Homeless population in Novo Hamburgo/RS:

characteristics, demands, and possibilities of intervention

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-4842.2023v26n2p476

Keywords:

Public policy, Social protection, Homeless people, Human Rights, Vulnerability

Abstract

This study aims to outline the main characteristics of the homeless population in Novo Hamburgo/RS, analyzing working conditions, educational background and access to public assistance and social protection policies. This exploratory-descriptive research has a mixed methodology. As research instrument, a questionnaire developed for the study was used. Data were analyzed descriptively and through thematic analysis. A total of 170 people with an average age of 39 years participated in the survey, 86.5% of them were men and 13.5% were women. Results indicated that 70.6% of the participants started to live on the street due to family problems, 98.2% did not have a contract of employment, and 60.6% did not finish elementary school. In conclusion, homelessness has been related to violations of rights which had taken place before these people became homeless, thus demanding cross-sector public policies.

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Author Biographies

Carmem Regina Giongo, Feevale University

PhD and post-doctorate in Social and Institutional Psychology from the Federal University of Rio Grande do Sul

Eduardo Souza Passini, Feevale University

Graduating in Psychology from Feevale University and in Social Sciences from the Federal University of Rio Grande do Sul

Suane Silva Pinheiro, Feevale University

Graduated and master's student in Psychology from Feevale University

Raquel Meyer Fagundes Backes, Feevale University

Psychologist, graduated from Feevale University.

Scarleth Nardes, Federal University of Rio Grande do Sul

Master's student in Social and Institutional Psychology at the Federal University of Rio Grande do Sul.

Marina Fritz, Feevale University

Master in Psychology, with an emphasis on Human Development and Mental Health

References

ALLES, N. L. Boca de rua: representações sociais sobre população de rua em um jornal comunitário. 2010. Dissertação (Mestrado em Comunicação e Informação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.

ARGILES, M. S. População adulta em situação de rua: da invisibilidade social ao direito a ter direitos. 2012. Dissertação (Mestrado em Política Social) – Universidade Católica de Pelotas, Pelotas, 2012.

BARATA, R. B. et al. Desigualdade social em saúde na população em situação de rua na cidade de São Paulo. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 24, p. 219-232, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-12902015s01019 DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-12902015s01019

BERNARDO, J. et al. Número de moradores em situação de rua aumenta até 6 vezes em periferias de SP. Jornal da UNESP, São Paulo, 2022. Disponível em: https://jornal.unesp.br/2022/07/01/numero-de-moradores-em-situacao-de-rua-aumenta-ate-6-vezes-em-periferias-de-sp/. Acesso em: 12 jan. 2023.

BIERNACKI, P.; WALDORF, D. Snowball sampling: problems and techniques of chain referral sampling. Sociological Methods & Research, [S. l.], v. 10, n. 2, p. 141-163, 1981. DOI: https://doi.org/10.1177/004912418101000205 DOI: https://doi.org/10.1177/004912418101000205

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008. Brasília, DF: Senado Federal, 2016.

BRASIL. Decreto n. 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Brasília, DF: Presidência da República, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7053.htm. Acesso em: 20 dez. 2022.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Conheça o Programa Crack, é possível vencer. Brasília, DF: MJSP, 2013a. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/conheca-o-programa-crack-e-possivel-vencer#:~:text=O%20programa%20prev%C3%AA%20o%20policiamento,estados%20por%20meio%20de%20conv%C3%AAnios. Acesso em: 12 abr. 2020.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Planos e programas: Crack, é possível vencer. Brasília, DF: MJSP, 2013b. Disponível em: https://www.justica.gov.br/programas-e-planos/crack. Acesso em: 12 abr. 2020.

BRASIL. Ministério da Cidadania. Centro POP. Brasília, DF: MC, 2015. Disponível em: http://mds.gov.br/assuntos/assistencia-social/unidades-de-atendimento/centro-pop. Acesso em: 15 jun. 2020.

BRASIL. Projeto de Lei n. 4.498, de 2020. Brasília, DF: Senado Federal, 2020. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/144607. Acesso em: 20 dez. 2022.

CAMPOS, A. G.; SOUZA, M. P. F. Violência muda e preconceito: estratégias de uma equipe de saúde em defesa da cidadania da população de rua. Boletim do Instituto de Saúde, [S. l.], v. 14, n. 3, p. 344-351, 2013. Disponível em: https://docs.bvsalud.org/biblioref/2019/12/1047132/bis-v14n3-enfrentamento-344-351.pdf. Acesso em: 20 jan. 2023.

CARMO, M. E.; GUIZARDI, F. L. O conceito de vulnerabilidade e seus sentidos para as políticas públicas de saúde e assistência social. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 34, n. 3, p. 1-14, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00101417 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00101417

CARVALHO, A. R. et al. Vulnerabilidade social e crise sanitária no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 37, n. 9, e00071721, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00071721. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00071721

CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL. Mapeamento da população em situação de rua: Região Metropolitana de Porto Alegre. Porto Alegre: CAM, 2017.

COSTA, J. M.; RICHETTI, P. Reflexões sobre exclusão em tempos de globalização: notas sobre viver nas ruas. Hologramatica, [S. l.], v. 14, n. 3, p. 3-15, 2011. Disponível em: http://www.cienciared.com.ar/ra/usr/3/468/hologramatica_n14_v3pp3_15.pdf. Acesso em: 10 dez. 2022.

COSTA, L. E.; MESQUITA, V. M.; CAMPOS, A. P. Moradores de rua, quem são eles? Um estudo sobre a população de rua atendida pela Casa da Sopa “Capitão Vendramini” de Três Corações. Revista da Universidade Vale do Rio Verde, [S. l.], v. 13, n. 2, p. 285-297, 2015. DOI: https://doi.org/10.5892/ruvrd.v13i2.2281 DOI: https://doi.org/10.5892/ruvrd.v13i1.2281

ESQUINCA, M. M. M. Os deslocamentos territoriais dos adultos moradores de rua nos bairros Sé e República. 2013. Dissertação (Mestrado em História e Fundamentos da Arquitetura e do Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.

FARIAS, V. C. C. Possibilidades de inserção/reinserção produtiva dos moradores de rua do município de Porto Alegre. 2007. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.

FERNANDES, C. N. Estudo sobre o serviço de acolhimento em república para adultos em situação de rua do município de São Paulo. 2013. Dissertação, (Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território) – Universidade Federal do ABC, Santo André, 2013.

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS. Pesquisa censitária da população em situação de rua, caracterização socioeconômica da população adulta em situação de rua e relatório temático de identificação das necessidades desta população na cidade de São Paulo. São Paulo: FIPE, 2015. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/00-publicacao_de_editais/0001.pdf. Acesso em: 15 abr. 2020.

GEHLEN, I.; SCHUCH, P. Relatório quanti qualitativo, contendo o cadastro censitário e o modo de vida cotidiana da população adulta em situação de rua de Porto Alegre. Porto Alegre: UFRGS, Fundação de Assistência Social e Cidadania, 2016.

GIBBS, C. C. M. Há esperança na rua da amargura? População em situação de rua na cidade de Manaus. 2016. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2016.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2010.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Síntese dos indicadores sociais: Uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2008.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Extrema pobreza. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/. Acesso em: 10 jun. 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Panorama: Novo Hamburgo. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/novo-hamburgo/panorama. Acesso em: 10 set. 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Condições de vida, desigualdade e pobreza. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/multidominio/condicoes-de-vida-desigualdade-e-pobreza.html. Acesso em: 12 jan. 2023.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Estimativa da população em situação de rua no Brasil (2012-2022) (publicação preliminar). Brasília, DF: IPEA, 2022. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/11604/1/NT_Estimativa_da_Populacao_Publicacao_Preliminar.pdf. Acesso em: 12 jan. 2022.

KUNZ, G. S.; HECKERT, A. L.; CARVALHO, S. V. Modos de vida da população em situação de rua: inventando táticas nas ruas de Vitória/ES. Fractal: Revista de Psicologia, Niterói, v. 26, n. 3, p. 919-942, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/1984-0292/1192 DOI: https://doi.org/10.1590/1984-0292/1192

LACERDA, T. F. Bioética e diversidade: condições de saúde da população adulta em situação de rua no Distrito Federal. 2012. Dissertação (Mestrado em Bioética) -Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-110420129209

LEMÕES, T. A família, a rua e os afetos: uma etnografia da construção de vínculos entre homens e mulheres em situação de rua. São Paulo: Novas Edições Acadêmicas, 2013.

MATTOS, R. M.; FERREIRA, R. F. Quem vocês pensam que (elas) são? Representações sobre as pessoas em situação de rua. Psicologia & Sociedade, Belo Horizonte, v. 16, n. 2, p. 47-58, 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822004000200007 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822004000200007

MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: HUCITEC, 2008.

MINAYO, M. C. S. O desafio da pesquisa social. In: DESLANDES, S. F.; GOMES, R.; MINAYO, M. C. S. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2012. p. 35-48.

NARDES, S.; GIONGO, C. R. Mulheres em situação de rua: memórias, cotidiano e acesso às políticas públicas. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 29, n. 1, p. 1-13, 2021. DOI: 10.1590/1806-9584-2021v29n166011 DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2021v29n166011

OLIVEIRA, M. M. “Acham que brotamos das fontes dessa cidade?”: uma etnografia sobre o cotidiano de sobrevivência de pessoas em situação de rua em Natal/RN. 2015. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. [S. l.]: ONU, 1948. Disponível em: http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/7/docs/declaracao_universal_dos_direitos_do_homem.pdf. Acesso em: 15 dez. 2009.

PIMENTA, M. M. Pessoas em situação de rua em Porto Alegre: processos de estigmatização e invisibilidade social. Civitas – Revista de Ciências Sociais, Porto Alegre, v. 19, n. 1, p. 82-104, 2019. DOI: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2019.1.30905 DOI: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2019.1.30905

PORTO ALEGRE. Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Estudos quanti-qualitativos população em Situação de Rua de Porto Alegre. Porto Alegre: PMPA, 2016. Disponível em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/usu_doc/15122016-pesquisa_fasc.pdf. Acesso em: 20 mar. 2020.

REIS, M. S. Centro de referência especializado para população em situação de rua (Centro Pop) de Londrina (PR): uma análise a partir da perspectiva do usuário. 2014. Dissertação (Pós-Graduação em Serviço Social e Política Social) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2014.

ROSA, A. S.; BRÊTAS, A. C. P. A violência na vida de mulheres em situação de rua na cidade de São Paulo, Brasil. Interface, Botucatu, v. 19, n. 53, p. 275-285, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-57622014.0221 DOI: https://doi.org/10.1590/1807-57622014.0221

SALDANHA, R. M. B. Dormitório urbano: uma problemática social (in)sustentável. 2014. Dissertação (Pós-Graduação em Engenharia Urbana e Ambiental) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2014.

SAMBU, A. De volta para a casa: análise de uma política pública voltada à assistência social das pessoas em situação de rua em João Pessoa – Paraíba. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, 2014.

SERAFINO, I.; LUZ, L. C. X. Políticas para a população adulta em situação de rua: questões para debate. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 18, n. 1, p. 74-85, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1414-49802015000100008 DOI: https://doi.org/10.1590/1414-49802015000100008

SICARI, A. A.; ZANELLA, A. V. Pessoas em situação de rua no Brasil: revisão sistemática. Psicologia: Ciência e Profissão, [S. l.], v. 38, n. 4, p. 662-679, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703003292017 DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703003292017

SOUZA, P.; ARAÚJO, M. C. Projeto Portal da Inclusão: a experiência dos participantes do abrigo municipal em Maringá – Paraná. Emancipação, [S. l.], v. 7, n. 2, p. 181-207, 2007. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/104. Acesso em: 10 fev. 2023.

Published

2023-12-31

How to Cite

GIONGO, C. R.; PASSINI, E. S.; PINHEIRO, S. S.; BACKES, R. M. F.; NARDES, S.; FRITZ, M. Homeless population in Novo Hamburgo/RS: : characteristics, demands, and possibilities of intervention. Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 26, n. 2, p. 476–499, 2023. DOI: 10.5433/1679-4842.2023v26n2p476. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/47778. Acesso em: 12 may. 2024.