The Judicial Power and the Social Claims
Keywords:
Judicial Power, Social claims, Public policies, Social-judicial Social WorkAbstract
This work is a study synthesis that has been conducted in the interior of thew Social Work Post Graduation Program and UEL Social Policies Londrina, Pr, master's degree. Our research aims to identify the answer given by the Judicial Power to the conflicts of present interests in cases that involve public policies. The comtenporary reality implies in a conflict: the attempt to guarantee conquered social rights in a way, and the increasing dismantling of the State diresponsability and its omission in case of essential services. This creates a latent tension that is dammed no the State interior and that propose itself to manage this conflict: predominantly the Judicial Power that has it as a prime function.
Downloads
References
CAMPILONGO, Celso Fernandes. Os desafios do Judiciário: um enquadramento teórico. In: Direitos humanos, Direitos Sociais e Justiça. São Paulo, Malheiros editores, 1998.
COLMÁN, Sílvia Alapanian. A formação do Serviço Social no Poder Judiciário. Tese doutoramento. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2004.
FARIA, José Eduardo. Direito e Justiça: a função social do Judiciário. São Paulo, Ática,1997.
_________________. Direitos humanos, Direitos Sociais e Justiça. 1 ed. Malheiros editores, 1998.
_________________. O Poder Judiciário nos universos jurídico e social: esboço para uma discussão comparada. Revista Serviço Social e Sociedade. São Paulo: Cortez, n. 67, 2001.
FÁVERO, Eunice Teresinha. Serviço Social, Práticas Judiciárias, Poder: implantação do Serviço Social no Juizado de Menores de São Paulo. São Paulo, Veras Editora, 1999.
_______________________ O estudo social: fundamentos e particularidades de sua construção na área judiciária. In: O estudo em perícias, laudos e pareceres técnicos. Cortez Editora/CFESS (org.), São Paulo, 2 ed., 2004.
_______________________ ; MELÃO, Magda Jorge Ribeiro; JORGE, Maria Rachel Tolosa Jorge (orgs). O serviço social e a psicologia no Judiciário: construindo saberes, conquistando direitos. São Paulo, Cortez, 2005.
ESTEVES, Martha de Abreu. Meninas perdidas: os populares e o cotidiano do amor no Rio de Janeiro da Belle Époque. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1989.
IAMAMOTO, M.V. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo, Cortez, 2003.
WANDERLEY, Mariângela Belfiore. Refletindo sobre a noção de exclusão. Revista Serviço Social e Sociedade, n. 55, novembro/1997, São Paulo, Cortez.
WOLKMER, Antonio Carlos. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro, Forense, 3 ed. , 2003.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2006 Carmen Sílvia Righetti, Silvia Alapanian
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Serviço Social em Revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Serviço Social em Revista. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
