Notas sobre ser beneficiário, ser demandatário: subjetivações na Política de Assistência Social
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2020v22n2p408Palavras-chave:
Sujeito de direito, Linhas de fuga, Plano de imanência, Assistência Social, BenesseResumo
O objetivo deste artigo consiste em aprofundar os conceitos de beneficiário e demandatário das Políticas Sociais de Assistência Social, com vistas a problematizar o modo como estes sujeitos circulam e são vistos nas Políticas Sociais, de forma a compreender os processos de inclusão social. As figuras do beneficiário e do demandatário que circulam nas Políticas Sociais, faz se ver e falar de modos distintos de acesso e permanência nestas Políticas. O cenário de análise são as Políticas Sociais de Assistência Social que se inscrevem no Brasil, principalmente, a partir da Constituição Federal de 1988. O percurso metodológico utilizado é o cartográfico, onde se dá o encontro com conceitos teóricos e outros materiais que se apresentam no momento mesmo da pesquisa. Com a realização deste estudo, foi possível conectar outras modalidades de compreensão do direito, principalmente quando analisado a partir da benesse.Downloads
Referências
DICIO. Beneficiário In: Dicionário Dicio. Disponível em: www.dicio.br/beneficiários. Acesso em: 31 out. 2018.
BOBBIO, N. A era dos direitos. 5. ed. Apresentação de Celso Lafer. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BRASIL. Política Nacional da Assistência Social 2004. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social: Brasília, 2004.
_____. Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Diário Oficial da União: Brasília, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12435.htm. Acesso em: 21 mar. 2019.
COUTO, B. R. O direito social e a assistência social na sociedade brasileira: uma equação possível? 2. ed. São Paulo: Cortez, 2006.
DICIO. Demandar In: Dicionário Dicio. Disponível em: www.dicio.br/demandar. Acesso em: 31 out. 2018.
FERNANDES, R.; HELLMANN, A. Dicionário crítico: política de assistência social no Brasil. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2016.
FOUCAULT, M. Nascimento da biopolítica (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008.
GOHN, M. da G. Movimentos sociais e redes de mobilizações civis no Brasil contemporâneo. Petrópolis: Editora Vozes, 2010.
RÁO, V. O direito e a vida dos direitos. 5.ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999.
MAIA, S. F. Problematizando o acesso às políticas sociais no campo da educação superior. Orientação Anita Guazzelli Bernardes, 2018. Tese (Doutorado em Psicologia) - Universidade Católica Dom Bosco.
PRADO FILHO, K.; TETI, M. M. A cartografia como método para as ciências humanas e sociais. Barbaroi, Santa Cruz do Sul, nº 38, p. 45-49, jun. 2013. Disponível em: <http:// pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci _arttext&pid=S0104-65782013000100004 &lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 21 mar. 2019.
SILVA, M. B. Usuários. In: FERNANDES, R.; HELLMANN, A. (Org.). Dicionário crítico: política de assistência social no Brasil. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2016. p. 293-294.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Serviço Social em Revista
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Serviço Social em Revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Serviço Social em Revista. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.