The Social Work Municipal Council of Rolandia – CMAS: the democratic public administration consolidationt challenges
Keywords:
Democracy, Local power, Councils, ParticipationAbstract
The current article analyses the limiting factors that allow a participating public administration consolidation in Rolândia County- PR , as a case study the Social Work Municipal Council. This innovating social control mechanism and popular participation have been adopted in many Brazilian counties since the early 90's, in a distinctive way. The Councils Administrators are broadening space of social rights Achievements, thus showing as new possibilities that must be understood by several professionals who deal with right guarantee, among them the Social Worker. The knowledge therefore critical, about the society's dynamics, demands to go besides the institution routines and learn the trends and current possibilities in the every-day professional experience.
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References
ALMEIDA, M. H. T . Federalismo e Políticas Sociais. Revista Brasileira de Ciências Sociais/ANPOCS . São Paulo, n. 28, ano 10, p 88 – 108, jun./ 1995.
ANDERSON, P. Balanço do neoliberalismo. In: Sader, E. (org.) Pós-neoliberalismo – As Políticas sociais e o Estado democrático . Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1995.
ARRETCHE, M. T. S. Mitos da Descentralização. Mais democracia eficiência nas políticas públicas? Revista Brasileira de Ciências Sociais/ANPOCS . São Paulo, n. 31, ano 11, p 45 –66, jun.1996.
BARREIRA, I.A F. A Cultura e a Política: encontros frutíferos de uma agenda de pesquisa. Revista de Ciências Social .UFC v.28, n. 12, p.34-48, 1997.
BARRETO, M I. As organizações sociais na reforma do Estado brasileiro. In: PEREIRA, Luiz C. B. e GRAU, Nuria C. (Orgs.). O público não-estatal na reforma do Estado . Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 1999.
BARROS, E. Controle Social. Do papel à prática, avanços e desafios . Relatório da 11ª Conferência Nacional de Saúde . Mimeo.
BATTINI, O , et al. Controle Social, Financiamento e democracia . Curitiba, CIPEC/Fundação Araucária, 2003.
BATISTA, A. Reforma do Estado: uma prática histórica de controle social. Serviço Social e Sociedade . São Paulo, Cortez, n. 61, p. 63-90, nov. 1999.
BENEVIDES, M. V.de M. - A Cidadania Ativa - Referendo, Plebiscito e Iniciativa Popular . São Paulo: Ed. Ática, 1991.
BEHRING, E.R. Os Conselhos de Assistência Social e a construção da democracia. Cadernos Abong , n. 30, nov. de 2001
CALDERÓN, A. I. - Participação Popular: uma abordagem na lógica da função governativa, in: São Paulo em Perspectiva , São Paulo, v.9, n.4, 1995.
CASTRO, M. H. Reforma do Estado e Democratização do Poder Local. In: Poder Local, Participação Popular e Construção da Cidadania. São Paulo, Instituto Polis , p. 11-18, fev. 1995.
COHN, A. Descentralização, cidadania e saúde. In: São Paulo em Perspectiva . São Paulo , Fundação SEADE, v. 6, n. 4, p. 70-76, out. dez. 1992.
COSTA, S. Movimentos Sociais, democratização e a construção de esferas locais. Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo, n. 25, v. 12, out. de 1997.
DANIEL, C. Poder Local no Brasil urbano. Revista Espaços & Debates . São Paulo, Núcleo de Estudos Regionais e Urbanos (NERU), Ano VIII, n. 24, p.26-39. 1988.
FIORI, J.L. Para uma economia política do Estado brasileiro. Rio de Janeiro, UERJ/IMS, n. 41, p. 1-56. mai/1993.
FISCHER, T. Poder Local: um tema em Análise. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, EBAP/FGV, v. 26, n. 4 p. 105 – 113, out./dez de 1992.
GOHN, M. da G. Conselhos Gestores e Participação sociopolítica. São Paulo, Cortez, 2001. (Coleção questões da nossa época; v.84).
GOMES, M.F.C.M. Política Social e Cultura Política. Revista de Políticas Pública , São Luiz, v.6, n.1, p.113-125, jan/jun 2002.
GOMES, A L. Os conselhos de políticas e de direitos. Capacitação em Serviço Social e Política Social, Modulo 04. Brasília, UNB, CEAD, 2000.
GRAU, N.C. A rearticulação das relações Estado-sociedade: em busca de novos significados. Revista do Serviço Público, Brasília- DF, ano 47, v. 120 n. 1, p.113-140. jan-Abr 1996.
IANNI, O . A Sociedade Global . Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1992.
JACOBI, P. Os Municípios e a Participação: desafios e alternativas. Revista de Administração Municipal. Rio de Janeiro, EBAP/FGV, p 32 – 38. Jan/mar de 1991.
LAURELL, A C.(org.) Estado e Políticas Sociais no Neoliberalismo. São Paulo, Cortez, 2002.
LIMA, T. M. Descentralização e controle social. Revista de Políticas Públicas . São Luís, EDUFMA, v. 4, 2000.
LUIZ, D.E.C. A Sociedade Civil e suas Possibilidades de Emancipação Social. Emancipação. Ponta Grossa, Editora UEPG, 2001.
LOBO, T.L. Descentralização e Cidadania: Desafio do Poder Local. Revista do Serviço Público , v. 118, n. 3, Set/Dez 1994, p. 123- 128.
LOPES, M. H. C. A Construção da Política de Assistência Social Pública: uma gestão democrática em Londrina – PR. São Paulo, 1999. Dissertação (Mestrado em Serviço Social ) Pontifícia Universidade católica de São Paulo.
MESTRINER, M.L. Assistência Social e Seguridade Social: oposições e aproximações . São Paulo, 1992. Dissertação (Mestrado em Serviço Social ) Pontifícia Universidade Católica.
MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 2ª ed. São Paulo, Hucitec, 1993.
MOTTA, P. R. Participação e descentralização administrativa: lições de experiências brasileiras. Revista de Administração Pública. FGV. V 28, jul./set. de 1994.
NOGUEIRA, M. A. As possibilidades da Política: Idéias para a Reforma do Estado. São Paulo: Paz e Terra, 1998.
_______________.A Dimensão Política da Descentralização Participativa. Revista São Paulo em Pespectiva. 3, v 11, jul./set. de 1997.
OFFE, C. Problemas estruturais do Estado capitalista . Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1984.
OLIVEIRA, F. Reforma do Estado e Democratização do poder Local. In: Poder Local, Participação Popular e Construção da Cidadania . São Paulo, Instituto Polis, fev. 1995. p 5-10
PAZ, R. D. O . Dimensões e indicadores de Participação Social na Avaliação de Programas Habitacionais . São Paulo, 2002. Tese (Doutorado em Serviço Social ) Pontifícia Universidade Católica.
PEREIRA, P. A. P. Estado, Regulação Social, e Controle Democrático. In: In: BRAVO, M. I. S. & PEREIRA, P. A P. (Orgs) . Política Social e Democracia , São Paulo, Cortez, 2001.
RAMOS, M.H.R. (org). Metamorfoses Sociais e políticas Urbanas . Rio de Janeiro: DP&A,2002.
RAICHELIS, R. Esfera Pública e Conselhos de Assistência Social: caminhos da construção democrática. São Paulo, Cortez, 1998.
RICO, E. de M. & RAICHELIS, R. (orgs). Gestão Social: uma questão em debate. São Paulo : EDUC; IEE, 1999.
SILVA, S.F. da. Municipalização da saúde e poder local : sujeitos, atores e políticas. São Paulo, Hucitec, 2001.
SOARES, L. T. R. Ajuste neoliberal e desajuste social na América Latina. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.
STEIN, R. H. A Descentralização como instrumento de ação política e suas controvérsias revisão teórico-conceitual. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, nº 54. p. 75 – 96.
TATAGIBA, L.F. Dos Significados da Ética na Política a articulação e Discurso no Contexto Pró-Impeachment . Dissertação de Mestrado, Unicamp, 1998.
TEIXEIRA, E. O Local e o Global: Limites e desafios da participação cidadã. São Paulo, Cortez, 2001.
TELLES, V. S. Direitos sociais: afinal do que se trata? Biblioteca Virtual de Direitos Humanos. São Paulo, USP, Comissão de Direitos Humanos. Texto digitado, 1999.
__________ Sociedade civil e a construção de espaços públicos. In: DAGNINO, E. (org). Anos 90 Política e Sociedade no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1994.
VIEIRA, E. O Estado e a sociedade civil perante o ECA e a LOAS. 1998. Serviço Social & Sociedade , São Paulo, nº56, pp.9-23.
KAMEYAMA, N. As novas configurações das políticas sociais. Revista Praia Vermelha. Rio de Janeiro, 5, 2º semestre de 2001, pp. 12-38.
WANDERLEY, L. E. Participação Popular: poder local e conselhos. in: São Paulo em Perspectiva, 5(2):23-30, abril/junho 1991
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