Narrativa de violência sexual: caso do Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio

Clawdemy Feitosa e Silva; Sidelmar Alves da Silva Kunz; João Carlos Felix de Lima

doi:10.5433/1679-4842.2019v22n1p157

Autores/as

Clawdemy Feitosa e Silva Professor do Instituto Superior de Ciências Policiais (ISCP/PMDF), Orientador da Escola Nacional de Socioeducação (ENS/UnB) e Avaliador do MEC.
Sidelmar Alves da Silva Kunz Pesquisador do Inep e Doutorando em Educação pela Universidade de Brasília (UnB).
João Carlos Felix de Lima Professor e Pesquisador do Instituto Superior de Ciências Policiais (ISCP).

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-4842.2019v22n1p157

Palabras clave:

Violência sexual, Rede de Proteção, ECA.

Resumen

O objetivo deste trabalho é analisar as boas práticas humanizadas e recomendações para uma política pública de Estado, com recorte no Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violências, instalado no Distrito Federal (Brasil), em 2016. Quais seriam as boas práticas no atendimento a essas crianças e adolescentes, vítimas de violência sexual, de modo a se tornarem recomendações de políticas públicas de Estado, com consequente ampliação de novos centros? Em termos metodológicos, os dados foram consolidados com base em revisão de literatura de publicações recentes da ONG Childhood, no período de 2014 a 2018; em estudos empíricos e ensaios teóricos publicados na literatura científica, enfatizando as peculiaridades da realidade institucional, social, cultural e econômica da Capital Federal. Na análise, são considerados os relatos e as ações de experiências dos sujeitos de direitos (crianças e adolescentes) frente às denúncias recebidas pelo Disque 100, no contexto da submissão da vítima (criança e adolescente) à reapresentação de narrativa de violência sexual e suas consequências para esses sujeitos. Aponta-se que as boas práticas fazem parte do processo de atendimento e são responsáveis pela qualidade do trabalho desempenhado pelos profissionais especializados. Aponta-se, ainda, que a falta de interação e promoção entre os demais órgãos da rede de proteção pode causar graves problemas na implementação de políticas públicas de Estado.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Clawdemy Feitosa e Silva, Professor do Instituto Superior de Ciências Policiais (ISCP/PMDF), Orientador da Escola Nacional de Socioeducação (ENS/UnB) e Avaliador do MEC.

Mestre em Direitos Humanos (UnB), Teólogo (Faculdade Kúrios), Tecnólogo em Segurança Pública (UCB), Pedagogo (UnB) e especializando em Ensino Interdisciplinar em Infância e Direitos Humanos (UFG). Professor do Instituto Superior de Ciências Policiais (ISCP/PMDF), Orientador da Escola Nacional de Socioeducação (ENS/UnB) e Avaliador do MEC.

Sidelmar Alves da Silva Kunz, Pesquisador do Inep e Doutorando em Educação pela Universidade de Brasília (UnB).

Pesquisador do Inep e Orientador de especializações da UnB e da UFG. Doutorando em Educação (UnB), Mestre em Geografia (UnB), Especialista em Ontologia e Epistemologia (Unyleya), Especialista em Supervisão Escolar (Faculdade do Noroeste de Minas), Licenciado Pleno em Geografia (UEG) e graduando em Pedagogia (UEG).

João Carlos Felix de Lima, Professor e Pesquisador do Instituto Superior de Ciências Policiais (ISCP).

Doutor em Teoria e Crítica Literária, Mestre em Literatura Brasileira e Graduado em Letras Português pela Universidade de Brasília (UnB). Professor e Pesquisador do Instituto Superior de Ciências Policiais (ISCP).

Citas

ALVES, C.; PEDROZA, R.; PINHO, A.; PRESOTTI, L.; SILVA, F. Adolescência e maioridade penal: reflexões a partir da Psicologia e do Direito. Psicologia Política, São Paulo, v. 9, n. 17, p. 67-83, jan./jun. 2009.

ARIÈS, P. História social da criança e da família. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1981.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 1 jul. 2018.

BRASIL. Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Brasília: Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13431.htm. Acesso em: 10 jun. 2018.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. Acesso em: 1 jul. 2018.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Análise epidemiológica da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2011 a 2017. Boletim Epidemiológico, Brasília, v. 49, n. 27, jun. 2018.

COLLOR, F. Crianças, o desafio maior: discursos presidenciais. Brasília: Presidência da República, 1990. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/collor/criancas-o-desafio-maior-1990-discurso-2. Acesso em: 1 jul. 2018.

FONSECA NETO, A. C.; PAULA, M. V.; BORGES, N. M. M. Infância socialmente vulnerável e corpo. In: PINHEIRO, M. C. M. (org.). Intensidade da infância: corpo arte e o brincar. Goiânia: FUNAPE, 2010. p. 139-155.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir: o nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 2013.

FURNISS, T. Abuso sexual da criança: uma abordagem multidisciplinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.

GARANHANI, M. C.; NADOLNY, L. F. O movimento do corpo infantil: uma linguagem da criança. In: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA; UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (org.). Caderno de formação: formação de professores: educação infantil: princípios e fundamentos. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2011. p. 65-74. (Coleção Caderno de Formação, v. 3).

GHIRALDELLI JR., P. As concepções de infância e as teorias educacionais modernas e contemporâneas. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 25, n. 1, p. 45-58, jan./jun. 2000.

GONÇALVES, I. B.; MAGALHÃES, D. R.; SANTOS, B. R. (ed.). Centros de atendimento integrado a crianças e adolescentes vítimas de violências: boas práticas e recomendações para uma política pública de Estado. São Paulo: Instituto WCF, 2017.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Brasília: censo. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/df/brasilia/pesquisa/23/25888?detalhes=true. Acesso em: 1 jul. 2018.

BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Balanço Disque 100 - 2017. 2017. Disponível em: https://www.mdh.gov.br/informacao-ao-cidadao/ouvidoria/dados-disque-100/balanco-geral-2011-a-2017.xlsx/view. Acesso em: 1 jul. 2018.

MINAYO, M. C. S. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2010.

OLIVEIRA, M. M. Como fazer pesquisa qualitativa. Petrópolis: Vozes, 2013.

ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. 16º objetivo: paz, justiça e instituições eficazes. Brasília: ONU, 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/ods16/. Acesso em: 1 jul. 2018.
PAPALIA, D. E.; FELDMAN, R. D. Desenvolvimento humano. 12. ed. Porto Alegre: AMGH, 2013.

ROMARO, R. A.; CAPITÃO, C. G. As faces da violência: aproximações, pesquisas, reflexões. São Paulo: Vetor, 2007.

SILVA, C. F. A socioeducação e direitos humanos: um estudo do projeto “A Arte do Saber”. 2017. 172 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília, Brasília, 2017.

SINAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO. O Sinan. Brasília: Sinan, 2019. Disponível em: http://portalsinan.saude.gov.br/. Acesso em: 10 ago. 2019.