Corruption in the Imperial Navy: fraud in the supply of coal for navy warships (1877- 1879)
DOI:
https://doi.org/10.5433/1984-3356.2020v13n25p121Keywords:
Navy, Mineral coal, Corruption, Steam navigation, BudgetsAbstract
This article aims to analyze a case of corruption in the Navy during the 1870s, where mineral coal, the main fuel for steamships, was diverted with significant impacts on the budget of the Brazilian naval force. The work used as main source the report produced by the fraud investigation commission in the supply of coal to the Navy, formed between 1877 and 1879. In methodological terms, we propose the analysis of the fraud itself, the administrative structure involved, forms of investigation by the commission , results, impacts and consequences. We conclude by considering the role of corruption in the transformation process of the steam era and as an element of imperialism and dependence born with the introduction of steam navigation.References
BRASIL. Decreto nº 108, de 30 de dezembro de 1889. Manda vigorar no exercício de 1890 as leis ns. 3.396 e 3.397 de 24 de novembro de 1888. Rio de Janeiro: Coleção de Leis do Império do Brasil, 1889, vol. fasc. 1, p. 342. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-108-30-dezembro- 1889-516568-norma-pe.html. Acesso em 31 jul.2020.
BRASIL. Decreto nº 3.227, de 27 de junho de 1884. Determina que as Leis ns. 3.140 e 3.141 de 30 de outubro de 1882 orçando a Receita e fixando a Despesa para os exercícios de 1882-1883 e 1883-1884, continuem em vigor no 1º trimestre de 1884- 1885, emquanto não forem promulgadas as respectivas Leis de orçamento. Rio de Janeiro: Coleção de Leis do Império do Brasil, 1891a, v. 1, pt. I, p. 3. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-3227-27- junho-1884-547011-norma-pl.html. Acesso em: 31 jul.2020.
BRASIL. Decreto nº 3.271, de 28 de setembro de 1885. Determina que as Leis ns. 3.229 e 2.320 de 3 de setembro de 1883, que orçam e fixam a despeza geral do Império para o exercício de 1884-1885, continuem em vigor durante o exercício de 1885-1886, com diversas alterações. Rio de Janeiro: Coleção de Leis do Império do Brasil, 1885a, v. 1, p. 20. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/ fed/decret/1824-1899/decreto-3271-28-setembro-1885-543468-norma-pl.html. Acesso em 31 jul.2020.
BRASIL. Decreto nº 4.214, de 20 de junho de 1868. Reorganiza a contadoria de Marinha. Rio de Janeiro: Coleção de Leis do Império do Brasil, 1868. v. 1, pt. 2, p. 409. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/ decreto-4214-20-junho-1868-553480-norma-pe.html. Acesso em: 8 set. 2019.
BRASIL. Decreto nº 4.364, de 15 de maio de 1869. Reorganiza a Intendência da Marinha. Rio de Janeiro: Coleção de Leis do Império do Brasil, 1869. v. 1, pt. 2, p. 204. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/ decreto-4364-15-maio-1869-552953-norma-pe.html. Acesso em: 10 mar.2020.
BRASIL. Lei nº 25, de 30 de dezembro de 1891. Orça a receita geral da República dos Estados Unidos do Brazil para o exercício de 1892 e dá outras providências. Rio de Janeiro: Coleção de Leis do Brasil,1891b, v. 1, pt. 1, p. 46. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1824-1899/lei-25-30-dezembro- 1891-545783-norma-pl.html. Acesso em: 31 jul.2020.
BRASIL. Lei nº 126-B, de 21 de novembro de 1892. Fixa a depeza geral da República dos Estados Unidos do Brasil para o exercício de 1893, e dá outras providências. Rio de Janeiro: Coleção de Leis do Brasil, 1892, v. 1, pt. I, p. 138. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1824-1899/lei-126-b-21-novembro- 1892-541382-norma-pl.html. Acesso em: 31 jul.2020.
BRASIL. Lei nº 2.670, de 20 de outubro de 1875. Fixa a despesa e orça a receita do Império para o exercício de 1876-1877, e dá outras providências. Rio de Janeiro: Coleção de Leis do Império do Brasil, 1875, v. 1, p. 131. Disponível em: https:// www2.camara.leg.br/legin/fed/leimp/1824-1899/lei-2670-20-outubro-1875- 589144-norma-pl.html. Acesso em: 31 jul.2020.
BRASIL. Lei nº 2.792, de 20 de outubro de 1877. Fixa a despesa e orça a receita geral do Império para os exercícios de 1877-1878 e 1878-1879, e dá outras providências. Rio de Janeiro: Coleção de Leis do Império do Brasil, 1877, v. 1, pt. 1, p. 48. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/leimp/1824-1899/ lei-2792-20-outubro-1877-548565-norma-pl.html. Acesso em: 31 jul.2020.
BRASIL. Lei nº 3.140, de 30 de outubro de 1882. Orça a receita geral do Império para os exercícios de 1882-1883 e 1883-1884 e dá outras providências. Rio de Janeiro: Coleção de Leis do Império do Brasil, 1882a, v. 1, pt. I, p. 96. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/leimp/1824-1899/lei-3140-30- outubro-1882-544790-norma-pl.html. Acesso em: 31 jul.2020.
BRASIL. Lei nº 3.313, de 16 de outubro de 1886. Orça a receita geral do Império para o exercício de 1886-1887 e 2º semestre do ano de 1887 e dá outras providências. Rio de Janeiro: Coleção de Leis do Império do Brasil, 1886, v. 1, pt. I, p. 59. Disponívl em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/leimp/1824-1899/ lei-3313-16-outubro-1886-543164-norma-pl.html. Acesso em: 31 jul.2020.
BRASIL. Lei nº 3.348, de 20 de outubro de 1887. Orça a receita geral do Império para o exercício de 1888 e dá outras providências. Rio de Janeiro: Coleção de Leis do Império do Brasil, 1887, v. 1, pt. I, p. 33. Disponível em: https://www2.camara. leg.br/legin/fed/leimp/1824-1899/lei-3348-20-outubro-1887-542992-norma-pl. html. Acesso em 31 jul.2020.
BRASIL. Ministério da Marinha. Relatório sobre a fraude no fornecimento de carvão à repartição da Marinha apresentado pela comissão de inquérito para esse fim nomeada por aviso de 19 de outubro de 1878. In: RELATÓRIO apresentado à Assembléa Geral Legislativa na segunda sessão da décima sétima legislatura pelo ministro e secretário de Estado dos negócios da Marinha João Ferreira de Moura. 1879. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1878.
BRASIL. Ministério da Marinha. Relatório apresentado à Assembléa Geral Legislativa na terceira sessão da decima sétima legislatura pelo ministro e secretario de Estado dos negócios da Marinha Dr. José Rodrigues de Lima Duarte. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1880. Disponível em: crl.edu. Acesso em: 10 mar. 2020.
BRASIL. Ministério da Marinha. Relatório apresentado à Assembléa Geral Legislativa na primeira sessão da decima oitava legislatura pelo ministro e secretario de Estado dos negócios da Marinha Dr. José Rodrigues de Lima Duarte. Rio de Janeiro: Typographia Nacional. 1882b. Disponível em: crl.edu. Acesso em: 10 mar. 2020.
BRASIL. Ministério da Marinha. Relatório apresentado a Assembléa geral Legislativa na primeira sessão da decima nona legislatura pelo ministro e secretario de Estado dos negócios da Marinha Luiz Filippe de Souza Leão. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1885b. Mapas nº 2, 3 e 4. Disponível em: crl.edu. Acesso em: 10 mar. 2020.
BRASIL. Decreto nº 6.525, de 15 de junho de 1907. Reorganiza o Commissariado Geral da Armada. Diário Officiall, Rio de Janeiro, p. 5.440, 1907. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-6525-15- junho-1907-511104-norma-pe.html. Acesso em: 10 mar. 2020.
CASTRO, Pierre Paulo da Cunha. Disciplina na armada imperial a partir da Corveta Trajano: as diferentes punições aplicadas aos subordinados entre 1873 e 1879. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
GAZETA DE NOTÍCIAS. Rio de Janeiro, ed. 296, 26 out. 1878a. Disponível em: https://bndigital.bn.gov.br/hemeroteca-digital/. Acesso em: 10 mar. 2020.
GAZETA DE NOTÍCIAS. Rio de Janeiro, ed. 293, 23 out. 1878b. Disponível em: https://bndigital.bn.gov.br/hemeroteca-digital/. Acesso em: 10 mar. 2020.
GAZETA DE NOTÍCIAS. Rio de Janeiro, ed. 26, 26 jan. 1879a. Disponível em: https://bndigital.bn.gov.br/hemeroteca-digital/. Acesso em: 10 mar. 2020.
GAZETA DE NOTÍCIAS. Rio de Janeiro, ed. 27, 27 jan. 1879b. Disponível em: https://bndigital.bn.gov.br/hemeroteca-digital/. Acesso em: 10 mar. 2020.
GAZETA DE NOTÍCIAS. Rio de Janeiro, ed. 28, 28 jan. 1879c. Disponível em: https://bndigital.bn.gov.br/hemeroteca-digital/. Acesso em: 10 mar. 2020.
GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC, 2008. GRENDI, Edoardo. Microanálise e história social. In: OLIVEIRA, Mônica Ribeiro; ALMEIDA, Carla Maria Carvalho. Exercícios de micro-história. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2009. p. 19-38.
HOBSBAWM, Eric. A era das revoluções. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
HOBSBAWM, Eric. A era dos impérios (1875-1914). 12. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2008.
MARTINS FILHO, João Roberto. A Marinha brasileira na era dos encouraçados, 1885-1910. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010.
RELATÓRIO sobre a fraude no fornecimento de carvão à repartição da Marinha apresentado pela comissão de inquérito para esse fim nomeada por aviso de 19 de outubro de 1878. In: RELATÓRIO apresentado à Assembléa Geral Legislativa na segunda sessão da decima sétima legislatura pelo ministro e secretário de Estado dos negócios da Marinha João Ferreira de Moura. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1879. Anexo. Disponível em: crl.edu. Acesso em: 10 mar. 2020.
RESTIER JUNIOR, Renato J P. A modernização da Armada Imperial e os conflitos no Prata durante o Segundo Reinado (1850-1876). 2011. Dissertação (Mestrado em Historia) - Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.
RIBEIRO, Carlos Alberto Campello. Henrique Lage e a Companhia Nacional de Navegação Costeira: a história da empresa e sua inserção social (1891-1942). 2007. Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007.
SAID, Edward. Cultura e imperialismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2011. SCHWARCZ, Lilia Moritz. Corrupção no Brasil Império. In: AVRITZER, Leonardo; BIGNOTTO; Newton; GUIMARÃES, Juarez; STARLING, Heloisa. (org.) Corrupção: ensaios e críticas. 2. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012. p. 191-199.
VAL, Sylvio dos Santos. O périplo do Cisne Negro: poder, política e tecnologia na Marinha do Brasil. Rio de Janeiro: Gamma, 2016.
BRASIL. Decreto nº 3.227, de 27 de junho de 1884. Determina que as Leis ns. 3.140 e 3.141 de 30 de outubro de 1882 orçando a Receita e fixando a Despesa para os exercícios de 1882-1883 e 1883-1884, continuem em vigor no 1º trimestre de 1884- 1885, emquanto não forem promulgadas as respectivas Leis de orçamento. Rio de Janeiro: Coleção de Leis do Império do Brasil, 1891a, v. 1, pt. I, p. 3. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-3227-27- junho-1884-547011-norma-pl.html. Acesso em: 31 jul.2020.
BRASIL. Decreto nº 3.271, de 28 de setembro de 1885. Determina que as Leis ns. 3.229 e 2.320 de 3 de setembro de 1883, que orçam e fixam a despeza geral do Império para o exercício de 1884-1885, continuem em vigor durante o exercício de 1885-1886, com diversas alterações. Rio de Janeiro: Coleção de Leis do Império do Brasil, 1885a, v. 1, p. 20. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/ fed/decret/1824-1899/decreto-3271-28-setembro-1885-543468-norma-pl.html. Acesso em 31 jul.2020.
BRASIL. Decreto nº 4.214, de 20 de junho de 1868. Reorganiza a contadoria de Marinha. Rio de Janeiro: Coleção de Leis do Império do Brasil, 1868. v. 1, pt. 2, p. 409. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/ decreto-4214-20-junho-1868-553480-norma-pe.html. Acesso em: 8 set. 2019.
BRASIL. Decreto nº 4.364, de 15 de maio de 1869. Reorganiza a Intendência da Marinha. Rio de Janeiro: Coleção de Leis do Império do Brasil, 1869. v. 1, pt. 2, p. 204. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/ decreto-4364-15-maio-1869-552953-norma-pe.html. Acesso em: 10 mar.2020.
BRASIL. Lei nº 25, de 30 de dezembro de 1891. Orça a receita geral da República dos Estados Unidos do Brazil para o exercício de 1892 e dá outras providências. Rio de Janeiro: Coleção de Leis do Brasil,1891b, v. 1, pt. 1, p. 46. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1824-1899/lei-25-30-dezembro- 1891-545783-norma-pl.html. Acesso em: 31 jul.2020.
BRASIL. Lei nº 126-B, de 21 de novembro de 1892. Fixa a depeza geral da República dos Estados Unidos do Brasil para o exercício de 1893, e dá outras providências. Rio de Janeiro: Coleção de Leis do Brasil, 1892, v. 1, pt. I, p. 138. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1824-1899/lei-126-b-21-novembro- 1892-541382-norma-pl.html. Acesso em: 31 jul.2020.
BRASIL. Lei nº 2.670, de 20 de outubro de 1875. Fixa a despesa e orça a receita do Império para o exercício de 1876-1877, e dá outras providências. Rio de Janeiro: Coleção de Leis do Império do Brasil, 1875, v. 1, p. 131. Disponível em: https:// www2.camara.leg.br/legin/fed/leimp/1824-1899/lei-2670-20-outubro-1875- 589144-norma-pl.html. Acesso em: 31 jul.2020.
BRASIL. Lei nº 2.792, de 20 de outubro de 1877. Fixa a despesa e orça a receita geral do Império para os exercícios de 1877-1878 e 1878-1879, e dá outras providências. Rio de Janeiro: Coleção de Leis do Império do Brasil, 1877, v. 1, pt. 1, p. 48. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/leimp/1824-1899/ lei-2792-20-outubro-1877-548565-norma-pl.html. Acesso em: 31 jul.2020.
BRASIL. Lei nº 3.140, de 30 de outubro de 1882. Orça a receita geral do Império para os exercícios de 1882-1883 e 1883-1884 e dá outras providências. Rio de Janeiro: Coleção de Leis do Império do Brasil, 1882a, v. 1, pt. I, p. 96. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/leimp/1824-1899/lei-3140-30- outubro-1882-544790-norma-pl.html. Acesso em: 31 jul.2020.
BRASIL. Lei nº 3.313, de 16 de outubro de 1886. Orça a receita geral do Império para o exercício de 1886-1887 e 2º semestre do ano de 1887 e dá outras providências. Rio de Janeiro: Coleção de Leis do Império do Brasil, 1886, v. 1, pt. I, p. 59. Disponívl em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/leimp/1824-1899/ lei-3313-16-outubro-1886-543164-norma-pl.html. Acesso em: 31 jul.2020.
BRASIL. Lei nº 3.348, de 20 de outubro de 1887. Orça a receita geral do Império para o exercício de 1888 e dá outras providências. Rio de Janeiro: Coleção de Leis do Império do Brasil, 1887, v. 1, pt. I, p. 33. Disponível em: https://www2.camara. leg.br/legin/fed/leimp/1824-1899/lei-3348-20-outubro-1887-542992-norma-pl. html. Acesso em 31 jul.2020.
BRASIL. Ministério da Marinha. Relatório sobre a fraude no fornecimento de carvão à repartição da Marinha apresentado pela comissão de inquérito para esse fim nomeada por aviso de 19 de outubro de 1878. In: RELATÓRIO apresentado à Assembléa Geral Legislativa na segunda sessão da décima sétima legislatura pelo ministro e secretário de Estado dos negócios da Marinha João Ferreira de Moura. 1879. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1878.
BRASIL. Ministério da Marinha. Relatório apresentado à Assembléa Geral Legislativa na terceira sessão da decima sétima legislatura pelo ministro e secretario de Estado dos negócios da Marinha Dr. José Rodrigues de Lima Duarte. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1880. Disponível em: crl.edu. Acesso em: 10 mar. 2020.
BRASIL. Ministério da Marinha. Relatório apresentado à Assembléa Geral Legislativa na primeira sessão da decima oitava legislatura pelo ministro e secretario de Estado dos negócios da Marinha Dr. José Rodrigues de Lima Duarte. Rio de Janeiro: Typographia Nacional. 1882b. Disponível em: crl.edu. Acesso em: 10 mar. 2020.
BRASIL. Ministério da Marinha. Relatório apresentado a Assembléa geral Legislativa na primeira sessão da decima nona legislatura pelo ministro e secretario de Estado dos negócios da Marinha Luiz Filippe de Souza Leão. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1885b. Mapas nº 2, 3 e 4. Disponível em: crl.edu. Acesso em: 10 mar. 2020.
BRASIL. Decreto nº 6.525, de 15 de junho de 1907. Reorganiza o Commissariado Geral da Armada. Diário Officiall, Rio de Janeiro, p. 5.440, 1907. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-6525-15- junho-1907-511104-norma-pe.html. Acesso em: 10 mar. 2020.
CASTRO, Pierre Paulo da Cunha. Disciplina na armada imperial a partir da Corveta Trajano: as diferentes punições aplicadas aos subordinados entre 1873 e 1879. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
GAZETA DE NOTÍCIAS. Rio de Janeiro, ed. 296, 26 out. 1878a. Disponível em: https://bndigital.bn.gov.br/hemeroteca-digital/. Acesso em: 10 mar. 2020.
GAZETA DE NOTÍCIAS. Rio de Janeiro, ed. 293, 23 out. 1878b. Disponível em: https://bndigital.bn.gov.br/hemeroteca-digital/. Acesso em: 10 mar. 2020.
GAZETA DE NOTÍCIAS. Rio de Janeiro, ed. 26, 26 jan. 1879a. Disponível em: https://bndigital.bn.gov.br/hemeroteca-digital/. Acesso em: 10 mar. 2020.
GAZETA DE NOTÍCIAS. Rio de Janeiro, ed. 27, 27 jan. 1879b. Disponível em: https://bndigital.bn.gov.br/hemeroteca-digital/. Acesso em: 10 mar. 2020.
GAZETA DE NOTÍCIAS. Rio de Janeiro, ed. 28, 28 jan. 1879c. Disponível em: https://bndigital.bn.gov.br/hemeroteca-digital/. Acesso em: 10 mar. 2020.
GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC, 2008. GRENDI, Edoardo. Microanálise e história social. In: OLIVEIRA, Mônica Ribeiro; ALMEIDA, Carla Maria Carvalho. Exercícios de micro-história. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2009. p. 19-38.
HOBSBAWM, Eric. A era das revoluções. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
HOBSBAWM, Eric. A era dos impérios (1875-1914). 12. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2008.
MARTINS FILHO, João Roberto. A Marinha brasileira na era dos encouraçados, 1885-1910. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010.
RELATÓRIO sobre a fraude no fornecimento de carvão à repartição da Marinha apresentado pela comissão de inquérito para esse fim nomeada por aviso de 19 de outubro de 1878. In: RELATÓRIO apresentado à Assembléa Geral Legislativa na segunda sessão da decima sétima legislatura pelo ministro e secretário de Estado dos negócios da Marinha João Ferreira de Moura. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1879. Anexo. Disponível em: crl.edu. Acesso em: 10 mar. 2020.
RESTIER JUNIOR, Renato J P. A modernização da Armada Imperial e os conflitos no Prata durante o Segundo Reinado (1850-1876). 2011. Dissertação (Mestrado em Historia) - Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.
RIBEIRO, Carlos Alberto Campello. Henrique Lage e a Companhia Nacional de Navegação Costeira: a história da empresa e sua inserção social (1891-1942). 2007. Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007.
SAID, Edward. Cultura e imperialismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2011. SCHWARCZ, Lilia Moritz. Corrupção no Brasil Império. In: AVRITZER, Leonardo; BIGNOTTO; Newton; GUIMARÃES, Juarez; STARLING, Heloisa. (org.) Corrupção: ensaios e críticas. 2. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012. p. 191-199.
VAL, Sylvio dos Santos. O périplo do Cisne Negro: poder, política e tecnologia na Marinha do Brasil. Rio de Janeiro: Gamma, 2016.
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2020-08-21
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PEREIRA, Pablo Nunes; FARIAS, William Gaia. Corruption in the Imperial Navy: fraud in the supply of coal for navy warships (1877- 1879). Antíteses, [S. l.], v. 13, n. 25, p. 121–151, 2020. DOI: 10.5433/1984-3356.2020v13n25p121. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/antiteses/article/view/39428. Acesso em: 22 jul. 2024.
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