A importância da temática de História e Cultura Africana e Afro-brasileira nas escolas
DOI:
https://doi.org/10.5433/1984-3356.2010v3n6p857Palavras-chave:
Relações interétnicas, Educação, Lei 10.639/03, Discriminação, Prática docenteResumo
O presente artigo visa discutir a importância e indispensabilidade da Lei 10.639/2003 dando ênfase ao papel desempenhado pelas populações de origem africana na construção da história do Brasil, bem como as circunstâncias que levaram a criação da referida Lei. Também são analisados como se estabelecem as relações interétnicas no contexto escolar, as manifestações de discriminação no ambiente escolar cometidas tanto por alunos(as), professores(as), diretores(as), etc; a maneira como os docentes e a escola devem lidar com o racismo e com o preconceito, trata brevemente sobre a questão da educação quilombola; e a aplicação da Lei tanto por parte do educador como da escola, apontando caminhos a serem trilhados por parte dos educadores através da resignificação dos conceitos de algumas palavras utilizadas no cotidiano escolar.Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
ABREU, Martha; MATTOS, Hebe. Em torno das Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana: uma conversa com historiadores. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 21, p. 5-20, 2008.
ANDREWS, George Reid. Negros e brancos em São Paulo (1888-1988). Tradução: Magda Lopes. Bauru: EDUSC, 1991.
ARAUJO, Joel de; CARDOSO, Patricia de Resende. Alforria Curricular através da Lei 10.639. Revista Espaço Acadêmico, n. 30, nov. de 2003. Disponível em: htpp://www.espacoacademico.com.br/030/30caraujo.htm. Acesso em: 10 jul. 2009.
BERNARDINO, Joaze. Ação afirmativa e a rediscussão do mito da democracia racial no Brasil. Estudos afro-asiáticos v. 24, n. 2, p. 247-273, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/eaa/a/3xQ6wKrtF8nn4vWy3wprrpp/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 jul. 2009.
BERND, Zilá. O que é negritude. São Paulo: Brasiliense, 1988.
BOTELHO, Denise. Lei nº 10.639/2003 e Educação Quilombola: inclusão educacional e população negra brasileira. Salto para o Futuro, Brasília, n. 10, p. 34-40, 2007.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: história. Brasília: Secretária de Educação Fundamental, 1998.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Educação anti-racistas: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03. Brasília: Ministério da Educação, 2005. (Coleção: Educação para todos).
CARDOSO, Paulino Francisco de Jesus. A vida na escola e a escola da vida: experiências educativas de afrodescendentes em Santa Catarina no século XX. In: ROMÃO, Jeruse (org.). História da educação do negro e outras histórias. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. 2005. p. 171-185. (Coleção Educação para todos).
CAVALLEIRO, Eliane dos Santos. Discriminação racial e pluralismo em escolas públicas da cidade de São Paulo. In: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Educação anti-racistas: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03. Brasília: Ministério da Educação, 2005. p. 65-104. (Coleção: Educação para todos).
DIAS, Lucimar Rosa. Quantos passos já foram dados? A questão de raça nas Leis Educacionais – da LDB de 1961 à Lei 10.639 de 2003. In: ROMÃO, Jeruse (org.). História da educação do negro e outras histórias. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. 2005. p. 49-62. (Coleção Educação para todos).
DUTRA, Paulo Sérgio; CÁ, Lourenço Ocuni. A construção de identidades pela Lei 10.639/03 nas escolas estaduais de Ji-Paraná-RO. Disponível em: http://need.unemat.br/3_forum/artigos/1.pdf. Acesso em: 11 jul. 2009.
GARCIA, Hagrayzs Rosa; TAVARES, Danieli. Educação Quilombola: o caso de Furnas de Boa Sorte. Comunicação Oral. Cuiabá: UFMT, 2009. Disponível em: http://www.ie.ufmt.br/semiedu2009/gts/gt2/ComunicacaoOral/HAGRAYZS%20ROSA%20GARCIA.pdf. Acesso em: 15 fev. de 2010.
GOMES, Nilma Lino. Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão. In: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Educação anti-racistas: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03. Brasília: Ministério da Educação, 2005. p. 39-62. (Coleção: Educação para todos).
MARINHO Jr., Lenício Dutra. A Lei 10.639/03 e seus reflexos na educação pública. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL "O ESTADO E AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO TEMPO PRESENTE", 5., 2008, Uberlândia. Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia, 2008. Disponível em: http://www.simposioestadopoliticas.ufu.br/imagens/anais/pdf/CP01.pdf. Acesso em: 18 jul. 2009.
MOURA, Glória. Proposta Pedagógica: Educação Quilombola. Salto para o Futuro, Brasília, n. 10, p. 3-8, jun. 2007.
MUNANGA, Kabengele. Negritude usos e sentidos. 2. ed. São Paulo: Ática, 1988.
MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. In: SEMINÁRIO NACIONAL RELAÇÕES RACIAIS E EDUCAÇÃO, 3., 2003, Rio de Janeiro. Anais[...]. Rio de Janeiro, 2003. Disponível em: https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2014/04/Uma-abordagem-conceitual-das-nocoes-de-raca-racismo-dentidade-e-etnia.pdf. Acesso em: 12 jun. 2009.
NOGUEIRA, João Carlos (coord.). Multiculturalismo e a pedagogia multirracial e popular. Florianópolis: Atilende, 2002.
NOGUEIRA, Oracy. Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem: Sugestão de um quadro de referência para interpretação do material sobre relações raciais no Brasil. Tempo social: revista de sociologia da USP, São Paulo, v. 19, n. 1, p. 287-308, 2006.
OLIVEIRA, Luiz Fernandes de. Concepções docentes sobre as relações étnicoraciais em educação e a Lei 10.639. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. 2007. Disponível em: http://www.anped.org.br/reunioes/30ra/trabalhos/GT04-3068--Int.pdf. Acesso em: 10 jul. 2009.
OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. Identidade étnica, identificação e manipulação. Sociedade e Cultura, Goiânia, v. 6, n. 2, p. 117-131, 2003.
PARÉ, Marilene Leal; OLIVEIRA, Luana Paré de; VELLOSO, Alessandra D'Aqui. A educação para quilombolas: experiências de São Miguel dos pretos em Restinga seca (RS) e da Comunidade Kalunga do Engenho II (GO). Cadernos Cedes, Campinas, v. 27, n. 72, p. 215-232, 2007.
PEREIRA, João Baptista Borges. A criança negra: identidade étnica e socialização. Caderno de Pesquisa, São Paulo, n. 63, p. 41-45, 1987. Disponível em: www.fcc.org.br/pesquisa/publicacoes/cp/arquivos/654.pdf. Acesso em: 22 fev. 2010.
PEREIRA, Júnia Sales. Reconhecendo ou desconstruindo uma polaridade étnico-identitária? Desafios do ensino de história no imediato pós-Lei nº 10.639. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 21, p.21-43, 2008.
ROCHA, Lauro Cornélio. A formação de educadores(as) na perspectiva étnicoracial na rede municipal de ensino de São Paulo (2001-2004). In: ROMÃO, Jeruse (org.). História da educação do negro e outras histórias. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. 2005. p. 201-218. (Coleção Educação para todos).
SANTOS, Sales Augusto dos. A Lei nº 10.639/03 como fruto da luta anti-racista do Movimento Negro. In: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Educação anti-racistas: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03. Brasília: Ministério da Educação, 2005. p. 21-37. (Coleção: Educação para todos).
SILVA, Lúcia Helena Oliveira. Ações afirmativas. Maquinações, Londrina, v. 1, p. 74-76, 2007.
SILVA, Maria Dervania Vieira. Entre a luz e a sombra: a questão afro-brasileira e a Lei 10.639/03 no contexto escolar. Umuarama, 2009. Disponível em: http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/pde/arquivos/2674.pdf?PHPSESSID=2009050410452273. Acesso em: 16 jul. 2009.
SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Vamos acertar os passos? Referências afro brasileiras para os sistema de ensino. In: SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e; LIMA, Ivan Costa; ROMÃO, Jeruse (org.). As Idéias racistas, os negros e a educação. Florianópolis: Núcleo de Estudos Negros, 1997. p. 39-56.
ANDREWS, George Reid. Negros e brancos em São Paulo (1888-1988). Tradução: Magda Lopes. Bauru: EDUSC, 1991.
ARAUJO, Joel de; CARDOSO, Patricia de Resende. Alforria Curricular através da Lei 10.639. Revista Espaço Acadêmico, n. 30, nov. de 2003. Disponível em: htpp://www.espacoacademico.com.br/030/30caraujo.htm. Acesso em: 10 jul. 2009.
BERNARDINO, Joaze. Ação afirmativa e a rediscussão do mito da democracia racial no Brasil. Estudos afro-asiáticos v. 24, n. 2, p. 247-273, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/eaa/a/3xQ6wKrtF8nn4vWy3wprrpp/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 jul. 2009.
BERND, Zilá. O que é negritude. São Paulo: Brasiliense, 1988.
BOTELHO, Denise. Lei nº 10.639/2003 e Educação Quilombola: inclusão educacional e população negra brasileira. Salto para o Futuro, Brasília, n. 10, p. 34-40, 2007.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: história. Brasília: Secretária de Educação Fundamental, 1998.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Educação anti-racistas: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03. Brasília: Ministério da Educação, 2005. (Coleção: Educação para todos).
CARDOSO, Paulino Francisco de Jesus. A vida na escola e a escola da vida: experiências educativas de afrodescendentes em Santa Catarina no século XX. In: ROMÃO, Jeruse (org.). História da educação do negro e outras histórias. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. 2005. p. 171-185. (Coleção Educação para todos).
CAVALLEIRO, Eliane dos Santos. Discriminação racial e pluralismo em escolas públicas da cidade de São Paulo. In: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Educação anti-racistas: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03. Brasília: Ministério da Educação, 2005. p. 65-104. (Coleção: Educação para todos).
DIAS, Lucimar Rosa. Quantos passos já foram dados? A questão de raça nas Leis Educacionais – da LDB de 1961 à Lei 10.639 de 2003. In: ROMÃO, Jeruse (org.). História da educação do negro e outras histórias. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. 2005. p. 49-62. (Coleção Educação para todos).
DUTRA, Paulo Sérgio; CÁ, Lourenço Ocuni. A construção de identidades pela Lei 10.639/03 nas escolas estaduais de Ji-Paraná-RO. Disponível em: http://need.unemat.br/3_forum/artigos/1.pdf. Acesso em: 11 jul. 2009.
GARCIA, Hagrayzs Rosa; TAVARES, Danieli. Educação Quilombola: o caso de Furnas de Boa Sorte. Comunicação Oral. Cuiabá: UFMT, 2009. Disponível em: http://www.ie.ufmt.br/semiedu2009/gts/gt2/ComunicacaoOral/HAGRAYZS%20ROSA%20GARCIA.pdf. Acesso em: 15 fev. de 2010.
GOMES, Nilma Lino. Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão. In: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Educação anti-racistas: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03. Brasília: Ministério da Educação, 2005. p. 39-62. (Coleção: Educação para todos).
MARINHO Jr., Lenício Dutra. A Lei 10.639/03 e seus reflexos na educação pública. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL "O ESTADO E AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO TEMPO PRESENTE", 5., 2008, Uberlândia. Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia, 2008. Disponível em: http://www.simposioestadopoliticas.ufu.br/imagens/anais/pdf/CP01.pdf. Acesso em: 18 jul. 2009.
MOURA, Glória. Proposta Pedagógica: Educação Quilombola. Salto para o Futuro, Brasília, n. 10, p. 3-8, jun. 2007.
MUNANGA, Kabengele. Negritude usos e sentidos. 2. ed. São Paulo: Ática, 1988.
MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. In: SEMINÁRIO NACIONAL RELAÇÕES RACIAIS E EDUCAÇÃO, 3., 2003, Rio de Janeiro. Anais[...]. Rio de Janeiro, 2003. Disponível em: https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2014/04/Uma-abordagem-conceitual-das-nocoes-de-raca-racismo-dentidade-e-etnia.pdf. Acesso em: 12 jun. 2009.
NOGUEIRA, João Carlos (coord.). Multiculturalismo e a pedagogia multirracial e popular. Florianópolis: Atilende, 2002.
NOGUEIRA, Oracy. Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem: Sugestão de um quadro de referência para interpretação do material sobre relações raciais no Brasil. Tempo social: revista de sociologia da USP, São Paulo, v. 19, n. 1, p. 287-308, 2006.
OLIVEIRA, Luiz Fernandes de. Concepções docentes sobre as relações étnicoraciais em educação e a Lei 10.639. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. 2007. Disponível em: http://www.anped.org.br/reunioes/30ra/trabalhos/GT04-3068--Int.pdf. Acesso em: 10 jul. 2009.
OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. Identidade étnica, identificação e manipulação. Sociedade e Cultura, Goiânia, v. 6, n. 2, p. 117-131, 2003.
PARÉ, Marilene Leal; OLIVEIRA, Luana Paré de; VELLOSO, Alessandra D'Aqui. A educação para quilombolas: experiências de São Miguel dos pretos em Restinga seca (RS) e da Comunidade Kalunga do Engenho II (GO). Cadernos Cedes, Campinas, v. 27, n. 72, p. 215-232, 2007.
PEREIRA, João Baptista Borges. A criança negra: identidade étnica e socialização. Caderno de Pesquisa, São Paulo, n. 63, p. 41-45, 1987. Disponível em: www.fcc.org.br/pesquisa/publicacoes/cp/arquivos/654.pdf. Acesso em: 22 fev. 2010.
PEREIRA, Júnia Sales. Reconhecendo ou desconstruindo uma polaridade étnico-identitária? Desafios do ensino de história no imediato pós-Lei nº 10.639. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 21, p.21-43, 2008.
ROCHA, Lauro Cornélio. A formação de educadores(as) na perspectiva étnicoracial na rede municipal de ensino de São Paulo (2001-2004). In: ROMÃO, Jeruse (org.). História da educação do negro e outras histórias. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. 2005. p. 201-218. (Coleção Educação para todos).
SANTOS, Sales Augusto dos. A Lei nº 10.639/03 como fruto da luta anti-racista do Movimento Negro. In: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Educação anti-racistas: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03. Brasília: Ministério da Educação, 2005. p. 21-37. (Coleção: Educação para todos).
SILVA, Lúcia Helena Oliveira. Ações afirmativas. Maquinações, Londrina, v. 1, p. 74-76, 2007.
SILVA, Maria Dervania Vieira. Entre a luz e a sombra: a questão afro-brasileira e a Lei 10.639/03 no contexto escolar. Umuarama, 2009. Disponível em: http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/pde/arquivos/2674.pdf?PHPSESSID=2009050410452273. Acesso em: 16 jul. 2009.
SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Vamos acertar os passos? Referências afro brasileiras para os sistema de ensino. In: SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e; LIMA, Ivan Costa; ROMÃO, Jeruse (org.). As Idéias racistas, os negros e a educação. Florianópolis: Núcleo de Estudos Negros, 1997. p. 39-56.
Downloads
Publicado
08-02-2011
Como Citar
KRAUSS, Juliana Souza; ROSA, Julio César da. A importância da temática de História e Cultura Africana e Afro-brasileira nas escolas. Antíteses, [S. l.], v. 3, n. 6, p. 857–878, 2011. DOI: 10.5433/1984-3356.2010v3n6p857. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/antiteses/article/view/4572. Acesso em: 25 dez. 2024.
Edição
Seção
Dossiê
Licença
A Revista Antíteses adota a Licença Creative Commons Attribution 4.0 International, portanto, os direitos autorais relativos aos artigos publicados são do(s) autor (es), que cedem à Revista Antíteses o direito de exclusividade de primeira publicação.
Sob essa licença é possível: Compartilhar - copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato. Adaptar - remixar, transformar, e criar a partir do material, atribuindo o devido crédito.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
