Reflexões sobre a devolução de crianças e de adolescentes que foram adotados
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2024v27n1p127Palavras-chave:
adoção, devolução, crianças, adolescentesResumo
O artigo tem como objetivo refletir sobre a devolução de crianças e de adolescentes adotados, a fim de identificar as principais mediações que atravessam o fenômeno. Serão mostrados resultados de pesquisa bibliográfica, realizada a partir da base de dados da Web of Science e Scielo, com ênfase qualitativa, ancorada no materialismo histórico-dialético. Os dados foram analisados com base na técnica de análise temática de conteúdo. Os resultados revelam ênfases centrais, no que tange à temática: a) os principais fatores e as justificativas que influenciam a devolução; b) o perfil das crianças, que apresentam maior chance de serem devolvidas; c) os possíveis impactos para a vida dessas crianças e desses adolescentes.
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Referências
ALVIM, M. Adoção irregular parece ato de amor, mas não é boa para ninguém, diz a especialista Mariana Alvim. BBC News Brasil, São Paulo, 3 jun. 2022. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-61679472. Acesso em: 22 nov. 2023.
ANDRADE, C. D. A falta que ama. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
ANDRADE, C. D. A paixão medida. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
ARELIS, T. A. S. Responsabilidade civil por devolução de menor adotado. Goiânia: Univiçosa, 2021. Disponível em: https://academico.univicosa.com.br/sisbiblioteca/uploads/RESPONSABILIDADECIV20211206.pdf. Acesso em: 7 jun. 2022.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 1997.
BOSE, C. How does law prescribe circulation of children? understanding different kinds of movement within the adoption law in India. Journal of Family Issues, New York, v. 43, n. 7, p. 1721-1738, jul. 2021. DOI: https://doi.org/10.1177/0192513X21103005. DOI: https://doi.org/10.1177/0192513X211030058
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Diagnóstico nacional da primeira infância: destituição do poder familiar e adoção de crianças. Brasília, DF: CNJ, 2022. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/04/eixo3-primeira-infancia-relatorio-final.pdf. Acesso em: 27 nov. 2023.
BRASIL. Lei n. 13.509, de 22 de novembro de 2017. Dispõe sobre adoção e altera a lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990 (estatuto da criança e do adolescente), a consolidação das leis do trabalho (CLT), aprovada pelo decreto lei n. 5.452, de 1. de maio de 1943, e a lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (código civil). Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13509.htm. Acesso em: 6 jun. 2022.
BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1990. Disponível em: http://www.planalto .gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 21 maio 2022.
DEVOLUÇÃO. In: DICIO – DICIONÁRIO ONLINE DE LÍNGUA PORTUGUESA. Porto: 7graus, [2022]. Disponível em: https://www.dicio.com.br/devolucao/. Acesso em: 11 jun. 2022.
EURICO, M. C. Racismo na infância. São Paulo: Cortez, 2020.
FORD, J. V.; GAVA, M. A.; ALVES, A. A. F. O paradoxo da adoção de crianças e adolescentes na sociedade capitalista. Libertas, Juiz de Fora, v. 12, n. 2, ago./dez. 2012. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/libertas/article/view/18242. Acesso em: 22 nov. 2023.
GAGLIANO, P. S.; BARRETTO, F. C. L. Responsabilidade civil pela desistência na adoção. IBDFAM, Belo Horizonte, 27 jul. 2020. Disponível em: https://ibdfam.org.br/artigos/1513/Responsabilidade +civil+pela+desist%C3%AAncia+na+ado%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 3 jun. 2022.
GOES, A. E. D. de. Criança não é brinquedo! a devolução de crianças e adolescentes em processos adotivos. [SYN]THESIS, Rio de Janeiro, v. 7, n. 1, p. 85-93, 2014. DOI: https://doi.org/10.12957/synthesis.2014.17350 DOI: https://doi.org/10.12957/synthesis.2014.17350
GOODWINY, B.; MADDEN, E. Factors associated with adoption break down follow in implementation of the fostering connections act: a systematic review. Children and Youth Services Review, Amsterdam, v. 119, n. 2, 2020. DOI 10.1016/j.childyouth.2020.105584 DOI: https://doi.org/10.1016/j.childyouth.2020.105584
HEIN, S.; TAN, M.; RAKHLIN, N.; DOYLE, N.; HART, L.; MACOMBER, D.; RUCHKIN, V.; GRIGORENKO, E. L. Psychological and sociocultural adaptation of children adopted from Russia and their associations with pre-adoption risk factors and parenting. Journal of Child and Family Studies, Berlin, v. 26, p. 2669-2680, maio 2017. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s10826-017-0782-9. Acesso em: 27 maio 2022. DOI: https://doi.org/10.1007/s10826-017-0782-9
HORNFECK, F.; BOVENSCHEN, I.; HEENE, S.; ZIMMERMANN, J.; ZWONITZER, A.; KINDLER, H. Emotional and behavior problems in adopted children: the role of early adversities and adoptive parents’ regulation and behavior. Child Abuse & Neglect, Amsterdam, v. 98, n. 104221, dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.1016/j.chiabu.2019.104221 DOI: https://doi.org/10.1016/j.chiabu.2019.104221
HORST, C. H. M. Transformações societárias e impactos nas famílias: diversidade familiar ou desestruturação familiar?. In: GARCIA, M. L. T.; DENADAI, M. C. V. B. (org.). Família, saúde mental e política de drogas: temas contemporâneos. São Paulo: Annablume Editora, 2018.
HORST, C. M.; MIOTO, R. C. T. Crise, neoconservadorismo e ideologia da família. In: PAIVA, B. A.; SAMPAIO, S. S. (org.). Questão social e direitos. Florianópolis: Editora da UFSC, 2021. v. 4.
LÁSIO, D.; CHESSA, S.; CHISTOLINI, M.; LAMPIS, J.; SERRI, F. Expecting an already born child: Prospective adoptive parents’ expectations in intercountry adoption. Children and Youth Services Review, Amsterdam, v. 128, n. 106163, set. 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/j.childyouth.2021.106163. DOI: https://doi.org/10.1016/j.childyouth.2021.106163
LIMA, P. Devolução de criança adotada. Jusbrasil, Salvador, 2020. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/devolucao-de-crianca-adotada/1151860754. Acesso em: 8 maio 2023.
LIMA, R. S. Uma interpretação marxista sobre a infância e os abrigos. Katálysis, Florianópolis, v. 24, n. 1, p. 235-244, jan./abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-0259.2021.e75343. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-0259.2021.e75343
LOIOLA, G. F. de. Nós somos gente... nós pode ser mãe...: existências e resistências à retirada compulsória de filhas/os pelo estado. 2022. 397 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29578. Acesso em: 8 maio 2023.
MELO, C. G. Diagnóstico da situação das crianças e dos adolescentes e de sua captura por uma agenda neoliberal. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, v. 146, n. 2, p. 6628336, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.336 DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.336
MOTA, L. C. N. As consequências jurídicas da devolução de crianças adotadas no Brasil. Âmbito jurídico, São Paulo, jun. 2020. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-civil/as-consequencias-juridicas-da-devolucao-de-criancas-adotadas-no-brasil/. Acesso em: 1 jun. 2022.
PALÁCIOS, J.; ROLOCK, N.; SELWYN, J.; DUCHARNE, M. B. Adoption break down: concept, research, andimplications. Research on Social Work Practice, Thousand Oaks, v. 29, n. 2, jun. 2018. DOI 10.1177/1049731518783852. DOI: https://doi.org/10.1177/1049731518783852
PEREIRA, A. K. Adoção e queixas na psicoterapia psicanalítica de crianças. 2011. Dissertação (Mestrado em Psicologia Clínica) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2011. Disponível em: http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/734/1/429853.pdf. Acesso em: 3 maio 2022.
ROSSATO, J. G.; FALCKE, D. Devolução de crianças adotadas: uma revisão integrativa da literatura. SPAGESP, Ribeirão Preto, v. 18, n. 1, p. 128-139, 2017. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1677-29702017000100010. Acesso em: 8 jun. 2022.
SATTLER, K.; FONT, S. A predictors of adoption and guardianship dissolution: the role of race, age, and gender among children in foster care. Child Maltreat, Bethesda, v. 26, n. 2, p. 216-227, maio 2021. DOI 10.1177/1077559520952171. DOI: https://doi.org/10.1177/1077559520952171
SILVA, W. M. As responsabilidades dos adotantes diante da devolução do adotado e suas possíveis consequências. Brasil Escola, Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: https://monografias.brasilescola.uol.com.br/direito/as-responsabilidades-dos-adotantes-diante-da-devolucao-do-adotado-e-suas-possiveis-consequencias.htm. Acesso em: 21 maio 2022.
SOARES, J.; RALHA, S.; DUCHARNE, M. B.; PALÁCIOS, J. Adoption-related gains, losses and difficulties: the adopted child’s perspective. Child and Adolescent Social Work Journal, Berlin, v. 36, p. 259-268, dez. 2018. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s10560-018-0582-0. Acesso em: 6 maio 2022. DOI: https://doi.org/10.1007/s10560-018-0582-0
SOUZA, H. P. Adoção tardia: devolução ou desistência do filho? A necessária preparação para adoção. Curitiba: Juruá, 2012.
THOMÉ, M. C. De devolução para reabandono: a criança como sujeito de direitos. Belo Horizonte: Instituto Brasileiro de Direito da Família, 2018.
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