Análisis de la Participación Democrática en el Plan Director de Londrina a la luz de la Teoría de Raymond en cuanto a los niveles de participación de la sociedad civil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5433/got.2023.v9.49024

Palabras clave:

Plano urbano, Plano director de Londrina, Participação democrática, Níveis de participación

Resumen

La participación de la sociedad civil contribuye a la gestión de ideas, al acompañamiento y fiscalización de las acciones de los agentes públicos, un instrumento que auxiliar en la gestión del plano urbano es el plano director, que es una obligación de algunos municipios durante los períodos de aplicación de los años. , englobando todas las áreas que componen la ciudad. La participación democrática incluye actores como las ciudades, los representantes de la comunidad y los agentes públicos tomadores de decisiones, en debates con focos y soluciones para el desarrollo y el crecimiento regional. El objetivo del estudio es analizar el nivel de participación de la sociedad civil en el plano director de la ciudad de Londrina. El estudio demuestra que la participación de la sociedad civil en la ciudad de Londrina no está en el nivel de "Gestión participativa", próximo al nivel máximo de participación propuesto por Raymond. Como limitaciones del estudio en el campo teórico y análisis documental, porém contribui para una referencia en el nivel de participación con las acciones realizadas por gestores públicos responsables del desarrollo del plano director en busca de participación de la comunidad.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

THIAGO Spiri Ferreira, Uel

Doutorando em Desenvolvimento Comunitário pela Unicentro

Docente da UEL

Ideni Terezinha Antonello, UEL

Docente do PPGG UEL

SILVIO ROBERTO STEFANI, Universidade Estadual do Centro-Oeste, Guarapuava, Paraná, Brasil

Pós-Doutor em Gestão pela Universidade do Porto. Doutor pela FEA USP.

Professor Associado da Unicentro do PPGADM e PPGDC.

Citas

ALYRIO, Rovigati Danilo. Métodos e técnicas de pesquisa em administração. Rio de Janeiro: Fundação CECIERJ, 2009.

ANTONELLO, Ideni Terezinha. Perspectivas dos instrumentos democráticos de planejamento e gestão do território urbano: as formas de participação da sociedade. RAEGA - O Espaço Geográfico em Análise, Curitiba, PR, v. 42, p. 133 - 148, 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/raega.v42i0

BOJKO, Thamires Aparecida; STEFANI, Silvio Roberto. Relação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as Legislações Municipais de Ponta Grossa - PR. Emancipação, Ponta Grossa, PR, n. 23, p. 1-14, 2023. e2320102. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.23.2320102.017

BRASIL. Lei Nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 10 jul. 2022.

BUENO, Laura Machado de Mello; CYMBALISTA, Renato (org.). Planos diretores municipais: novos conceitos de planejamento territorial. São Paulo: Annablume, 2007.

COSTA, Nelson Nery. Direito municipal brasileiro. 6. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

DE LIMA, Débora Reis Leal; POLLI, Simine Aparecida; DE CARVALHO, Hilda Alberton. Participação popular e Tics no plano diretor participativo de Curitiba. Baru - Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos, Goiânia, GO, v. 7, e.8603, 2021. Disponível em: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/baru/article/view/e8603/5072

FERRÃO, João. O ordenamento de território como política pública. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2011.

GIACOMONI, James; PAGNUSSAT, José Luiz (org.). Planejamento e orçamento Governamental. Brasília: ENAP, 2007.

IPPUL - INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE LONDRINA. Planejamento Urbano. Disponível em: Disponível em: https://ippul.londrina.pr.gov.br/. Acesso em: 10 jul. 2022.

LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. Tradução de Rubens Frias. São Paulo: Editora Moraes, 1991.

LEME MACHADO, Paulo Affonso. Direito ambiental brasileiro. 15. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.

LONDRINA. Câmara Municipal. Lei Nº 13.339, de 7 de janeiro de 2022. Institui, nos termos da Constituição Federal, da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e desta lei, as diretrizes da Lei Geral do Plano Diretor Participativo Municipal de Londrina e dá outras providências. Londrina, PR: Câmara Municipal, 2022. Disponível em: https://www1.cml.pr.gov.br/leis/2022/web/LE133392022consol.html#:~:text=2%C2%BA%20O%20Plano%20Diretor%20Municipal,e%20gest%C3%A3o%20do%20territ%C3%B3rio%20municipal. Acesso em: 10 jul. 2022.

LONDRINA. Leis Municipais. Lei Nº 10.637, de 24 de dezembro de 2008. Institui as Diretrizes do Plano Diretor Participativo do Município de Londrina - PDPML e dá outras Providências. Disponível em: http://leismunicipa.is/lrnbj. Acesso em: 10 jul. 2022.

LONDRINA. Leis Municipais. Lei Nº 7482, de 20 de julho de 1998. Institui o Plano Diretor do Município de Londrina e dá outras Providências. Londrina: Câmara Municipal, 1998. Disponível em: http://leismunicipa.is/frlnb. Acesso em: 10 jul. 2022.

MARCONI, Guilherme. Após quase três anos, plano diretor é colocado em votação em plenário da Câmara de Londrina. Folha De Londrina, Londrina, 28 out. 2021.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. 15. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.

MILANI, Rafael Antônio; VIEIRA, Rafael Stanziola. Necessidade da participação social na elaboração de leis que tratem sobre planejamento urbano. Revista Eletrônica de Iniciação Científica. Itajaí, SC, v. 4, n. 4, p. 787-804, 2013. ISSN 2236-5044.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.

NEVES, Gleisi Heisler. O município no Brasil. marco de referência e principais desafios. In: NEVES, Gleisi H.; AFONSO, José Roberto R.; ARAUJO, Erika A.; CARNEIRO, José Mario B.; SPINK, Peter K.; TEIXEIRA, Marco A. C. Os Municípios e as eleições de 2000. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, 2000. p. 9-33. (Cadernos Adenauer, n. 4).

OLIVEIRA FILHO, João Telmo de. A participação popular no planejamento urbano: a experiência do plano diretor de Porto Alegre. 2009. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2009.

PRATA TORRES, Rafael; CONTI, Diego de Melo; MIZUTANI, Meriellen Nuvolari Pereira; CAPELLANI QUARESMA, Cristiano. Desafios no planejamento das políticas de sustentabilidade urbana na cidade de São Paulo. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté, SP, v. 18, n. 2, 2022. DOI: https://doi.org/10.54399/rbgdr.v18i2. Disponível em: https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/6533. Acesso em: 25 fev. 2023.

PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico [recurso eletrônico]: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: FEEVALE, 2013.

PUSKÁS, Nikolett; ABUNNASR, Yaser; NAALBANDIAN, Salphy. Assessing deeper levels of participation in nature-based solutions in urban landscapes: a literature review of real-world cases. Landscape and Urban Planning, Amsterdam, NL, v. 210, Jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/j.landurbplan.2021.104065

RAYMOND, Richard. La «société civile», ce «nouvel» acteur de l'aménagement des territoires. L'information Géographique, Paris, v. 73, n. 2, p.10-29, 2009. DOI: 10.3917/lig.732.0010.

SALLES, Helena da Motta. Gestão democrática e participativa. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração, UFSC, 2010.

SILVA, Eduardo Moreira da; CUNHA, Eleonora Schettini Martins (org.). Experiências internacionais de participação. São Paulo: Cortez, 2010. (Coleção Pensando a Democracia participativa, 2).

SOUZA, Marcelo Lopes de. A prisão e a Ágora: reflexões em torno da democratização do planejamento e da gestão das cidades. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.

VALE, Mário. Conhecimento, inovação e território. Lisboa: Edições Colibri, 2012.

VIEIRA, Anderson Henrique; ALVES, Larissa da Silva Ferreira. Direitos reais secundários e planejamento urbano: uma alternativa às estratégias clássicas de pensar o território. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, PR, v. 12, e20200005, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-3369.012.e20200005

PEREIRA, Juliano SARTOR; VIEIRA, Reginaldo de Souza. Participação popular no planejamento urbano territorial: uma análise da participação democrática da sociedade civil no plano diretor municipal. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL: Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea; MOSTRA INTERNACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 11., 2018, Santa Cruz do Sul, RS. Anais [...]. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2018. Disponível em: https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidspp/article/view/18773. Acesso em: 25 fev. 2023.

VILLAÇA, Flávio. Dilemas do plano diretor: o município no século XXI: cenários e perspectivas. São Paulo: Cepa & Correios, 1999.

Publicado

2024-03-07

Cómo citar

Spiri Ferreira, T., Antonello, I. T., & STEFANI, S. R. (2024). Análisis de la Participación Democrática en el Plan Director de Londrina a la luz de la Teoría de Raymond en cuanto a los niveles de participación de la sociedad civil. Geographia Opportuno Tempore, 9(1). https://doi.org/10.5433/got.2023.v9.49024