A avaliação do ensino superior no Brasil a partir do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e o Serviço Social

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-4842.2022v25n1p148

Palabras clave:

Ensino Superior, Avaliação, ENADE, Serviço Social.

Resumen

Este artigo apresenta uma análise dos processos avaliativos do ensino superior no Brasil tendo como base de referência o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE). Como recorte metodológico optou-se pela análise dos relatórios das avaliações aplicadas a estudantes do curso de Serviço Social da região Centro-Oeste no período de 2004 a 2013. A análise do material selecionado considera, em uma perspectiva histórico-crítica, a conjuntura da educação superior brasileira em um contexto de contrarreformas, dando ênfase para a formação em Serviço Social. A partir do conteúdo analisado, com seus respectivos resultados, observa-se a necessidade de mobilização, resistência e luta de sujeitos coletivos em defesa de uma formação profissional de qualidade, com rigor teórico, histórico, ético, metodológico e técnico. Além disso, a Universidade precisa ser reconhecida e defendida como espaço por excelência de produção de conhecimento comprometido com os avanços civilizatórios e as necessidades da coletividade.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Isabela Fernanda Barros Silva, Universidade de Brasília (UnB)

Possui Graduação em Serviço Social e Mestrado em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB). É Doutoranda em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB).

Reginaldo Ghiraldelli, Universidade de Brasília (UnB)

Docente do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade de Brasília (UnB). Possui Graduação, Mestrado e Doutorado em Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), com estágio pós-doutoral pela Universidade La Sapienza de Roma, Itália. Coordena o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho, Sociabilidade e Serviço Social - TRASSO.

 

Citas

ALVES, G. O novo (e precário) mundo do trabalho: reestruturação produtiva e crise do sindicalismo. São Paulo: Boitempo, 2000.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL (ABEPSS). Diretrizes gerais para o curso de Serviço Social (Com base no currículo mínimo aprovado em Assembleia Geral Extraordinária de 08 de novembro de 1996). Rio de Janeiro, novembro de 1996. Disponível em: <https://www.abepss.org.br/arquivos/textos/documento2016033111 381663 77210.pdf>. Acesso em: 12 de julho de 2020.

ATCON, R. Rumo à reformulação estrutural da universidade brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1966.

BRASIL. [Plano Nacional de Educação-PNE 2011-2020] Plano Nacional de Educação: metas e estratégias Ministério da Educação e Cultura. Disponível em: http://fne.mec.gov.br/images/ pdf/notastecnicaspne20112020.pdf. Acesso em: 25 de julho de 2016.

BRASIL. [Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES]. Relatório de Acompanhamento do REUNI, janeiro de 2010. Disponível em: https: //www.andifes.org.br. Acesso em: 09 de maio de 2016.

BRASIL. [Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI]. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Brasília: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil03/ato2007 2010/2007/ decreto/d6096.htm. Acesso em: 09 de maio de 2016.

BRASIL. [Programa Universidade para Todos - PROUNI] Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República. Disponível em: http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11096.htm. Acesso em: 25 de julho de 2016.


BRASIL. [Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES]. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Brasília: Presidência da República. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm. Acesso em: 05 de agosto de 2015.

BRASIL. [Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES]. Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências. Conversão da MPv nº 2.094-28, de 2001. Brasília: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil03/leis/leis 2001/l10260.htm. Acesso em: 20 de julho de 2015.

BRASIL. [Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES]. Medida Provisória nº 1.827, de 27 de maio de 1999. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências. Reeditada pela Mpv nº 1.827-1, de 1999. Brasília: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil03/mpv/ antigas/1827.htm. Acesso em: 20 de julho de 2015.

BRASIL. [Lei de Diretrizes Básicas – LDB]. Lei nº 9.394, de 20 de novembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 de julho de 2015.

BRASIL. [Exame Nacional de Cursos - ENC]. Lei nº 9.131 de novembro de 1995. Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil03/leis/ l9131.htm. Acesso em: 17 de janeiro de 2017.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto-MEC. Secretaria do Ensino Superior. Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras - PAIUB. Brasília, 1993. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002072.pdf. Acesso em: 18 de fevereiro de 2016.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil03/ constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 13 de abril de 2014.

BRASIL. [Comissão Nacional de Reformulação da Educação Superior - CNRES]. Decreto 91.177, de 29 de março de 1985, Institui Comissão Nacional visando à reformulação da educação superior e dá outras providências. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-91177-29-marco-1985-441184-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 13 de abril de 2014.

BRASIL. [Lei nº 5.540]. Lei nºº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis /l5540.htm. Acesso em: 13 de abril de 2014.

CASASSUS, J. Uma nota crítica sobre a avaliação estandartizada: a perda da qualidade e a segmentação social. Sísifo: Revista de Ciências da Educação, p. 71-79, 2009.

CHAUÍ M. Escritos sobre a universidade. São Paulo: UNESP, 2001.

COSTA, D. M. Avaliação educacional em larga escala: a opção pela democracia participativa. Jornal de Políticas Educacionais. Nº 6. Julho–Dezembro de 2009. p. 12-21. Disponível em: <http://www.jpe.ufpr.br/n6_2.pdf>. Acesso em: 3 jan. 2016.

CUNHA, L. A. A universidade crítica: o ensino superior na República Populista. 3ª ed. São Paulo: Unesp, 2007.

CURADO SILVA, K. A. P. C. Universidade e escola de educação básica: lugares formativos possibilitando a valorização do profissional de educação. In: CUNHA, C.; Souza, J. V.; SILVA, M. A. (Orgs.). Universidade e educação básica: políticas e articulações possíveis. 1ed. Brasília: Liber Livros, 2012, v. 01, p. 112-202.

DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F.; SANTOS, C. de A. A qualidade da educação: conceitos e definições. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Brasília: MEC, 2007.

GOMES, A. M. Exame Nacional de Cursos e Política de regulação estatal do Ensino Superior. Cadernos de Pesquisa, nº 120, p. 129-149, nov. 2003.

GONÇALVES, C. A. O Programa REUNI: significados e ressonâncias da implantação do curso de Serviço Social da UFG/CCG 2008/2012. 2013. 446f. Tese (Doutorado em Serviço Social). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 2013.

IAMAMOTO, M. V. Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2007.

IAMAMOTO, M. V.; CARVALHO, R. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. São Paulo, Cortez, 1996.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - Inep. Relatório síntese de área: Serviço Social. Brasília: Inep, 2004. Disponível em: https://www. gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-nstitucionais/ avaliacoes-e-exames-da-educacao-superior/resumo-tecnico-2013-enade-2004. Acesso em: 14 julho de 2016.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - Inep. Relatório síntese de área: Serviço Social. Brasília: Inep, 2015. Disponível em: https:// download.inep.gov.br/download/inep/relatoriogestao2015versao30.03.16.pdf Acesso em: 14 julho de 2016.

KUENZER, A. Z. A educação profissional nos anos 2000: a dimensão subordinada das políticas de exclusão. Educação & Sociedade. Campinas, nº 96, v. 27, número especial, Cedes, out. 2006.

LIMA, K. Contrarreforma da educação superior: de FHC a Lula. São Paulo: Xamã, 2007.

MÉSZÁROS, I. A educação para além do capital. 2ª ed. São Paulo: Boitempo, 2008.

NETTO, J. P.; BRAZ, M. Economia política: uma introdução crítica. 8ª ed. São Paulo: Cortez, 2012.

NEVES, L. M. W.; FERNADES, R. R. Política neoliberal e educação superior. In: NEVES, L. M. W. (Org.). O empresariamento da educação: novos contornos do ensino superior no Brasil dos anos 1990. São Paulo: Xamã, 2002.

POLIDORI, M. M. Políticas de avaliação da Educação Superior brasileira: Provão, Sinaes, IDD, CPC, IGC e outros Índices. Avaliação, Campinas, v. 14, nº 2, p. 439- 452, 2009.

PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA REFORMA UNIVERSITÁRIA – PARU. Revista de Saúde Pública. São Paulo, v. 1, nº 17, 1983.

ROCHA, M. A. G. A. Decifra-me ou eu te devoro: discurso e reforma universitária do Governo Lula: um enigma a decifrar. 2005. 221f. Tese (Doutorado em Serviço Social). Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Recife, 2005.

SAVIANI, D. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre a educação política. 41ª edição. Campinas: Autores Associados, 2009.

SEVERINO, A. J. Expansão do ensino superior: contextos, desafios, possibilidades. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v.14, nº 2, p.253-266, jul. 2009.

TAVARES, C. Z. Avaliação formativa em ambiente virtual no ensino superior. 2007. Disponível em: http://scholar.google.com.br/scholar?hl=ptBR&lr=&q=Avalia%C3%A7%C 3%A3o+ Formativa+e+emancipat%C3%B3ria&btnG=Pesquisar&lr=> Acesso em: 13 de julho de 2016.

VALE, A. A. do. A expansão do segmento privado-mercantil na educação superior brasileira: o caso da Estácio Sá. In: CHAVES, V. J.; S. J., João dos Reis; CATANI, A. M. (Orgs.). A universidade brasileira e o PNE: instrumentalização e mercantilização educacionais. São Paulo: Xamã, p. 113-130, 2013.

VERHINE, R. E.; DANTAS, L. M. V.; SOARES, J. F. Do Provão ao Enade: uma análise comparativa dos exames nacionais utilizados no ensino superior brasileiro. Ensaio: Aval. Pol. Públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 14, nº 52, p. 291-310, jul./set. 2006.

Publicado

2022-04-12

Cómo citar

SILVA, Isabela Fernanda Barros; GHIRALDELLI, Reginaldo. A avaliação do ensino superior no Brasil a partir do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e o Serviço Social. Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 25, n. 1, p. 148–169, 2022. DOI: 10.5433/1679-4842.2022v25n1p148. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/43171. Acesso em: 27 nov. 2024.

Número

Sección

Artigos