Approximation and installation of the apparatus of Control of the Judicial Power in Campo Mourão-PR

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5433/1984-3356.2018v11n22p821

Keywords:

Modern history, Judicial power, Control, Discipline

Abstract

The article presents, from analyzes and reflections, the scenarios and regulatory contexts in which the social actors present in the first crime cases of Campo Mourão, that date between the years 1928 and 1949, are inserted. In addition to the events in these autos, we analyze regulatory decisions, laws, administrative measures and, also, academic literatures referring to the occupation of the territory in this period. The interest in reading and analyzing these sources was exactly in the expectation of finding documents that would expose individuals subject to disciplinary examinations by agents of the Judiciary - men and women - acting and describing the meanings of their daily relations in the midst of disciplinary policies and possible tensions between powers and resistances.

Author Biographies

Leandro Moreira da Luz, Universidade Estadual do Paraná

Master in Society and Development from the Universidade Estadual do Paraná.

Bruno Flávio Lontra Fagundes, Universidade Estadual do Paraná

Doctor in History from the Universidade Federal de Minas Gerais, Professor at the Universidade Estadual do Paraná.

References

ALVAREZ, Marcos César. Michel Foucault e a Sociologia: aproximações e tensões. Estudos de Sociologia, Araraquara, v. 20, n. 38, p. 15-33, 2015.

ASSIER-ANDRIEU, Louis. O direito nas sociedades humanas. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

BLIKSTEIN, Izidoro. Kaspar Hauser ou A Fabricação da Realidade. 4. ed. São Paulo: Cultrix, 1995.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002. (Coleção Memória e Sociedade).

BRASIL. Constituição (1891). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 1891. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm. Acesso em: 18 set. 2016.

BRASIL. Constituição (1937). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 10 de novembro de 1937. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm. Acesso em: 21 ago. 2016.

BRASIL. Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Rio de Janeiro, 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848.htm. Acesso em: 21 ago. 2016.

BRASIL. Decreto-lei n. 3.688, de 3 de outubro de 1941. Lei das Contravenções Penais. Rio de Janeiro, 1941. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3688.htm. Acesso em: 24 ago. 2016.

BRASIL. Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Rio de Janeiro, 1941. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689.htm. Acesso em: 21 ago. 2016.

BRASIL. Lei de 29 de novembro de 1832. Promulga o Codigo do Processo Criminal de primeira instancia com disposição provisoria ácerca da administração da Justiça Civil. Rio de Janeiro, 1832. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LIM/LIM-29-11-1832.htm. Acesso em: 23 ago. 2016.

BRASIL. Lei n. 3.071, de 1° de janeiro de 1916. Código Civil. Rio de Janeiro, 1916. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3071.htm. Acesso em: 18 set. 2016.

BRASILEIRO, Ana Maria. O município como sistema político. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1973.

CAMPO MOURÃO. Folha de Londrina, Londrina, 10 out. 1976. Edição especial.

CAMPO MOURÃO. Museu Municipal Deolindo Mendes Pereira. Campo Mourão, 2017.

CASA CIVIL. Lei n. 2, de 11 de outubro de 1947. Sistema Estadual de Legislação. Disponível em: http://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/listarAtosAno.do?action=exibir&codAto=15788&indice=1&totalRegistros=24&anoSpan=1947&anoSelecionado=1947&mesSelecionado=0&isPaginado=true. Acesso em: 14 abr. 2016.

CASA CIVIL. Lei n. 315, de 19 de dezembro de 1949. Livro Primeiro da Administração da Justiça. Disponível em: http://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/listarAtosAno.do?action=exibir&codAto=16234&indice=1&totalRegistros=154&anoSpan=1956&anoSelecionado=1949&mesSelecionado=0&isPaginado=true. Acesso em: 23 ago. 2016.

CHALHOUB, Sidney. Trabalho, lar e botequim: o cotidiano dos trabalhadores no Rio de Janeiro da belle époque. 3. ed. Campinas: Editora da Unicamp, 2012.

CIGOLINI, Adilar Antonio. A fragmentação do território em unidades político-administrativas: análise da criação de municípios no Estado do Paraná. 1999. 141 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1999.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

FAUSTO, Boris. Crime e cotidiano: a criminalidade em São Paulo, 1880-1924. São Paulo: Edusp, 1984.

FERREIRA, João Carlos Vicente. O Paraná e seus municípios. 3. ed. [S. l.]: Memória do Brasil, 1999.

FISCHER, Rosa Maria Bueno. Foucault e a análise do discurso em educação. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 114, p. 197-223, nov. 2001.

FLICK, Uwe. Introdução à Pesquisa Qualitativa. Madri: Ediciones Morata, 2007.

FONTANELLA, Bruno José Barcellos; RICAS, Janete; TURATO, Egberto Ribeiro. Amostragem por saturação em pesquisas qualitativas. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 24, n. 1, p. 17-27, 2008.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 2015.

FOUCAULT, Michel. Outros espaços. In: MOTTA, Manoel Barros da (org.). Estética: literatura e pintura, música e cinema. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001. p. 411-422. (Ditos e Escritos, 3).

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes, 1987.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1991.

GODET, Michel. Prospective et planification stratégique. Paris: Economica, 1985.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Campo Mourão. Rio de Janeiro: IBGE, [2007?]. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/dtbs/parana/campomourao.pdf. Acesso em: 4 ago. 2016.

LATOUR, Bruno. Jamais fomos modernos: ensaio de antropologia simétrica. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1994.

LEGISLAÇÃO de Campo Mourão. In: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA. LeisMunicipais. Itapema, [2017]. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/3211/leisde-campo-mourao. Acesso em: 30 ago. 2017.

MACHADO, Roberto Cabral de Melo. A arqueologia do saber e a constituição das ciências humanas. Discurso, São Paulo, v. 5, n. 5, p. 87-118, 1974.

MORIN, Edgar. Epistemologia da Complexidade. In: SCHNITMAN, Dora Fried (org.). Novos paradigmas, cultura e subjetividade. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996. p. 274-286.

NEQUETE, Lenine. O Poder Judiciário no Brasil a partir da independência. Brasília: STF, 2000.

ONOFRE, Gisele Ramos. Campo Mourão: colonização, uso do solo e impactos socioambientais. 2005. 206 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2005.

PAUL, Patrick. Pensamento complexo e interdisciplinaridade: abertura para mudança de paradigma. In: PHILLIPI JR, Arlindo; SILVA NETO, Antonio J. (ed.). Interdisciplinaridade em Ciência, Tecnologia & Inovação. Barueri: Editora Manole, 2011. p. 229-259.

RAGO, Margareth. Do cabaré ao lar: a utopia da cidade disciplinar. 4. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2014.

RAMOS, Marília Patta. Métodos quantitativos e pesquisa em Ciências Sociais: lógica e utilidade do uso da quantificação nas explicações dos fenômenos sociais. Mediações: Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 18, n. 1, p. 55-65, jan./jun. 2013.

RIBEIRO, Carlos Antonio Costa. Cor e criminalidade: estudo e análise da justiça do Rio de Janeiro (1900-1930). Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1995.

RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1999.

ROSEMBERG, André; SOUZA, Luís Antônio Francisco de. Notas sobre o uso de documentos judiciais como fonte de pesquisa histórica. Patrimônio e Memória, Assis, v. 5, n. 2, p. 159-173, 2009.

SILVA, Deonísio da. De onde vêm as palavras: origens e curiosidades da língua portuguesa. 17. ed. Rio de Janeiro: Lexicon, 2014.

SILVA, Ivanete Pereira Martins da. Dinâmica populacional e produção do espaço de Campo Mourão: a espaço temporalidade de um núcleo polarizador. 2008. 167 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2008.

SOUZA, Luiz Antônio Francisco de. Poder de política, Política civil e práticas policiais na cidade de São Paulo (1889-1930). 1998. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 1998.

TOURINO FILHO, Fernando da Costa. Manual de Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 2005.

VASCONCELOS, Eduardo M. Complexidade e pesquisa interdisciplinar. Petrópolis: Vozes, 2007.

VEIGA, Pedro da. Campo Mourão: centro do progresso. Maringá: Bertoni, 1999.

WEBER, Max. A “objetividade” do conhecimento nas Ciências Sociais. São Paulo: Ática, 2006.

Published

2019-01-30

How to Cite

LUZ, Leandro Moreira da; FAGUNDES, Bruno Flávio Lontra. Approximation and installation of the apparatus of Control of the Judicial Power in Campo Mourão-PR. Antíteses, [S. l.], v. 11, n. 22, p. 821–848, 2019. DOI: 10.5433/1984-3356.2018v11n22p821. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/antiteses/article/view/32731. Acesso em: 23 jul. 2024.