"I wonder if that house is really a home": intrafamily violence against children and adolescents under the look of a guardian counselor
a violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes sob o olhar de uma conselheira tutelar
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2024v27n3p670Keywords:
Guardianship council, children and adolescents, Covid-19, intrafamily violenceAbstract
This paper analyzes intra-family violence against children and adolescents during the covid-19 pandemic, from the perspective of a Guardianship Counselor working in the Metropolitan Region of Porto Alegre, in Rio Grande do Sul, Brazil. This is research with a qualitative approach, whose technical procedure is the case study. Data were collected through a semi-structured interview with a script composed of open questions. The results demonstrate that physical and psychological aggression, arising from parental abuse, intensified with social isolation and mainly affected families that were already in a situation of socioeconomic vulnerability. Therefore, although there are intersectoral public policies to prevent and combat this violence, it is still necessary to educate society to consider the specificities in the biopsychosocial development of children and adolescents.
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References
ANDRADE, F. S. Reflexões sobre o direito à privacidade de crianças e adolescentes em perspectiva comparada. Pensar, Fortaleza, v. 28, n. 2, p. 1-11, abr./jun. 2023. Disponível em: https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/13378/7080. Acesso em: 14 dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2023.13378
AZEVEDO, M. A.; GUERRA, V. N. A. (Org.). Infância e violência doméstica: fronteiras do conhecimento. São Paulo: Cortez, 2005
BALANDIER, G. A desordem: elogio do movimento. Tradução: Suzana Martins. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997.
BARBOSA, F. E. F. Violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes em tempos de covid-19: tendências e demandas para o trabalho da/o assistente social. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Programa Saúde da Criança, de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (URFGS), Porto Alegre, 2023.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988.Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 14 dez. 2023.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20Estatuto%20da,Adolescente%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.&text=Art.%201%C2%BA%20Esta%20Lei%20disp%C3%B5e,e%20dezoito%20anos%20de%20idade. Acesso em: 14 dez. 2023.
BRASIL. Violência intrafamiliar: orientações para a prática em serviço. Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, 2001. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd05_19.pdf. Acesso em: 14 dez. 2023.
BRASIL. Boletim Epidemiológico 8. Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, v. 54, 2024. 16p. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/epidemiologicos/edicoes/2023/boletim-epidemiologico-volume-54-no-08. Acesso em: 22 dez. 2024.
CAVALCANTE, F. G.; SCHENKER, M. Famílias que se comunicam através da violência. In: NJAINE K. et al. Impactos da violência na saúde. Rio de Janeiro: Coordenação de Desenvolvimento Educacional e Educação a Distância da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, ENSP, Fiocruz, 2020, p. 261-276. Disponível em: https://books.scielo.org/id/p9jv6/pdf/njaine-9786557080948.pdf. Acesso em: 22 abr. 2024. DOI: https://doi.org/10.7476/9786557080948.0013
CHAUI, M. Sobre a violência. Escritos de Marilena Chaui. Belo Horizonte: Autêntica, 2017.
DIAS, I. Violência doméstica e justiça: respostas e desafios. Sociologia: Revista do Departamento de Sociologia da FLUP, [s. l], v. 20, p. 245-262, 2010. Disponível em: https://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/8796.pdf. Acesso em: 21 abr. 2024.
FERRARI, D. C. A. Definição de abuso na infância e na adolescência. In: FERRARI, D. C. A.; VECINA, T. C. C. (Org.). O fim do silêncio na violência familiar: teoria e prática. São Paulo: Ágora, 2002, p. 23-56.
FLICK, U. Introdução à pesquisa qualitativa. Porto Alegre: Artmed, 2009.
FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil (2021-2023). 2. ed. São Paulo: UNICEF, 2024. 56 p. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/16421/file/panorama-violencia-letal-sexual-contra-criancas-adolescentes-no-brasil.pdf. Acesso em: 22 dez. 2024.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2019.
RIO GRANDE DO SUL. Atlas Socioeconômico do Rio Grande do Sul/Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, Departamento de Planejamento Governamental, 2021. Disponível em: https://atlassocioeconomico.rs.gov.br/edicao. Acesso em: 14 dez. 2023.
LANÇA, L. P. Violência Intrafamiliar contra Crianças e Adolescentes: uma Análise Sociológica a partir de Processos Judiciais. 2013. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Faculdade de Direito e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas, Belo Horizonte, 2013.
LEVANDOWSKI, M. L. et. al. Impacto do distanciamento social nas notificações de violência contra crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 37, n. 1, p. e000140020, 2021. Disponível em: https://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/article/view/7582. Acesso em: 22 dez. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00140020
MARQUES, E. S. et al. A violência contra mulheres, crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela covid-19: panorama, motivações e formas de enfrentamento. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n. 4, p. e00074420, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00074420. Acesso em: 22 abr. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00074420
MELO, R. A. et al. Rede de proteção na assistência às crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violência. Revista Gaúcha de Enfermagem, Porto Alegre, v. 41, p. e20190380, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1983-1447.2020.20190380. Acesso em: 20 abr. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-1447.2020.20190380
MINAYO, M. C. S. Conceitos, teorias e tipologias de violência: a violência faz mal à saúde. In: NJAINE K. et al. Impactos da violência na saúde. Rio de Janeiro: Coordenação de Desenvolvimento Educacional e Educação a Distância da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, ENSP, Fiocruz, 2020, p. 21-42. Disponível em: https://books.scielo.org/id/p9jv6/pdf/njaine-9786557080948.pdf. Acesso em: 22 abr. 2024. DOI: https://doi.org/10.7476/9786557080948.0003
MOREIRA, M. I. C.; SOUSA, S. M. G. Violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes: do espaço privado à cena pública. O Social em Questão, Rio de Janeiro, v. 15, n. 28, p. 13-26, 2012. Disponível em: http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/2artigo.pdf. Acesso em: 22 abr. 2024.
MOTA, D. R. P.; SOUZA, M. F. Conselho Tutelar no Município de Apodi - RN: principais desafios para sua atuação. Revista Serviço Social em Perspectiva, Monte Claros, v. 4, n. 1, p. 199-219, jan./jun. 2020. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/sesoperspectiva/article/view/2289/2866. Acesso em: 20 abr. 2024. DOI: https://doi.org/10.46551/rssp.202010
OLIVEIRA, A. C. Os direitos de crianças, adolescentes e jovens nas constituições estaduais brasileiras: análise comparativa à luz da doutrina da proteção integral. Pensar, Fortaleza, v. 27, n. 2, p. 1-16, abr. jun. 2022. Disponível em: https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/11736. Acesso em: 14 mar. 2024. DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.11736
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE-OMS. Relatório Mundial sobre Violência e Saúde. Genebra: OMS, 2002. Disponível em: https://opas.org.br/wp-content/uploads/2015/09/relatorio-mundial-violencia-saude.pdf. Acesso em: 10 nov. 2023.
PASE, H. L. et al. O Conselho Tutelar e as políticas públicas para crianças e adolescentes. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, p. 1000-1010, out./dez. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cebape/a/6gPR9V6PJ7vFKWx7jK6jLTg. Acesso em: 19 abr. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395120190153
ROSA, C. P. Curso de direito de família contemporâneo. Salvador: JusPODIVM, 2019.
SANTOS, B. S. O futuro começa agora: da pandemia à utopia. São Paulo: Boitempo, 2021.
SANTOS, E. Educação não violenta: como estimular autoestima, autonomia, autodisciplina, resiliência em você e nas crianças. São Paulo: Paz e Terra, 2019.
SILVA, A. T. F.; HACK, N. S. Redes de proteção e enfrentamento da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes. Caderno Humanidades em Perspectivas, Curitiba, v. 6, n. 15, p. 40-51, 2022. Disponível em: https://www.cadernosuninter.com/index.php/humanidades/article/view/2480. Acesso em: 10 nov. 2023.
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