Os Conselhos de Direitos: do Ideal à sua Efetividade

Authors

Keywords:

Rights Counsel, Social Work

Abstract

It is with the 1988 Federal Constitution that the Brazilian society has a capable instrument to contribute with the democratic process and rights defense. It is the Rights Counsel, plural and public space, where from the diversity of ideas, we may build collective propositions effectively. In this perspective, in terms of the political decisions democratization, we may consider that Brazil has advanced as to formal aspect. On the other hand, the society is far away of a real democratic process, the way the public spaces and counsels are still disrespected and used as a way to assert that the population has participated in the public policies decisions scope.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Valdir Anhucci , Universidade Estadual do Paraná

Doutorado em Serviço Social e Política Social pela Universidade Estadual de Londrina. Docente da Universidade Estadual do Paraná.

Vera Lucia Tieko Suguihiro, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doutorado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, (1994). Membro Comissão Editorial / Parecerista do Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA-ABMP).

References

BRAVO, Maria Inês Souza. Gestão democrática na saúde: o potencial dos conselhos. In: BRAVO, Maria Inês Souza; PEREIRA, Potyara Amazoneida Pereira (Org). Política social e democracia. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2002. p.43-65.

CAMPOS, Edval Bernardino; MACIEL, Carlos Alberto Batista. Conselhos paritários: o enigma da participação e da construção democrática. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n.55, p.143-155, nov. 1997.

CASTRO, Alba Tereza Barroso de. Espaço público e cidadania: uma introdução ao pensamento de Hannah Arendt. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n.59, p.9-23, mar. 1999.

CORREIA, Maria Valéria Costa . Que controle social na política de assistência social? Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n.72, p.119-144, nov. 2002.

_____. A relação estado/sociedade e o controle social: fundamentos para o debate. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n.77, p.148-176, mar. 2004.

DEGENNSZAJH, Raquel Raichelis. Organização e gestão das políticas sociais no Brasil: desafios da gestão democrática das políticas sociais. In: Universidade nacional de Brasília. Centro de Educação Aberta, Continuada, A Distância. Capacitação em serviço social e política social: módulo 3: política social. Brasília, 2000, p.57-70.

GOHN, Maria da Glória. Conselhos gestores e participação política. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2003. (Coleção questões da nossa época, 84).

GOMES, Ana Lígia. Os conselhos de políticas e de direitos. In Universidade nacional de Brasília. Centro de Educação Aberta, Continuada, A Distância. Capacitação em serviço social e política social: módulo 4: o trabalho do assistente social e as políticas sociais. Brasília, 2000, p.162-172.

MARTINS, Aline de Carvalho. Conselhos de direitos: democracia e participação popular. In: SALES, Mione Apolinário; MATOS, Maurílio Castro de; LEAL, Maria Cristina (Org). Política social, família e juventude: uma questão de direitos. São Paulo: Cortez, 2004. p.189-206.

RAICHELIS, Raquel; WANDERLEY, Luiz Eduardo. Desafios de uma gestão pública democrática na integração regional. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n.78, p.05-32, jul. 2004.

RAICHELIS, Raquel . Esfera publica e conselhos de assistência social: caminhos da construção democrática. 2. ed., rev. São Paulo: Cortez, 2000.

_____. Articulação entre os conselhos de políticas públicas. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n.85, p.109-116, mar. 2006.

TEIXEIRA, Elenaldo Celso. Conselhos de gestão: uma nova institucionalidade? In: SEMINÁRIO DE CONSELHOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA E POPULAR: um balanço crítico da experiência, 1, Recife, 1999. mimeografado

TELLES, Vera. Sociedade civil e os caminhos (incertos) da cidadania. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v.8, n.2, p.07-14, 1994.

Downloads

Published

2008-06-27

How to Cite

ANHUCCI , Valdir; SUGUIHIRO, Vera Lucia Tieko. Os Conselhos de Direitos: do Ideal à sua Efetividade. Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 10, n. 2, 2008. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/54837. Acesso em: 22 mar. 2026.

Issue

Vol. 10 No. 2 (2008)

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2008 Valdir Anhucci , Vera Lucia Tieko Suguihiro

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Serviço Social em Revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Serviço Social em Revista. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.