A política de Assistência Social no contexto da educação infantil:possibilidades e desafiospara um trabalho sócio-educativo
Palabras clave:
Educação infantil, Assistência social, Sócio-educativo, InterfaceResumen
Este texto discute as mudanças que têm ocorrido no âmbito das instituições que atuam com crianças de zero a seis anos, trazidas pelo ordenamento legal e pelas diretrizes atuais da Educação Infantil, no contexto brasileiro. Procura delimitar a sua interface com a Política de Assistência Social, frente às mudanças no atendimento social e educacional e às características peculiares das instituições que atendem crianças oriundas de famílias vulnerabilizadas pela pobreza. Explicita que houve um avanço sem precedentes na proposta para o atendimento às crianças de zero a seis anos, cujo enfoque é prioritariamente educativo. Porém, em se tratando das creches e pré-escolas que atuam na esfera da Assistência Social, há a necessidade de estabelecimento da interface dessas duas políticas setoriais para o cumprimento da função sócio-educativa dos centros de educação infantil.
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Citas
ALAYÓN, Norberto. Assistência e Assistencialismo - O controle dos pobres ou erradicação da pobreza?. São Paulo: Cortez, 1995.
BRASIL. Congresso Nacional. Constituição de 1998. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1998.
______. Lei N.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, D.F., 1990.
______. Lei N.º 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a Organização da Assistência Social e dá outras providências. Brasília, D.F., 1990
.______. Lei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação e dá outras providências. Brasília, D.F., 1996.
______.Ministério da Educação e do Desporto. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília. Resolução CEB n.1 de 07 de abril de 1999.
_______. Ministério da Previdência e Assistência Social; Secretaria de Estado de Assistência Social/SEAS. Ação Compartilhada das Políticas de Atenção Integral à Criança de zero a seis anos . Brasília. 1999.
_______.Ministério da Previdência e Assistência Social; Secretaria de Estado de Assistência Social/SEAS. Assistência Social, Algumas Questões Básicas . Série Diálogo, Volume 1, Brasília, 1999.
COSTA, Selma Frossard. O Espaço contemporâneo de fortalecimento das organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos: o Terceiro Setor em evidência. IN: O Desafio da Construção de uma Gestão Atualizada e Contextualizada na Educação Infantil: um estudo junto às creches e pré-escolas não governamentais que atuam na esfera da assistência social, no município de Londria-Pr. 2003; 233p. Tese (Doutorado em Educação) – Univesidade de São Paulo – USP
CURY, Carlos R. J. Educação e Contradição. São Paulo: Cortez, 1985.
FERREIRA, Francisco de Paula . Dicionário de Bem - Estar Social . São Paulo: Cortez, 1982.
FONSECA, João Pedro da. Pré-Escola: em busca do tempo perdido In: FISCHMANN, R. (org.) Escola Brasileira, Temas e Estudos, São Paulo: Atlas, 1997.______. A Educação Infantil. In: MENESES et al. Estrutura e Funcionamento da Educação Básica. São Paulo: Pioneira, 1999.
HADDAD, Lenira. O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil no contexto das políticas para a Infância: uma apreciação crítica. Texto apostilado. 1998.
KUHLMANN Jr., Moysés. Educação Infantil e Currículo. In: FARIA A.L.G. e PALHARES M.S. (Orgs.). Educação Infantil Pós-LDB: Rumos e Desafios. Campinas: Editora Autores Associados, 1999.
ROCHA, Eloísa Acires Candal. A pesquisa em Educação Infantil no Brasil: trajetória recente e perspectivas de consolidação de uma pedagogia . 1999, 262 p., Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação da UNICAMP, Campinas.
ROCHA, Maria Aparecida Marques da. Creche para Crianças até dois anos - o que pensar. Poá: Editora da Casa, 1997.
ROSSETTI-FERREIRA, Maria Clotilde & SILVA, Ana Paula Soares. Desafios Atuais da Educação Infantil e da Qualificação de seus Profissionais: onde o discurso e a prática se encontram?. Trabalho apresentado na 23ª Reunião anual da ANPED , setembro de 2000. Disponível no site www.anped.org.br .
SOUSA, Ana Maria Costa de. Educação Infantil - uma proposta de gestão municipal. 2ª ed. Campinas: Papirus, 2000.
STRENZEL, Giandréa Reuss. A Produção Científica sobre Educação Infantil no Brasil nos Programas de Pós-Graduação em Educação. 23ª REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 24 a 28/09/00. Disponível em< http://www.anped.org.br/0710t.htm >. Acesso em 14/11/01.
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