Formalización del trabajo y reincidencia criminal: evidencias a partir de los condenados de la APAC de Viçosa (MG)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-4842.2026.v29.54044

Palabras clave:

Trabajo formal, Reincidencia criminal, APAC, Viçosa, Políticas de resocialización

Resumen

Este estudio analiza la relación entre la inserción en el mercado laboral formal y la reincidencia criminal, teniendo como referencia a los internos de la Asociación de Protección y Asistencia a los Condenados (APAC) de Viçosa, Minas Gerais, Brasil. Se utilizó una metodología descriptiva cuantitativa, basada en datos recopilados mediante cuestionarios aplicados a los condenados y proporcionados por la dirección de la institución. Los resultados revelaron que la mayoría de los reincidentes no logró insertarse en el mercado laboral formal después de cumplir su primera condena, lo que refuerza la importancia del empleo en los procesos de resocialización y reintegración social. También se constató que, incluso entre aquellos que consiguieron empleo, predominan las relaciones laborales informales y precarias, que no garantizan estabilidad ni ingresos suficientes para una reintegración plena. Por otro lado, las actividades educativas y de laborterapia promovidas por la APAC fueron señaladas por los propios internos como fundamentales para la reconstrucción de la autoestima, la adquisición de habilidades profesionales y la reducción de las posibilidades de reincidencia criminal.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Joseline Cristina Ferreira, Universidade Federal de Viçosa

Licenciatura en Ciencias Económicas por la Universidad Federal de Viçosa (UFV), Brasil.

Evandro Camargos Teixeira, Universidade Federal de Viçosa

Doctorado en Economía Aplicada por la Escuela Superior de Agricultura Luiz de Queiroz de la Universidad de São Paulo (ESALQ/USP), Brasil. Profesor Asociado III del Departamento de Economía de la Universidad Federal de Viçosa (UFV), Brasil.

Citas

ANTUNES, R. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 2. ed. São Paulo, Boitempo, 2009.

APAC - AMANDO O PRÓXIMO AMARÁS A CRISTO. “Do lixo à Cidadania”. Viçosa: APAC Viçosa, 2024. Disponível em: https://apacvicosa.com.br/quem-somos/. Acesso em: 22 jul. 2024.

BARBALHO, L. A.; BARROS, V. A. O lugar do trabalho na vida do egresso do sistema prisional: um estudo de caso. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, Belo Horizonte, v. 3, n. 2, p. 198-212, 2010. Disponível em: https://docs.bvsalud.org/biblioref/2018/03/880577/v3n2a09.pdf. Acesso em: 20 jul. 2024.

BECKER, G. S. Crime and Punishment: An Economic Approach. Journal of Political Economy, Chicago, v. 76, n. 2, p. 169-217, 1968. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/1830482. Acesso em: 22 jul. 2024.

BOURDIEU, P. A dominação masculina. Tradução: Maria Helena Kühner. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998.

BOWEN JUNIOR, D. E. The impact of unemployment and poverty on recidivism in West Virginia: a quantitative analysis. 2019. Dissertation (Doctor of Business Administration) – Northcentral University, Califórnia, 2019.

BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Lei de Execução Penal. Brasília, DF: Presidência da República, 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7210.htm. Acesso em: 22 jul. 2024.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. 15º Ciclo do SISDEPEN: julho a dezembro de 2023. Brasília, DF: MJSP, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relipen/relipen-2-semestre-de-2023.pdf. Acesso em: 22 jul. 2024.

BRITTO, D. G. C.; PINOTTI, P.; SAMPAIO, B. The effect of job loss and unemployment insurance on crime in Brazil. Econometrica, Chicago, v. 90, n. 4, p. 1393-1423, 2022. DOI: 10.3982/ECTA18984.

CACHICHI, R. C. D. Método APAC: o humanismo como caminho para a ressocialização do preso. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Euripides - UNIVEM, Marília, 2019.

CASTEL, R. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Tradução: Iraci D. Poleti. Petrópolis: Vozes, 1995.

CERQUEIRA, D.; BUENO, S. (coord.). Atlas da violência 2024. Brasília, DF: IPEA, 2024. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/. Acesso em: 22 jul. 2024.

CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Calculando custos prisionais: panorama nacional e avanços necessários. Brasília, DF: CNJ, 2021. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/11/calculando-custos-prisionais-panorama-nacional-e-avancos-necessarios.pdf. Acesso em: 20 jul. 2024.

CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Mapa de Inspeção Penal. Brasília, DF: CNJ, [2024]. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/inspecao_penal/mapa.php. Acesso em: 22 jul. 2024.

DADOS sobre reincidência criminal no Brasil apresentam equívocos. NEV, São Paulo, 13 jul. 2023. Disponível em: https://nev.prp.usp.br/noticias/13-07-2023-nev-na-midia-jornal-da-usp-no-ar-dados-sobre-reincidencia-criminal-no-brasil-apresentam-equivocos/. Acesso em: 26 jul. 2024.

DAVIS, L. M.; BOZICK, R; STEELE, J. L.; SAUNDERS, J.; MILES, J. N. V. Evaluating the Effectiveness of Correctional Education: a meta-analysis of programs that provide education to incarcerated adults. Santa Monica: RAND Corporation, 2013. DOI: 10.7249/RR266.

DUTRA-THOMÉ, L.; PEREIRA, A. S.; KOLLER, S. H. O desafio de conciliar trabalho e escola: características sociodemográficas de jovens trabalhadores e não-trabalhadores. Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasília, DF, v. 32, n. 2, p. 1-10, 2016.

EHRLICH, I. Participation in Illegitimate Activities: a theoretical and empirical investigation. Journal of Political Economy, Chicago, v. 81, n. 3, p. 521-565, 1973.

EICH, D.; SOUZA, C.; COSTA, M. C. Crise no sistema penitenciário brasileiro. Revista Interdisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão, Uruaçu, v. 8, n. 1, p. 431-436, 2020.

FBAC - FRATERNIDADE BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS. A reincidência nas APAC. Itaúna: FBAC, 2024. Disponível em: https://fbac.org.br/. Acesso em: 22 jul. 2024.

FBAC - FRATERNIDADE BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS. Relatório sobre as APAC. Itaúna, FBAC, 2021. Disponível em: http://www.fbac.org.br/infoapac/relatoriogeral.php. Acesso em: 20 jul. 2024.

FBSP - FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: FBSP, 2023. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf. Acesso em: 18 jul. 2024.

FERREIRA, A. R. Crime-prisão-liberdade-crime: o círculo perverso da reincidência no crime. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 107, p. 509-534, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-66282011000300008.

FERREIRA, V.; OTTOBONI, M. O método APAC: sistematização de processos. Belo Horizonte: TJMG, 2016. Disponível em: https://bd-login.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/7821. Acesso em: 22 jul. 2024.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução: Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 1987.

GALIOTTO, S.; MEDINA, J. E. D. Incluir para reduzir: a educação como recurso no sistema prisional. Revista Contemporânea, Caruaru, v. 3, n. 6, p. 6103-6125, 2023. DOI: 10.56083/RCV3N6-074.

GARLAND, D. The culture of control: crime and social order in contemporary society. Oxford: Oxford University Press, 2001.

INDICADOR de Crime 2024. Numbeo, 2024. Disponível em: https://pt.numbeo.com/criminalidade/classifica%C3%A7%C3%B5es?title=2024. Acesso em: 24 jul. 2024.

IPS - INNOVATIVE PRISON SYSTEMS. Employment retainment after prison: difficulties and solutions. Lisboa: IPS, 2022. Disponível em: https://prisonsystems.eu/employment-retainment-after-prison-difficulties-and-solutions. Acesso em: 22 jul. 2024.

JESUS, E. A. O papel do Estado na ressocialização do ex-detento e sua significância. Revista Interdisciplinar de Ensino e Educação, Campina Grande, v. 1, n. 3, p. 198-206, 2023. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10005487.

McCAUSLAND, R.; REEVE, R.; SOTIRI, M.; PHELAN, L.; BELACKOVA, V.; RUSSELL, S. Outcomes of a community sector model of reintegration for people with complex needs: a mixed-methods study. Health & Justice, London, v. 13, art. 49, 2025. DOI: https://doi.org/10.1186/s40352-025-00352-6.

MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. Portaria Conjunta nº 1.182/PR/2021. Estabelece critérios para ingresso no método APAC (transferência para CRSs). Belo Horizonte: TJMG, 2021. Disponível em: https://www8.tjmg.jus.br/institucional/at/pdf/pc11822021.pdf. Acesso em: 18 out. 2025.

MURDER rate by country. World Population Review, 2024. Disponível em: https://worldpopulationreview.com/country-rankings/murder-rate-by-country. Acesso em: 22 jul. 2024.

PAVELKOVÁ, J.; ZACHOVÁ, L. D. The integration of persons released from prison into the labor market in the Czech Republic. Postmodern Openings, Iasi, v. 10, n. 1, p. 236-271, 2019. DOI: https://doi.org/10.18662/po/65.

PELED, L.; TIMOR, U. Working bars: employed prisoners’ perception of professional training and employment in prison. International Journal of Criminology and Sociology, 7, 1-15, 2018. Disponível em: https://pdfs.semanticscholar.org/.... Acesso em: 22 jul. 2024.

PETROVIĆ, D. Mutual dependency between social factors and crime. Archibald Reiss Days, v. 11, 2021. Disponível em: https://eskup.kpu.edu.rs/dar/article/download/332/165. Acesso em: 22 jul. 2024.

RAMALHO, R. Emprego diminui reincidência no sistema prisional, revela especialistas em seminário. São Paulo: Prefeitura Municipal, 2012. Disponível em: https://prefeitura.sp.gov.br/web/desenvolvimento/w/noticias/40474. Acesso em: 22 jul. 2024.

RIBEIRO, L.; OLIVEIRA, V. Reincidência e reentrada na prisão no Brasil: o que estudos dizem sobre os fatores que contribuem para essa trajetória. Rio de Janeiro: Instituto Igarapé, 2022. Disponível em: https://igarape.org.br/wp-content/uploads/2022/04/Reincidencia-e-reentrada-na-prisao-no-Brasil.pdf. Acesso em: 22 jul. 2024.

SANTOS, G. P. G. Desemprego, informalidade e precariedade: a situação do mercado de trabalho no Brasil pós-1990. Pro-Posições, Campinas v. 19, n. 2, p. 151-161, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73072008000200011.

STEURER, S. J.; SMITH, L. G.; TRACY, A. Three-state recidivism study: executive summary. Washington, DC: Correctional Education Association; U.S. Department of Education, 2003. Disponível em: https://files.eric.ed.gov/fulltext/ED478452.pdf. Acesso em: 18 out. 2025.

TINOCO, D. O trabalho na prisão e na vida em liberdade: oportunidades e desafios da Política Nacional. Artigo Estratégico Instituto Igarapé, Rio de Janeiro, n. 40, jun. 2019. Disponível em: https://igarape.org.br/wp-content/uploads/2019/05/2019-05-31-AE40_Trabalho-na-Prisao-PNAT.pdf. Acesso em: 6 jul. 2026.

UNITED KINGDOM. Ministry of Justice. Analysis of the impact of employment on re-offending following release from custody, using propensity score matching. London: MJ, 2013. Disponível em: https://assets.publishing.service.gov.uk/.... Acesso em: 22 jul. 2024.

WACQUANT, L. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

WEIMAN, D. F. Barriers to prisoners’ reentry into the labor market and the social costs of recidivism. Social Research: An International Quarterly, New York, v. 74, n. 2, p. 575-611, 2007. Disponível em: https://muse.jhu.edu/article/527532/pdf. Acesso em: 18 out. 2025.

WPB - WORLD PRISON BRIEF. Brazil: total prison population. London: WPB, 2024. Disponível em: https://www.prisonstudies.org/country/brazil. Acesso em: 22 jul. 2024.

YANG, C. S. Local labor markets and criminal recidivism. Journal of Public Economics, Amsterdam, v. 147, p. 16-29, 2017.DOI: https://doi.org/10.1016/j.jpubeco.2016.12.003.

ZEFERINO, T. M.; CASADO, A. G. P. APAC versus sistema prisional tradicional: uma avaliação sobre a eficácia quanto à ressocialização e reincidência. Maringá: UNICESUMAR, 2017.

Publicado

2026-09-23

Cómo citar

FERREIRA, Joseline Cristina; TEIXEIRA, Evandro Camargos. Formalización del trabajo y reincidencia criminal: evidencias a partir de los condenados de la APAC de Viçosa (MG). Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 29, n. 2, p. e54044, 2026. DOI: 10.5433/1679-4842.2026.v29.54044. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/54044. Acesso em: 23 sep. 2026.