Social Service in basic education and the Law n. 13.935/2019:
state of knowledge
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2025.v28.49719Keywords:
Law 13.935/2019, Social Service, Basic Education, Public Policies, Educational PoliciesAbstract
This article aims at analyzing the national scientific production about the performance of social assistance in basic education, taking into account the context of approval the law n. 13.935/2019, which provides the inclusion of social service and psychology in basic education. The study is organized as state of knowledge, having a time frame from 2013 to 2023. Data was surveyed in database of Periodical Portal of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES) and the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD). This research corpus is formed by 49 scientific works, being 17 articles, 28 dissertations and 04 theses. The results suggest that, mostly, the inclusion of the social assistance in educational spaces is previous to the approval of the mentioned law, which is still in process of implementation. Within the period analyzed (2013-2023), meaningful advances demonstrate that it is possible to make the inclusion in a solid way, however, there must be engagement of all spheres, being federal, state and cities, in support to education and the implementation of the law n. 13.935/2019.
Downloads
References
AZEVEDO, Thélia Priscilla Paiva de. O Serviço Social nas escolas públicas de João Pessoa – PB: uma análise à luz da instrumentalidade profissional. 182 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social), Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB, 2020.
BRASIL, Lei n. 13.935, de 11 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Diário Oficial da União, Seção 1, p. 7, 12 dez. 2019.
BRASIL. Projeto de Lei n. 3.688 de 2000. Dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola. Diário da Câmara dos Deputados. n. 1, 184, 2 de novembro de 2000. Brasília, DF, 2000.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Diálogos do Cotidiano – assistente social: reflexões sobre o trabalho profissional. Caderno 4. CFESS, Brasília (DF), 2023.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Subsídios para o debate do Serviço Social na Educação. Grupo de Trabalho Serviço Social na Educação. CFESS, 2011.
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (CRESS - RJ). A experiência da Comissão de Educação do Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro. SER Social, v. 16, n. 34, p. 187, 2014.
CUNHA, Kivania Karla Silva Albuquerque. Tendências do exercício profissional do assistente social na política de educação: as escolas municipais de Campina Grande - PB. 193f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social - PPGSS), Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, PB, 2017.
DANTAS, Maria Conceição Borges. O trabalho de assistentes sociais na Educação Profissional e Tecnológica: desvelando seu processamento no Instituto Federal de São Paulo (IFSP). 291 f. Tese (Doutorado em Serviço Social), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2020.
DE PAULA, Aline Batista. Serviço Social, educação e racismo: uma articulação necessária. Revista Em Pauta: teoria social e realidade contemporânea, v. 18, n. 45, 2020.
FERNANDES, Angele da Silva. O trabalho dos assistentes sociais no campo educacional: incidências das mudanças do mundo do trabalho na atuação dos assistentes sociais do núcleo de apoio psicopedagógico de ensino municipal de Itaboraí/RJ. 2015. 144 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Serviço Social, 2015.
FERNANDES, Dorgival Gonçalves; FÉLIX, Maria da Conceição Silva. Estética da existência estudantil e atuação do assistente social no âmbito escolar. Cadernos Cajuína, v. 4, n. 2, p. 62-80, 2019.
FÉRRIZ, Adriana Freire Pereira; MARTINS, Eliana Bolorino Canteiro. Balanço da produção sobre serviço social na política de educação brasileira. SER Social, v. 23, n. 48, p. 234-254, 2021.
FRAGA, Cristina Kologeski. SOBROSA, Lilian Marques. Projeto de vida de adolescentes: uma estratégia de intervenção para o serviço social na educação básica. Qualitas Revista Eletrônica, v. 23, n. 1, p. 164-181, 2022.
FREITAS, Tais Pereira de; ENGLER, Helen Barbosa Raiz. Desigualdade racial nos espaços escolares e o trabalho do assistente social. Serviço Social & Sociedade, n. 121, p. 32-47, jan./mar., 2015.
LANÇA, Angelita Marcia Carreira Gandolfi. Contribuições do serviço social no trabalho com a educação. 241 f. Tese (Doutorado em Serviço Social), Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Franca, 2017.
LESSA, Simone Eliza do Carmo. A educação contemporânea, o combate à pobreza e as demandas para o trabalho do assistente social: contribuições para este debate. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 113, p. 106-130, jan./mar., 2013.
MOROSINI, Marília Costa; FERNANDES, Cleoni Maria Barboza. Estado do Conhecimento: conceitos, finalidades e interlocuções. Educação por escrito, v. 5, n. 2, p. 154-164, 2014.
NASCIMENTO, Sheine Santos do. O trabalho do assistente social na educação: ampliação do espaço ocupacional e precarização na assistência estudantil. 115f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social). Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN, 2018.
NUNES, Reginaldo Aparecido. Serviço social em escolas de Uberaba – Minas Gerais: da legalidade à realidade (1930-2017). 2018. 114 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2018.
OLIVEIRA, Jullymara Lais Rolim de. Explorando outros cenários: o serviço social no espaço escolar. 2013. 196 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2013.
RODRIGUES, Rosilene Maria. Serviço Social e Educação: uma aproximação a partir do estado da arte. 142 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social), Universidade Estadual Paulista, Franca, 2015.
RODRIGUES, Geyzon Cosme Santos. Educação e Serviço Social no Brasil: limites e
desafios do trabalho profissional. 116 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiás, 2022.
ROMANOWSKI, Joana Paulin; ENS, Romilda Teodora. As pesquisas denominadas do tipo Estado da Arte em educação. Revista diálogo educacional, v. 6, n. 19, p. 37-50, 2006.
SANTOS, Lorena Costa Batista dos. Serviço Social e Educação: balanço da produção do conhecimento sobre o trabalho do/a Assistente Social em escolas públicas. 164 f. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2019.
SANTANA, Anabela Maurício de. Educação socioambientel: uma perspectiva a partir da inserção do (a) assistente social na escola. Interfaces Científicas - Humanas e Sociais, v. 7, n. 3, p. 9–20, 2019.
SANTANA, Necilda de Moura. Em foco serviço social na educação. n. 3, 1. Reimp. Conselho Regional de Serviço Social - 7ª Região, Rio de Janeiro, 2008.
SILVA, Ingrid Barbosa; FÉRRIZ, Adriana Freire Pereira; MARTINS, Eliana Bolorino Canteiro. A produção do conhecimento em Serviço Social na educação: análise dos artigos publicados na revista serviço social & sociedade (1979-2019). Libertas, v. 20, n. 2, p. 472-490, 2020.
SOARES, Daniele Moraes Cecilio. A interface das demandas da educação: um estudo dos atendimentos do Serviço Social no município de Maringá/PR. 122 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social). Universidade Estadual do Oeste do Paraná, 2016.
SOARES, Vanessa Miranda; BARROS, Jaqueline de Melo. O Serviço Social no âmbito da educação municipal: reflexões sobre o fazer profissional em três rios. Iniciação Científica. CESUMAR, v. 22, n. 2, p. 237-246, jul./dez., 2020.
ZERBETO, Amanda Brait; LOPES, Fernanda Fonseca dos Santos; MONTILHA, Rita de Cássia Ietto; GASPARETTO, Maria Elisabete Rodrigues Freire. Atuação de equipe interdisciplinar com escolar que apresenta baixa visão por hipótese diagnóstica de doença de stargardt. Revista CEFAC, v. 17, p. 291-299, 2015
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Odilon Luiz Poli, Rosileia Lucia Nierotka, Mirian Menegatti
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Serviço Social em Revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Serviço Social em Revista. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
