O EMBATE ENTRE A LINGUAGEM DOGMÁTICA E A ZETÉTICA COMO SUPERAÇÃO DO PARADIGMA POSITIVISTA.

Eric Araújo Andrade Oliveira; Jadson Correia de Oliveira

doi:10.5433/1980-511X.2022v17n03p190

Autores

Eric Araújo Andrade Oliveira Universidade Católica do Salvador
Jadson Correia de Oliveira Universidade Católica do Salvador https://orcid.org/0000-0003-1599-6552

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2022v17n03p190

Palavras-chave:

Teoria Da Norma, Princípios Jurídicos, Hermenêutica Jurídica, Método Positivista, Linguagem Zetética Jurídica.

Resumo

O positivismo, principalmente através das lições de Hans Kelsen, representa um importante marco, tanto para a ciência jurídica, ao fornecer-lhe contornos metodológicos, embora desde o seu nascimento reclame a solução de alguns problemas, dentre eles a natureza e as distinções das espécies de normas jurídicas. Neste sentido a presente pesquisa busca solucionar o seguinte questionamento: Seria a inserção dos princípios no bojo das teorias da norma jurídica, um mecanismo de aprimoramento e superação do paradigma positivista? Na hipótese afirmativa, seriam os princípios construções derivados da linguagem zetética? Abre-se mão, do método hipotético dedutivo e da revisão bibliográfica, destacando os principais expoentes da teoria da norma contemporâneos e suas contribuições para as mesmas. Conclui-se que a reinserção da dimensão do valor, no contexto dos sistemas de normas, principalmente por meio de dispositivos normativos estruturados sobre a linguagem zetética representam a superação do paradigma positivista no contexto das teorias da norma.

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Biografia do Autor

Eric Araújo Andrade Oliveira, Universidade Católica do Salvador

Mestrando em Direitos Alteridade e Direitos Fundamentais, na área de concentração: Políticas públicas e efetivação de direitos fundamentais, pela Universidade Católica do Salvador, advogado, graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador

Jadson Correia de Oliveira, Universidade Católica do Salvador

Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae- IGC/CDH, da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UNICAMP. Especialista em Direito Público pela ESMAPE. Professor Adjunto da Universidade Federal de Sergipe, do Centro Universitário do Rio São Francisco e do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica do Salvador

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