Emergency social protection in the covid-19 pandemic: notes on the State of Amazonas and the particularity of the Sateré-Mawé indigenous people
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2022v25n1p170Keywords:
Social (Dis)Protection. State. Covid-19. Indigenous Peoples. Sateré-Mawé.Abstract
This article is part of the discussion on emergency social protection in the context of the Covid-19 pandemic. It is particularized in the reality of the State of Amazonas, making some cuts to the indigenous people of the Sateré-Mawé ethnic group. A significant number of indigenous people from this ethnic group, which total more than 50 villages, are located along the extension of the Andirá River, a rural area in the municipality of Barreirinha, in the Lower Amazon. As a methodological contribution, it is based on bibliographical and documental review, in addition to exploratory research with on-site observation in some Sateré-Mawé villages on the Andirá river. The Sateré-Mawé “experience” the historic pains of land invasion and denial of rights, and the contemporary pains intensified by the Covid-19 health crisis; thus, it is observed that state actions aimed at indigenous peoples are based more on the logic of (dis)protection than on social protection itself.Metrics
Metrics Loading ...
References
AMAZONAS. Decreto nº 42.176, de 08 de Abril de 2020. Dispõe sobre a concessão de benefício eventual [...]. Amazonas: Assembleia Legislativa. Disponível em: http://www.pge.am.gov.br/wpcontent/uploads /2014/11/23-Decreto-n.-42.176-de-08.04.2020-1.pdf. Acesso em: 26 de fev. de 2021.
AMAZONAS. Decreto n° 43.338, de 28 de Janeiro de 2021. Cria o cartão social, no âmbito do estado do Amazonas [...]. Amazonas: Assembleia Legislativa. Disponível em: https://auxilio.am.gov.br/files/ legislacao_diario_am_2021-01-28_pag_7.pdf. Acesso em: 20 de março de 2021.
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL - APIB. Nossa luta é pela vida: covid-19 e os povos indígenas. 2020. Disponível em: https://emergenciaindigena.apiboficial. org/files/2020/12/APIBnossalutaepelavidav7PT.pdf. Acesso em: 26 de fev. de 2021.
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL - APIB. Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Panorama geral da covid-19. 20121. Disponível em: https://emer genciaindigena.apiboficial.org/dadoscovid19/#explore. Acesso em: 22 de março de 2021.
BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2007.
BOSCHETTI, I. Política Social no contexto da pandemia da covid-19. [Arquivo de vídeo]. 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=EieMtSkS-dk. Acesso em: 10 de ago. de 2020.
BOSCHETTI, I.; BEHRING, E. R. Assistência Social na pandemia da covid-19: proteção para quem? Serv. Soc. Soc., São Paulo, nº 140, p. 66-83, jan./abr. 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sssoc/n140/0101-6628-sssoc-140-0066.pdf. Acesso em: 20 de março de 2021.
BRASIL. Projeto de Lei nº 873, de 2020. Altera a Lei nº 10.835/2004, para instituir a Renda Básica de Cidadania Emergencial e ampliar benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemias. Brasília: Senado Federal. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/ atividade/materias/-/materia/141174. Acesso em: 26 fev. 2021.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social. Brasília: MDS, 2004.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Norma Operacional Básica – NOB/SUAS. Brasília: MDS, 2005.
BRASIL. Ministério da Cidadania. Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação. Auxílio Emergencial 2020. Brasília. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/ sagi/vis/ data3/?g=2. Acesso em: 20 de março de 2021.
CARDOSO Jr., J. C.; JACCOUD, L. Políticas Sociais no Brasil: organização, abrangência e tensões da ação estatal. In: JACCOUD, L. (Org.). Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo. Brasília: IPEA, 2005. p. 181-260.
CAMPOS, D. de S. O Cadastro Único na Pandemia do Coronavírus: Panorama da (des) proteção social. In: MOREIRA, E. et al. (Org.). Em tempos de pandemia: proposta para defesa da vida e de direitos sociais. Rio de Janeiro: UFRJ/CFCH/ESS, 2020.
CISLAGHI, J. F. Do Neoliberalismo de cooptação ao ultraneoliberalismo: respostas do capital à crise. Disponível em: https://esquerdaonline.com.br/2020/06/08/doneo liberalismo-de-cooptacao-ao-ultraneoliberalismo-respostas-do-capital-a-crise/. Acesso em: 10 de dez. de 2020.
DI GIOVANNI, G. Sistemas de Proteção Social: uma introdução conceitual. In: OLIVEIRA, M. A. de (Org.). Reforma do Estado e Políticas de Emprego no Brasil. Campinas/SP: UNICAMP, 1998.
EXPEDICIONÁRIOS DA SAÚDE – EDS. Organização que reúne médicos voluntários em expedições para apoio aos indígenas [...]. Disponível em: https://eds.org.br. Acesso em: 20 de fevereiro de 2021.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI. Auxílio Emergencial do Governo Federal chega a mais de 151 mil indígenas em todo o país. 2020. Disponível em: http://www.funai.gov. br/index.php/comunicacao/noticias. Acesso em: 20 de março de 2021.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS - FVS. Monitoramento da covid-19 em indígenas no estado do Amazonas (2021). Disponível em: http://www. fvs.am.gov.br/indicadorSalaSituacao_view/63/2. Acesso em: 16 de set. de 2021.
GUTIERRES, K. A. Projetos Políticos, Trajetórias e Estratégias: a Política de Assistência Social entre o Partido e o Estado. 2015. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas/SP, 2015.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. (2010). Censo Demográfico 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/estadosat/perfil.php? sigla=am>. Acesso em: 12 de mar. de 2013.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (2020). Estimativa populacional de Barreirinha-AM. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: 03 de março de 2021.
JACCOUD, L. Proteção Social no Brasil: debates e desafios In: Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil. Brasília: UNESCO/MDS, 2009.
JUNQUEIRA, D. Governo força indígenas a deixarem aldeias para receber auxílio e acelera propagação do coronavírus no AM. Repórter Brasil, 2020. Disponível em: https://reporterbrasil .org.br/2020/05/governo-forca-indigenas-a-deixar-aldeias-para-receber-auxilio-e-acelera-propagacao-do-coronavirus-no-am/. Acesso em: 26 de fev. de 2021.
KRENAK, A. Próxima missão do capitalismo é se livrar de metade da população do planeta. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/ailton-krenak-proxima-missao-do-capitalismo-e-se-livrar-de-metade-da-populacao-do-planeta/. Acesso em: 25 de fev. de 2021.
OLIVEIRA, G. I. F. de; ALBUQUERQUE, R. Indígenas e quilombolas em lockdown territorial para mitigar avanço do SARS-coV-2. In: ALBUQUERQUE, R.; FERREIRA, G. A. (Orgs.). Quarentenas Amazônicas, v. 1. São Paulo: Alexa Cultural, Manaus: EDUA, 2020. p. 17-34.
PEREIRA, P. A. P. Política Social: temas & questões. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
SANTANA, J.; FERREIRA, B. de J. P. Crise do capital e impacto da covid-19 na vida dos trabalhadores: desigualdades socioterritoriais na periferia e em regiões do Brasil. In: O Social em Questão, ano XXIV, nº 49 - jan. a abr./2021. Disponível em: https://www. maxwell.vrac.puc-rio.br/51117/51117.PDF. Acesso em: 03 de março de 2021.
SATERÉ, J.; ALBUQUERQUE, R. Os Sateré-Mawé, suas espiritualidades e o retrato da vida em meio à peste (parte I). In: ALBUQUERQUE, R.; FERREIRA, G. A. (Orgs.). Quarentenas Amazônicas, v. 3. São Paulo: Alexa Cultural, Manaus: EDUA, 2020a. p. 33-45.
SATERÉ, J.; ALBUQUERQUE, R. A que normalidade voltaremos se a ameaça da covid-19 ainda cerca a Terra Indígena Andirá-Marau? In: ALBUQUERQUE, R.; FERREIRA, G. A. (Orgs.). Quarentenas Amazônicas, v. 5. São Paulo: Alexa Cultural, Manaus: EDUA, 2020b. p. 21-26.
SATERÉ, J. Indígenas Sateré-Mawé: os invisíveis moradores da capital mundial do folclore: In: SAWAIA, B. et al. Expressões da Pandemia. Fase 2. São Paulo: Alexa Cultural, 2020c. p. 33-38.
SEAS. Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS/Amazonas. Cartão do Programa Apoio Cidadão. Disponível em: http://www.seas.am.gov.br/governo-do-amazonas-convoca-8-mil-pessoas-para-retirada-dos-cartoes-do-programa-apoio-cidadao-nos-correios/. Acesso em: 26 fev. 2021.
SILVA, M. M. da. Sistema Único de Assistência Social: entre o desmonte e a condição de serviço social em contexto da pandemia. In: MOREIRA, E. et al. (Org.). Em tempos de pandemia: proposta para defesa da vida e de direitos sociais. Rio de Janeiro: UFRJ/CFCH/ESS, 2020.
TEIXEIRA, J. B. A Amazônia e a interface com o SUAS. In: CRUS, J. F. et al. (Org.). 20 Anos da Lei Orgânica de Assistência Social. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília: MDS, 2013. p. 188-203.
AMAZONAS. Decreto n° 43.338, de 28 de Janeiro de 2021. Cria o cartão social, no âmbito do estado do Amazonas [...]. Amazonas: Assembleia Legislativa. Disponível em: https://auxilio.am.gov.br/files/ legislacao_diario_am_2021-01-28_pag_7.pdf. Acesso em: 20 de março de 2021.
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL - APIB. Nossa luta é pela vida: covid-19 e os povos indígenas. 2020. Disponível em: https://emergenciaindigena.apiboficial. org/files/2020/12/APIBnossalutaepelavidav7PT.pdf. Acesso em: 26 de fev. de 2021.
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL - APIB. Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Panorama geral da covid-19. 20121. Disponível em: https://emer genciaindigena.apiboficial.org/dadoscovid19/#explore. Acesso em: 22 de março de 2021.
BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2007.
BOSCHETTI, I. Política Social no contexto da pandemia da covid-19. [Arquivo de vídeo]. 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=EieMtSkS-dk. Acesso em: 10 de ago. de 2020.
BOSCHETTI, I.; BEHRING, E. R. Assistência Social na pandemia da covid-19: proteção para quem? Serv. Soc. Soc., São Paulo, nº 140, p. 66-83, jan./abr. 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sssoc/n140/0101-6628-sssoc-140-0066.pdf. Acesso em: 20 de março de 2021.
BRASIL. Projeto de Lei nº 873, de 2020. Altera a Lei nº 10.835/2004, para instituir a Renda Básica de Cidadania Emergencial e ampliar benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemias. Brasília: Senado Federal. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/ atividade/materias/-/materia/141174. Acesso em: 26 fev. 2021.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social. Brasília: MDS, 2004.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Norma Operacional Básica – NOB/SUAS. Brasília: MDS, 2005.
BRASIL. Ministério da Cidadania. Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação. Auxílio Emergencial 2020. Brasília. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/ sagi/vis/ data3/?g=2. Acesso em: 20 de março de 2021.
CARDOSO Jr., J. C.; JACCOUD, L. Políticas Sociais no Brasil: organização, abrangência e tensões da ação estatal. In: JACCOUD, L. (Org.). Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo. Brasília: IPEA, 2005. p. 181-260.
CAMPOS, D. de S. O Cadastro Único na Pandemia do Coronavírus: Panorama da (des) proteção social. In: MOREIRA, E. et al. (Org.). Em tempos de pandemia: proposta para defesa da vida e de direitos sociais. Rio de Janeiro: UFRJ/CFCH/ESS, 2020.
CISLAGHI, J. F. Do Neoliberalismo de cooptação ao ultraneoliberalismo: respostas do capital à crise. Disponível em: https://esquerdaonline.com.br/2020/06/08/doneo liberalismo-de-cooptacao-ao-ultraneoliberalismo-respostas-do-capital-a-crise/. Acesso em: 10 de dez. de 2020.
DI GIOVANNI, G. Sistemas de Proteção Social: uma introdução conceitual. In: OLIVEIRA, M. A. de (Org.). Reforma do Estado e Políticas de Emprego no Brasil. Campinas/SP: UNICAMP, 1998.
EXPEDICIONÁRIOS DA SAÚDE – EDS. Organização que reúne médicos voluntários em expedições para apoio aos indígenas [...]. Disponível em: https://eds.org.br. Acesso em: 20 de fevereiro de 2021.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI. Auxílio Emergencial do Governo Federal chega a mais de 151 mil indígenas em todo o país. 2020. Disponível em: http://www.funai.gov. br/index.php/comunicacao/noticias. Acesso em: 20 de março de 2021.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS - FVS. Monitoramento da covid-19 em indígenas no estado do Amazonas (2021). Disponível em: http://www. fvs.am.gov.br/indicadorSalaSituacao_view/63/2. Acesso em: 16 de set. de 2021.
GUTIERRES, K. A. Projetos Políticos, Trajetórias e Estratégias: a Política de Assistência Social entre o Partido e o Estado. 2015. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas/SP, 2015.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. (2010). Censo Demográfico 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/estadosat/perfil.php? sigla=am>. Acesso em: 12 de mar. de 2013.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (2020). Estimativa populacional de Barreirinha-AM. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: 03 de março de 2021.
JACCOUD, L. Proteção Social no Brasil: debates e desafios In: Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil. Brasília: UNESCO/MDS, 2009.
JUNQUEIRA, D. Governo força indígenas a deixarem aldeias para receber auxílio e acelera propagação do coronavírus no AM. Repórter Brasil, 2020. Disponível em: https://reporterbrasil .org.br/2020/05/governo-forca-indigenas-a-deixar-aldeias-para-receber-auxilio-e-acelera-propagacao-do-coronavirus-no-am/. Acesso em: 26 de fev. de 2021.
KRENAK, A. Próxima missão do capitalismo é se livrar de metade da população do planeta. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/ailton-krenak-proxima-missao-do-capitalismo-e-se-livrar-de-metade-da-populacao-do-planeta/. Acesso em: 25 de fev. de 2021.
OLIVEIRA, G. I. F. de; ALBUQUERQUE, R. Indígenas e quilombolas em lockdown territorial para mitigar avanço do SARS-coV-2. In: ALBUQUERQUE, R.; FERREIRA, G. A. (Orgs.). Quarentenas Amazônicas, v. 1. São Paulo: Alexa Cultural, Manaus: EDUA, 2020. p. 17-34.
PEREIRA, P. A. P. Política Social: temas & questões. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
SANTANA, J.; FERREIRA, B. de J. P. Crise do capital e impacto da covid-19 na vida dos trabalhadores: desigualdades socioterritoriais na periferia e em regiões do Brasil. In: O Social em Questão, ano XXIV, nº 49 - jan. a abr./2021. Disponível em: https://www. maxwell.vrac.puc-rio.br/51117/51117.PDF. Acesso em: 03 de março de 2021.
SATERÉ, J.; ALBUQUERQUE, R. Os Sateré-Mawé, suas espiritualidades e o retrato da vida em meio à peste (parte I). In: ALBUQUERQUE, R.; FERREIRA, G. A. (Orgs.). Quarentenas Amazônicas, v. 3. São Paulo: Alexa Cultural, Manaus: EDUA, 2020a. p. 33-45.
SATERÉ, J.; ALBUQUERQUE, R. A que normalidade voltaremos se a ameaça da covid-19 ainda cerca a Terra Indígena Andirá-Marau? In: ALBUQUERQUE, R.; FERREIRA, G. A. (Orgs.). Quarentenas Amazônicas, v. 5. São Paulo: Alexa Cultural, Manaus: EDUA, 2020b. p. 21-26.
SATERÉ, J. Indígenas Sateré-Mawé: os invisíveis moradores da capital mundial do folclore: In: SAWAIA, B. et al. Expressões da Pandemia. Fase 2. São Paulo: Alexa Cultural, 2020c. p. 33-38.
SEAS. Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS/Amazonas. Cartão do Programa Apoio Cidadão. Disponível em: http://www.seas.am.gov.br/governo-do-amazonas-convoca-8-mil-pessoas-para-retirada-dos-cartoes-do-programa-apoio-cidadao-nos-correios/. Acesso em: 26 fev. 2021.
SILVA, M. M. da. Sistema Único de Assistência Social: entre o desmonte e a condição de serviço social em contexto da pandemia. In: MOREIRA, E. et al. (Org.). Em tempos de pandemia: proposta para defesa da vida e de direitos sociais. Rio de Janeiro: UFRJ/CFCH/ESS, 2020.
TEIXEIRA, J. B. A Amazônia e a interface com o SUAS. In: CRUS, J. F. et al. (Org.). 20 Anos da Lei Orgânica de Assistência Social. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília: MDS, 2013. p. 188-203.
Downloads
Published
2022-04-12
How to Cite
RIBEIRO, P. A.; SOUZA, J. F. de; NASCIMENTO, M. A. C. Emergency social protection in the covid-19 pandemic: notes on the State of Amazonas and the particularity of the Sateré-Mawé indigenous people. Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 25, n. 1, p. 170–190, 2022. DOI: 10.5433/1679-4842.2022v25n1p170. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/44570. Acesso em: 12 may. 2024.
Issue
Section
Artigos
License
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Serviço Social em Revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Serv iço Social em Revista. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
