O Estado burguês e a prisão: algumas considerações sobre a funcionalidade do aprisionamento no sistema capitalista

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar a funcionalidade da prisão no sistema capitalista de produção. Faz uma discussão teórica, fundamentada em autores que analisam a essência do Estado e da prisão, do Estado burguês e do aprisionamento no capitalismo. Parte da concepção de que a prisão configura-se como um dos elementos materiais que constituem a força do Estado burguês e, consequentemente, possui um papel fundamental na dominação e exploração de classe. Constata que, assim como o próprio Estado burguês, as funções da prisão são determinadas de acordo com os estágios do desenvolvimento capitalista, evidenciando o fato de que tal instituição apresenta-se como um importante instrumento estatal no âmbito da regulação da força de trabalho, sobretudo no terreno em que Marx denominou de superpopulação relativa.