O Poder Judiciário e as Demandas Sociais
Palavras-chave:
Poder Judiciário, Demandas sociais, Políticas públicas, Serviço Social sócio-jurídicoResumo
Este trabalho constitui-se em uma síntese do estudo que vem sendo realizado no interior do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Políticas Sociais da UEL, Londrina – PR, nível de mestrado. Nossa pesquisa visa identificar as respostas dadas pelo Poder Judiciário aos conflitos de interesses presentes em casos que envolvem políticas públicas. A realidade contemporânea implica em um conflito: a tentativa de garantir direitos sociais conquistados, por um lado, e o crescente desmonte do Estado, por outro. As demandas sociais tornam-se explosivas em função da desresponsabilização do Estado e sua omissão em caso de serviços essenciais. Isso gera uma tensão latente que acaba represada nas instâncias do interior do Estado que se propõem administrar esses conflitos: predominantemente o Poder Judiciário que tem esta, como sua função primordial.
Downloads
Referências
CAMPILONGO, Celso Fernandes. Os desafios do Judiciário: um enquadramento teórico. In: Direitos humanos, Direitos Sociais e Justiça. São Paulo, Malheiros editores, 1998.
COLMÁN, Sílvia Alapanian. A formação do Serviço Social no Poder Judiciário. Tese doutoramento. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2004.
FARIA, José Eduardo. Direito e Justiça: a função social do Judiciário. São Paulo, Ática,1997.
_________________. Direitos humanos, Direitos Sociais e Justiça. 1 ed. Malheiros editores, 1998.
_________________. O Poder Judiciário nos universos jurídico e social: esboço para uma discussão comparada. Revista Serviço Social e Sociedade. São Paulo: Cortez, n. 67, 2001.
FÁVERO, Eunice Teresinha. Serviço Social, Práticas Judiciárias, Poder: implantação do Serviço Social no Juizado de Menores de São Paulo. São Paulo, Veras Editora, 1999.
_______________________ O estudo social: fundamentos e particularidades de sua construção na área judiciária. In: O estudo em perícias, laudos e pareceres técnicos. Cortez Editora/CFESS (org.), São Paulo, 2 ed., 2004.
_______________________ ; MELÃO, Magda Jorge Ribeiro; JORGE, Maria Rachel Tolosa Jorge (orgs). O serviço social e a psicologia no Judiciário: construindo saberes, conquistando direitos. São Paulo, Cortez, 2005.
ESTEVES, Martha de Abreu. Meninas perdidas: os populares e o cotidiano do amor no Rio de Janeiro da Belle Époque. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1989.
IAMAMOTO, M.V. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo, Cortez, 2003.
WANDERLEY, Mariângela Belfiore. Refletindo sobre a noção de exclusão. Revista Serviço Social e Sociedade, n. 55, novembro/1997, São Paulo, Cortez.
WOLKMER, Antonio Carlos. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro, Forense, 3 ed. , 2003.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2006 Carmen Sílvia Righetti, Silvia Alapanian
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Serviço Social em Revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Serviço Social em Revista. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
