Responsabilidade civil ambiental: reflexões sobre sustentabilidade, compensação e prevenção

Renato Augusto dos Santos; Deilton Ribeiro Brasil

doi:10.5433/1980-511X.2018v13n3p111

Responsabilidade civil ambiental: reflexões sobre sustentabilidade, compensação e prevenção

Autores

Renato Augusto dos Santos Universidade de Itaúna-MG (UIT)
Deilton Ribeiro Brasil Universidade de Itaúna-MG (UIT)

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2018v13n3p111

Palavras-chave:

Direito, Sociedade de risco, Responsabilidade civil ambiental, Sustentabilidade, Reparação do dano

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar a responsabilidade civil à luz do paradigma da sociedade de risco, caracterizada pelo avanço tecnológico e, principalmente, pelos efeitos colaterais negativos daí advindos. Neste ínterim, sob o enfoque da sustentabilidade, será abordada a necessidade de respostas no plano da reparação dos danos, onde o Direito, como mecanismo de organização, solução e administração de controvérsias, tem a importante função de responder a tais desafios. Quanto à metodologia, a pesquisa que se propõe pertence à vertente jurídico-sociológica que, por meio de revisão bibliográfica e jurisprudencial, pretende apresentar reflexões sobre a temática.

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Biografia do Autor

Renato Augusto dos Santos, Universidade de Itaúna-MG (UIT)

Mestre em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna-MG. Bacharel em Direito pela Faculdade de Pará de Minas-MG. Advogado.

Deilton Ribeiro Brasil, Universidade de Itaúna-MG (UIT)

Pós-Doutor em Direito junto a Università degli Studi di Messina, Itália. Doutorado em Direito pela UGF/RJ. Professor da Graduação e do PPGD - Mestrado em Direito Proteção dos Direitos Fundamentais e Graduação da Universidade de Itaúna-MG.

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Publicado

2018-12-23

Como Citar

Santos, R. A. dos, & Brasil, D. R. (2018). Responsabilidade civil ambiental: reflexões sobre sustentabilidade, compensação e prevenção. Revista Do Direito Público, 13(3), 111–139. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2018v13n3p111

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Edição

v. 13 n. 3 (2018)

Seção

Artigos

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