Structural racism in health policies: impressions of black and brown users at a USF in Cascavel-PR
impressões de usuários negros e pardos em uma USF em Cascavel
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2024v27n3p806Keywords:
Structural racism, health, social service, institutional racismAbstract
This article stems from research conducted at the Family Health Unit (USF), aiming to identify the impacts of structural racism on the black population in the municipality of Cascavel, Paraná. It is an exploratory study with qualiquantitative data collection through the application of a semi-structured questionnaire. The results indicate the presence of structural racism in this population's access to public health services, highlighting the normalization of unequal treatment between white and black individuals, not only by USF staff but also by users. Additionally, situations of disadvantage concerning access to rights were identified for black individuals. Thus, the lack of awareness of legislation emphasizing health policies for these groups underscores the neglect of the State. Finally, it emphasizes the need for professional qualification of teams to combat the normalization and racial prejudice, and consequently, institutional racism.
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References
ALMEIDA, S. L. Racismo estrutural. São Paulo: Editora Jandaira, 2020.
ALTINO, L. IBGE: População autodeclarada preta cresce 32,4% no Brasil, em 10 anos. O Globo, publicado em: 22 de jul. 2022. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2022/07/ibge-populacao-autodeclarada-preta-cresce-324percent-no-brasil-em-10-anos.ghtml. Acesso em: 13 fev. 2024.
AMARO, S. A questão racial na assistência social: um debate emergente. In: Serviço
Social e Sociedade, nº 81, Ano XXVI, 2005. p. 58-81 DOI: https://doi.org/10.1063/1.1995757
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília: Presidência da República, Diário Oficial. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 24 mar. 2021.
BRASIL. Lei No 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 05 de dez. 2023
BRASIL. Portaria GM/MS nº 992, de 13 de maio de 2009. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Brasília: Presidência da República, 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_integral_populacao.pdf. Acesso em: 14 dez. 2023.
BRASIL. Lei n.º 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial. Brasília: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm. Acesso em: 12 mai. 2021.
BRASIL. Portaria GM/MS nº 344, de 01 de fevereiro de 2017a. Dispõe sobre o preenchimento do quesito raça/cor nos formulários dos sistemas de informação em saúde. Brasília: Presidência da República, 2017a. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt0344_01_02_2017.html. Acesso em: 05 de dez. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: uma política para o SUS. 3. ed. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2017b. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_integral_populacao.pdf. Acesso em: 25 dez. 2023.
BRASIL. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017c. Aprova a política nacional de atenção básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da atenção básica, no âmbito do sistema único de saúde (SUS). 2017c. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html. Acesso em: 25 set. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde (MS). e-Gestor. Informação e Gestão da Atenção Básica 2022. Disponível em: https://egestorab.saude.gov.br/. Acesso em: 26 de jan.2024.
BRASIL. Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14532.htm. Acesso em 08 jan. 2024.
BRASIL. Biblioteca Virtual em Saúde, s/d. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/05-8-dia-nacional-da-saude/. Acesso em: 30 nov. 2024.
CARSAL, Marcello. Mulheres negras e pardas são as principais usuárias da atenção básica à saúde. Brasil de Fato 21 de out. 2020. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2020/10/21/ibge-mulheres-negras-e-pardas-sao-as-principais-usuarias-da-atencao-basica-a-saude#:~:text=Aproximadamente%2070%25%20do%20p%C3%BAblico%20que,9%25%2C%20eram%20pretas%20ou%20pardas. Acesso em: 22 dez. 2024.
CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 10. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
EURICO, M. C. Questão Racial e Serviço Social: uma reflexão sobre o racismo institucional e o trabalho do assistente social. Dissertação (Mestrado) Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. São Paulo, 2011. 142 p.
FERNANDES, F. A integração do negro na sociedade de classes. 3ª Ed. São Paulo: Ática, 1978.
FREIRE. S. 81% veem racismo no Brasil, mas só 34% admitem preconceito contra negros. Prerro: Grupo Prerrogativas. Publicado em 17 jan. 2022. Disponível em: https://prerro.com.br/81-veem-racismo-no-brasil-mas-so-34-admitem-preconceito-contra-negros/. Acesso em: 12 fev. 2024.
IBGE. Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil. v. 41. Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101681_informativo.pdf. Acesso em: 24 dez. 2024.
LAVORATTI, C. A entrevista no serviço social: características, usos e significados. In: Lavoratti, C.; Costa, D. (Org.). Instrumentos técnico-operativos no Serviço Social: um debate necessário. Ponta Grossa: Estúdio Texto, 2016. p.80-101.
LAVORATO et al. Fatores Associados à Procura por Serviços de Saúde numa Perspectiva Relacional de Gênero. Ciência e Saúde Coletiva, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/8cp6H8fy9rSpQvGG3WcYXKB/?lang=pt . Acesso em 19 dez. 2024.
LIRA, P. Mulheres Negras: desigualdade racial e de gênero e as políticas e programas sociais, ENPESS, 2018. Disponível em: file:///c:/users/fhsl/downloads/ekeys,+01475+mulheres+negras+-+desigualdade+racial+e+de+g%c3%aanero+e+as+pol%c3%adticas+e+programas+sociais.pdf. Acesso em: 28 jan. 2024.
LOPES, C. B. Possibilidades e limites: relato de experiência da prática profissional do grupo de estudo do serviço social – GESS. In: XIV Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social, 2014, Natal /RN.
MISKOLCI, R. A hora da eugenia: raça, gênero e nação na américa latina. Scielo, Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro: Editora Fio Cruz; 2005. Disponível em: scielo.br/j/csp/a/ky3brwdzkqnrlfwgymcbygp/?lang=pt. Acesso em: 27 jan. 2024.
MOURA, C. Sociologia do negro. São Paulo: Ática, 1988.
NETTO, J. P. A construção do projeto ético-político contemporâneo. In: Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). Capacitação em Serviço Social e Política Social. Brasília, 1999.
PAIVA, V. 63% dos lares chefiados por mulheres negras está abaixo da linha da pobreza. São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.hypeness.com.br/2020/01/63-dos-lares-chefiados-por-mulheres-negras-esta-abaixo-da-linha-da-pobreza/. Acesso em: 04 jan. 2024.
SILVA, L. C.; BROTTO, M. E. Residência Multiprofissional em Saúde e Serviço Social: dilemas na formação e trabalho profissional. Em pauta, Rio de Janeiro, v.14, n.37, p.126-149, 2016. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaempauta/article/view/25396. Acesso em: 24 jan. 2024. DOI: https://doi.org/10.12957/rep.2016.25396
VIEIRA, E. Democracia e política social. São Paulo: Cortez autores associados, 1992. (Coleção polêmicas do nosso tempo, v 49).
WESTIN, R. Negros continuarão sendo oprimidos enquanto o
Brasil não se assumir racista dizem especialistas. Agência Senado. São Paulo, 2020. Senado notícias. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2020/06/negro-continuara-sendo-oprimido-enquanto-o-brasil-nao-se-assumir-racista-dizem-especialistas
em: 22 dez. 2024.
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