos estruturais, Ocupação indígena

Resumo

Neste trabalho, serão estudadas as raízes e os contornos jurídicos dos conflitos fundiários urbanos no Brasil e os métodos utilizados para sua solução. Busca-se averiguar se o ordenamento jurídico brasileiro tem instrumentos efetivos para a solução destes conflitos e se o Poder Judiciário está apto para aplicá-los, de forma a solucionar estes conflitos. Para isso, serão analisados, como exemplos de atuação do Poder Judiciário, dois processos judiciais que têm como questão subjacente ocupação de índios da tribo Kaingang no Município de Londrina, no Estado do Paraná, em que serão apreciados os instrumentos processuais e extraprocessuais tomados para a solução deste conflito fundiário. A pesquisa foi realizada a partir do método de abordagem dedutivo e a natureza foi teórica. O objetivo foi explicativo e, quanto ao objeto, a pesquisa foi bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa

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Biografia do Autor

Andrea Bezerra de Melo Girão Mota, Universidade de Fortaleza

Doutoranda em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Mestra em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Especialista em Assessoria de Comunicação pela Universidade de Fortaleza e MBA em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas. Bolsista Proex/Capes. Advogada e Jornalista. E-mail: andreabezerramelo@gmail.com.

Rafael Diogo Diógenes Lemos, Universidade de Fortaleza

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Procurador do Município de Londrina. E-mail: rafael.diogo@gmail.com.

Mônica Mota Tassigny, Universidade de Fortaleza

Doutora e Mestre em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutorado sanduíche na Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales (Paris) e e Pós-Doutorado pela Faculté de Droit et Sciences Politiques / Aix-Marseille Université (France) no Instituto Louis Favoreau - GERJC (UMR-DICE 7318) (2020/2021). Professora titular do do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (PPGD/UNIFOR). E-mail: monica.tass@gmail.com.

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