Notes about Brazil in the early 1820s: Constitution, Independence, and Politics in the second decade of the 19th century
DOI:
https://doi.org/10.5433/1984-3356.2022v15nEspecialp287-320Keywords:
Independence, Constitution, Monarchy, Republic, Law, PoliticsAbstract
This paper intends to comprehend the social and legal movements that circulated in Brazil in the 20s of the 19th century and to describe how the concepts of constitution, Independence, monarchy, republic and law circulated in that time.
Downloads
References
A NAÇÃO e o rei, ou, Idéa geral dos deveres que huma nação está obrigada a praticar comsigo mesma: pelo que respeita a escolha da sua Constituição; e daquelles que tem a exigir do Soberano que a houver de governar. Lisboa: Impressão de Alcobia, 1820.
AGUILAR, Jose Antonio; ROJAS, Rafael. El republicanismo en Hispanoamérica: ensayos de historia intelectual y política. Mexico: Fondo de Cultura Económica, 2002.
BARBOSA, Samuel Rodrigues. Indeterminação do constitucionalismo imperial luso-brasileiro e o processo de independência do Brasil 1821-1822. In: PÉREZ COLLADOS, José María; BARBOSA, Samuel Rodrigues (ed.). Juristas de la Independencia. Madrid: [s. n.], 2012. p. 103-129.
BASTOS, Geraldo Leite; SAMPAIO, Francisco José de. O Brasil indignado contra o projecto anti-constitucional sobre a privação das suas attribuições. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1822.
BLAKE, Augusto Victorino Alves Sacramento. Diccionario Bibliographico Brazileiro. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1895. v. 3. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/221681. Acesso em: 4 nov. 2022.
BLAKE, Augusto Victorino Alves Sacramento. Diccionario Bibliographico Brazileiro. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1898. v. 4. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/221681. Acesso em: 4 nov. 2022.
BRASIL. Assembléia Geral Constituinte e Legislativa. Diário da Assembléia Geral, Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, 1823. Brasília: Senado Federal, 2003. (Tomo 1).
CANECA, Joaquim do Amor Divino. Dissertação sobre o que se deve entender por patria do cidadão, e dos deveres de cada cidadão para com a mesma patria. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1823.
CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite imperial: Teatro de sombras: a política imperial. 2. ed. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1996.
CONSTITUIÇÃO explicada. Rio de Janeiro: Impressão Regia, 1821.
FONSECA, Ricardo Marcelo. O Deserto e o vulcão: reflexões e avaliações sobre a história do Direito no Brasil. Forum Historiae Iuris, Frankfurt, p. 1-16, 2012. Disponível em:
https://forhistiur.net/legacy/debatte/nuovomondo/pdf%20files/1206fonseca.pdf. Acesso em: 4 nov. 2022.
GAMA, Bernardo Jose da. Memoria sobre as principaes cauzas, por que deve o Brasil reassumir os seus direitos, e reunir as suas provincias: offerecida ao Principe Real. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1822.
INVIOLABILIDADE da independencia, e gloria do Imperio do Brasil sustentada a pezar da carta de ley: reflexoens contra as reflexoens de M. Chapuis. Maranhão: Typographia Nacional, 1826.
KOSELLECK, Reinhart. Futuro passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto, 2006.
LYNCH, Christian Edward Cyril. Absolutismo ilustrado e formação do imaginário imperial brasileiro no Antigo Regime (1750-1820). In: SEMINÁRIO SOBRE A GEOPOLÍTICA BRASILEIRA, 2021, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: Escola Superior de Guerra, 2021. p. 6-17.
LYNCH, Christian Edward Cyril. O Discurso político monarquiano e a recepção do conceito de poder moderador no Brasil (1822-1824). DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 48, n. 3, p. 611-654, 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/dados/a/Bxy5MfrvkytCrSgVcS46DvD/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 04 nov. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0011-52582005000300006
LYNCH, Christian Edward Cyril. O Poder Moderador na Constituição de 1824 e no anteprojeto Borges de Medeiros de 1933. Um estudo Comparado. Revista de Informação Legislativa, Brasília, 2010, a, v. 47, p. 94.
MADALENA, Luis Henrique Braga; MADALENA, Samantha Ribas Teixeira. O conceito de constituição na carta brasileira de 1824. In: CONGRESSO DE HISTÓRIA DO DIREITO, 9., 2019, Curitiba. Anais [...]. Curitiba: IBHD, 2019. p. 07-21.
MANUEL HESPANHA, Antonio. Filhos da Terra: identidades mestiças nos confins da expansão portuguesa. Lisboa: Tinta da China, 2019.
MIRANDA, Jose Antonio de. Memoria constitucional e política sobre o estado presente de Portugal, e do Brasil dirigida a El Rey nosso senhor, e offerecida a sua alteza o príncipe real do Reino Unido de Portugal Brasil e Algarves, e regente do Brasil. Rio de Janeiro: Typographia Regia, 1821.
O BRASIL império, e o Brasil república: reflexões políticas offerecidas aos brasileiros amantes da sua patria. Philadelphia: [s. n.], 1831.
POCOCK, John Greville Agard. The Machiavellian moment, the Florentine thought and the Atlantic republican tradition. Princeton: Princeton University Press, 1975.
SIMON, Joshua. The ideology of creole revolution: imperialism and Independence in American and Latin American political thought. Cambridge: Cambridge University Press, 2017. DOI: https://doi.org/10.1017/9781316665633
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Antíteses
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
The journal reserves the copyright on the contributions published, without material compensation for the author, and may make them available online in Open Access mode, through its own system or other databases; you can also make normative, orthographic and grammatical changes in the originals, in order to maintain the cultured standard of the language, with the final consent of the authors. The opinions expressed by the authors are their sole responsibility.