Narrative of sexual violence: case of the Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2019v22n1p157Keywords:
Sexual violence. Protection net. ECA.Abstract
The objective of this paper is to analyze the humanized good practices and recommendations for a public policy of the State, with cut in the Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio, aimed at the care of children and adolescents victims of violence, today, installed in the Federal District (Brazil), in 2016. What would be the best practices in the care of these children and adolescents, victims of sexual violence, in order to become recommendations of state public policies, with consequent expansion of new centers? In methodological terms, the data were consolidated based on a literature review of recent publications of the ONG Childhood, from 2014 to 2018, empirical studies and theoretical essays published in the scientific literature, emphasizing the peculiarities of the institutional, social, cultural and economic reality of Federal District. In the analysis, the reports and the actions of experiences of the rights subjects (children and adolescents) regarding the complaints received by Dial 100 are considered, in the context of the submission of the victim (child and adolescent) to the re-presentation of narrative of sexual violence and its consequences. for these guys. Good practices are part of the service process and are responsible for the quality of work performed by specialized professionals. It is also pointed out that the lack of interaction and promotion between the other organs of the safety net can cause serious problems in the implementation of state public policies.Downloads
Download data is not yet available.
References
ALVES, C.; PEDROZA, R.; PINHO, A.; PRESOTTI, L.; SILVA, F. Adolescência e maioridade penal: reflexões a partir da Psicologia e do Direito. Psicologia Política, São Paulo, v. 9, n. 17, p. 67-83, jan./jun. 2009.
ARIÈS, P. História social da criança e da família. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1981.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 1 jul. 2018.
BRASIL. Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Brasília: Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13431.htm. Acesso em: 10 jun. 2018.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. Acesso em: 1 jul. 2018.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Análise epidemiológica da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2011 a 2017. Boletim Epidemiológico, Brasília, v. 49, n. 27, jun. 2018.
COLLOR, F. Crianças, o desafio maior: discursos presidenciais. Brasília: Presidência da República, 1990. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/collor/criancas-o-desafio-maior-1990-discurso-2. Acesso em: 1 jul. 2018.
FONSECA NETO, A. C.; PAULA, M. V.; BORGES, N. M. M. Infância socialmente vulnerável e corpo. In: PINHEIRO, M. C. M. (org.). Intensidade da infância: corpo arte e o brincar. Goiânia: FUNAPE, 2010. p. 139-155.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: o nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 2013.
FURNISS, T. Abuso sexual da criança: uma abordagem multidisciplinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.
GARANHANI, M. C.; NADOLNY, L. F. O movimento do corpo infantil: uma linguagem da criança. In: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA; UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (org.). Caderno de formação: formação de professores: educação infantil: princípios e fundamentos. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2011. p. 65-74. (Coleção Caderno de Formação, v. 3).
GHIRALDELLI JR., P. As concepções de infância e as teorias educacionais modernas e contemporâneas. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 25, n. 1, p. 45-58, jan./jun. 2000.
GONÇALVES, I. B.; MAGALHÃES, D. R.; SANTOS, B. R. (ed.). Centros de atendimento integrado a crianças e adolescentes vítimas de violências: boas práticas e recomendações para uma política pública de Estado. São Paulo: Instituto WCF, 2017.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Brasília: censo. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/df/brasilia/pesquisa/23/25888?detalhes=true. Acesso em: 1 jul. 2018.
BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Balanço Disque 100 - 2017. 2017. Disponível em: https://www.mdh.gov.br/informacao-ao-cidadao/ouvidoria/dados-disque-100/balanco-geral-2011-a-2017.xlsx/view. Acesso em: 1 jul. 2018.
MINAYO, M. C. S. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2010.
OLIVEIRA, M. M. Como fazer pesquisa qualitativa. Petrópolis: Vozes, 2013.
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. 16º objetivo: paz, justiça e instituições eficazes. Brasília: ONU, 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/ods16/. Acesso em: 1 jul. 2018.
PAPALIA, D. E.; FELDMAN, R. D. Desenvolvimento humano. 12. ed. Porto Alegre: AMGH, 2013.
ROMARO, R. A.; CAPITÃO, C. G. As faces da violência: aproximações, pesquisas, reflexões. São Paulo: Vetor, 2007.
SILVA, C. F. A socioeducação e direitos humanos: um estudo do projeto “A Arte do Saber”. 2017. 172 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
SINAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO. O Sinan. Brasília: Sinan, 2019. Disponível em: http://portalsinan.saude.gov.br/. Acesso em: 10 ago. 2019.
ARIÈS, P. História social da criança e da família. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1981.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 1 jul. 2018.
BRASIL. Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Brasília: Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13431.htm. Acesso em: 10 jun. 2018.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. Acesso em: 1 jul. 2018.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Análise epidemiológica da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2011 a 2017. Boletim Epidemiológico, Brasília, v. 49, n. 27, jun. 2018.
COLLOR, F. Crianças, o desafio maior: discursos presidenciais. Brasília: Presidência da República, 1990. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/collor/criancas-o-desafio-maior-1990-discurso-2. Acesso em: 1 jul. 2018.
FONSECA NETO, A. C.; PAULA, M. V.; BORGES, N. M. M. Infância socialmente vulnerável e corpo. In: PINHEIRO, M. C. M. (org.). Intensidade da infância: corpo arte e o brincar. Goiânia: FUNAPE, 2010. p. 139-155.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: o nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 2013.
FURNISS, T. Abuso sexual da criança: uma abordagem multidisciplinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.
GARANHANI, M. C.; NADOLNY, L. F. O movimento do corpo infantil: uma linguagem da criança. In: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA; UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (org.). Caderno de formação: formação de professores: educação infantil: princípios e fundamentos. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2011. p. 65-74. (Coleção Caderno de Formação, v. 3).
GHIRALDELLI JR., P. As concepções de infância e as teorias educacionais modernas e contemporâneas. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 25, n. 1, p. 45-58, jan./jun. 2000.
GONÇALVES, I. B.; MAGALHÃES, D. R.; SANTOS, B. R. (ed.). Centros de atendimento integrado a crianças e adolescentes vítimas de violências: boas práticas e recomendações para uma política pública de Estado. São Paulo: Instituto WCF, 2017.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Brasília: censo. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/df/brasilia/pesquisa/23/25888?detalhes=true. Acesso em: 1 jul. 2018.
BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Balanço Disque 100 - 2017. 2017. Disponível em: https://www.mdh.gov.br/informacao-ao-cidadao/ouvidoria/dados-disque-100/balanco-geral-2011-a-2017.xlsx/view. Acesso em: 1 jul. 2018.
MINAYO, M. C. S. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2010.
OLIVEIRA, M. M. Como fazer pesquisa qualitativa. Petrópolis: Vozes, 2013.
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. 16º objetivo: paz, justiça e instituições eficazes. Brasília: ONU, 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/ods16/. Acesso em: 1 jul. 2018.
PAPALIA, D. E.; FELDMAN, R. D. Desenvolvimento humano. 12. ed. Porto Alegre: AMGH, 2013.
ROMARO, R. A.; CAPITÃO, C. G. As faces da violência: aproximações, pesquisas, reflexões. São Paulo: Vetor, 2007.
SILVA, C. F. A socioeducação e direitos humanos: um estudo do projeto “A Arte do Saber”. 2017. 172 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
SINAN - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO. O Sinan. Brasília: Sinan, 2019. Disponível em: http://portalsinan.saude.gov.br/. Acesso em: 10 ago. 2019.
Downloads
Published
2019-11-22
How to Cite
SILVA, Clawdemy Feitosa e; KUNZ, Sidelmar Alves da Silva; LIMA, João Carlos Felix de. Narrative of sexual violence: case of the Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio. Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 22, n. 1, p. 157–176, 2019. DOI: 10.5433/1679-4842.2019v22n1p157. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/35419. Acesso em: 3 mar. 2025.
Issue
Section
Artigos
License
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Serviço Social em Revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Serviço Social em Revista. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
