Provedoria da Fazenda Real & Alfândega de Pernambuco administração e funcionamento - 1701- 1725
DOI:
https://doi.org/10.5433/1984-3356.2017v10n20p901Palabras clave:
Provedoria da Fazenda Real, Alfândega de Pernambuco, FiscalidadeResumen
Neste trabalho pretendemos demonstrar o funcionamento de uma alfândega e a composição de seu oficialato régio utilizando principalmente o exemplo de Pernambuco, a partir de documentação disponível no Brasil. A Provedoria da Fazenda Real de Pernambuco e Alfândega se encontravam imbricadas na primeira metade do século XVIII. Na primeira parte procuraremos demonstrar o poder do administrador dessas duas instituições e como sua família permaneceu por várias gerações no ofício de Provedor e Juiz da Alfândega. Na segunda buscaremos elucidar o funcionamento interno da Alfândega de Pernambuco; as mudanças no quadro de seus oficiais; a preocupação da coroa como a idoneidade do oficialato; as querelas entre os administradores graduados da coroa em Pernambuco.Citas
ALMEIDA, Suely Creusa Cordeiro de. O Sexo Devoto: normatização e resistência feminina no Império Português XVI-XVIII. Recife: Editora Universitária/UFPE, 2005.
CARDOSO, Grazielle Cassimiro. A luta pela estruturação da alfandega do rio de janeiro durante o governo de Aires de Saldanha de Albuquerque (1719-1725). 2010. Dissertação (Mestrado em História) - UNIRIO, Rio de Janeiro, 2010.
CARRARA, Angelo Alves. Receitas e despesas da Real Fazenda no Brasil, século XVIII: Minas Gerais, Bahia, Pernambuco. Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2009.
COSTA, Francisco Pereira da. Anais Pernambucanos. Recife: SCCR, 1983. v.5.
FRAGOSO, João; GOUVÊA, Maria de Fátima (Org.). Na trama das redes: política e negócios no império português, séculos XVI-XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
GODOY, José Eduardo Pimentel de. As Alfândegas de Pernambuco. Brasília: ESAF, 2002.
LOPES, Gustavo Acioli. Negócio da Costa da Mina e comércio atlântico: tabaco, açúcar, ouro e tráfico de escravos: Pernambuco:( 1654-1760). 2008. Tese (Doutorado em História Social) - USP, São Paulo, 2008.
MENEZES, Mozart Vergetti. Colonialismo em Ação: fiscalismo, economia e sociedade na Capitania da Paraíba (1647-1755). 2005. Tese (Doutorado em História Econômica) - USP, São Paulo, 2005.
MENEZES, Jeannie da Silva. Sem Embargo de Ser Fêmea: as mulheres e um estatuto jurídico em movimento no século XVIII. Jundiaí: Paco Editorial, 2013.
OLIVEIRA, Luanna Maria Ventura Dos Santos. A Alfândega de Pernambuco: História, Conflitos e Tributação no Porto do Recife (1711-1738). 2016. Dissertação (Mestrado em História Social da Cultura Regional) – Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, 2016.
SILVA, José Justino de Andrade. Colleção Chrologica da Legislação Portuguesa. Compilada e anotada 1683-1700. Lisboa: Imprensa Nacional, 1859.
SALGADO, Graça (Coord). Fiscais e Meirinhos: A administração no Brasil Colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.
STUMPF, Roberta Giannubilo. Os provimentos de ofícios a questão da propriedade no Antigo Regime português. Revista Topoi, Rio de Janeiro, v. 15, n. 29, p. 612-634, Jul./dez. 2014.
CARDOSO, Grazielle Cassimiro. A luta pela estruturação da alfandega do rio de janeiro durante o governo de Aires de Saldanha de Albuquerque (1719-1725). 2010. Dissertação (Mestrado em História) - UNIRIO, Rio de Janeiro, 2010.
CARRARA, Angelo Alves. Receitas e despesas da Real Fazenda no Brasil, século XVIII: Minas Gerais, Bahia, Pernambuco. Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2009.
COSTA, Francisco Pereira da. Anais Pernambucanos. Recife: SCCR, 1983. v.5.
FRAGOSO, João; GOUVÊA, Maria de Fátima (Org.). Na trama das redes: política e negócios no império português, séculos XVI-XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
GODOY, José Eduardo Pimentel de. As Alfândegas de Pernambuco. Brasília: ESAF, 2002.
LOPES, Gustavo Acioli. Negócio da Costa da Mina e comércio atlântico: tabaco, açúcar, ouro e tráfico de escravos: Pernambuco:( 1654-1760). 2008. Tese (Doutorado em História Social) - USP, São Paulo, 2008.
MENEZES, Mozart Vergetti. Colonialismo em Ação: fiscalismo, economia e sociedade na Capitania da Paraíba (1647-1755). 2005. Tese (Doutorado em História Econômica) - USP, São Paulo, 2005.
MENEZES, Jeannie da Silva. Sem Embargo de Ser Fêmea: as mulheres e um estatuto jurídico em movimento no século XVIII. Jundiaí: Paco Editorial, 2013.
OLIVEIRA, Luanna Maria Ventura Dos Santos. A Alfândega de Pernambuco: História, Conflitos e Tributação no Porto do Recife (1711-1738). 2016. Dissertação (Mestrado em História Social da Cultura Regional) – Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, 2016.
SILVA, José Justino de Andrade. Colleção Chrologica da Legislação Portuguesa. Compilada e anotada 1683-1700. Lisboa: Imprensa Nacional, 1859.
SALGADO, Graça (Coord). Fiscais e Meirinhos: A administração no Brasil Colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.
STUMPF, Roberta Giannubilo. Os provimentos de ofícios a questão da propriedade no Antigo Regime português. Revista Topoi, Rio de Janeiro, v. 15, n. 29, p. 612-634, Jul./dez. 2014.
Descargas
Publicado
2017-12-01
Cómo citar
SANTOS, Luanna Ventura; ALMEIDA, Suely Cordeiro. Provedoria da Fazenda Real & Alfândega de Pernambuco administração e funcionamento - 1701- 1725. Antíteses, [S. l.], v. 10, n. 20, p. 901–918, 2017. DOI: 10.5433/1984-3356.2017v10n20p901. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/antiteses/article/view/26385. Acesso em: 23 jul. 2024.
Número
Sección
Artigos
Licencia
A Revista Antíteses adota a Licença Creative Commons Attribution 4.0 International, portanto, os direitos autorais relativos aos artigos publicados são do(s) autor (es), que cedem à Revista Antíteses o direito de exclusividade de primeira publicação.
Sob essa licença é possível: Compartilhar - copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato. Adaptar - remixar, transformar, e criar a partir do material, atribuindo o devido crédito.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
