Gestão da Política de Assistência Social: O lugar da vigilância socioassistencial

Maria Luiza Amaral Rizzotti; Maria do Socorro Souza Vieira; Marinalva Conserva

doi:10.5433/1679-4842.2021v24n1p82

Authors

Maria Luiza Amaral Rizzotti Federal University of Paraiba https://orcid.org/0000-0002-0382-6866
Maria do Socorro Souza Vieira Federal University of Paraiba https://orcid.org/0000-0001-5571-2556
Marinalva Conserva Federal University of Paraiba https://orcid.org/0000-0002-5592-6236

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-4842.2021v24n1p82

Keywords:

Management. Social assistance. Social Assistance surveillance.

Abstract

This article is part of the field of studies on social policy management, with the objective of analyzing the improvement of the Unified Social Assistance System (SUAS), especially the implementation of Social Assistance Surveillance at the level of Brazilian states. The methodological and analytical process was guided by the circumscription of management process was with a political and technical, designed by the historical, economic and social context, understanding. It also, considered the principles and guidelines of the republican, democratic, decentralized and universal framework, as recommended by the Federal Constitution of 1988. In addition to this analytical basis, the relationship of the bureaucratic body of Brazilian states with the municipalities was also considered with regard to institutionality and the definitions that involve the responsibilities arising from the federative pact. It is a qualitative research and case study, whose locus was the State Secretariat for Human Development of Paraíba, which brings together the management of the Unified Social Assistance System.

Author Biographies

Maria Luiza Amaral Rizzotti, Federal University of Paraiba

Visiting Researcher (CNPq / FAPESq) Federal University of Paraíba.

Maria do Socorro Souza Vieira, Federal University of Paraiba

Full Professor of the Department of Social Service and the Graduate Program in Social Work at the Federal University of Paraíba

Marinalva Conserva, Federal University of Paraiba

Full Professor of the Department of Social Service and the Graduate Program in Social Work at the Federal University of Paraíba

References

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição Federal de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Caderno do CapcitaSUAS 3 vigilância socioassistencial. Brasília, DF: MDS, 2013.

BRASIL. Curso de atualização em vigilância socioassistencial do SUAS. Brasília, DF: MDS, 2016a.

BRASIL. Decreto nº 7.334, de 19 de outubro de 2010. Institui o Censo do Sistema Único de Assistência Social – Censo SUAS, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7334.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%207.334%2C%20DE%2019,vista%20o%20disposto%20nos%20arts. Acesso em: 3 set. 2020.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2016b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/emecon/2016/emendaconstitucional-95-15-dezembro-2016-784029-publicacaooriginal-151558-pl.html. Acesso em: 3 set. 2020.

BRASIL. II plano decenal da assistência social (2016/2016): proteção social para todos/as os/as brasileiros/as: parte 1. Brasília: MDS, 2016c.
BRASIL. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm. Acesso em: 3 set. 2020.

BRASIL. Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Brasília, DF: Presidência da República, 2011.
BRASIL. Norma operacional básica. Brasília, DF: MDS, 2005.

BRASIL. Norma operacional básica. Brasília, DF: MDS, 2012.

BRASIL. Política nacional de assistência social. Brasília, DF: MDS, 2004.

COUTO, B. R. O direito social e a assistência social na sociedade brasileira: uma equação possível? São Paulo: Cortez, 2004.

COUTO, B. R.; YAZBEK, Maria Carmelita; RAICHELIS, Raquel. A Política Nacional de Assistência Social e o Suas: apresentando e problematizando fundamentos e conceitos. In: COUTO, Berenice Rojas; YAZBEK, Maria Carmelita; SILVA, Maria Ozanira da Silva e; RAICHELIS, Raquel (orgs.). O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento. São Paulo: Cortez, 2010.

DAIN, S. Experiência Internacional e especificidade brasileira. In: AFFONSO, R. de B.A., SILVA, P. L. B., org. Reforma tributária e federação. São Paulo: Editora UNESP, !995.

FERNANDES, F. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro: Zahar, 1975.

JANNUZZI, P. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. Campinas: Alínea, 2001.

NOGUEIRA, M. A. A dimensão política da descentralização participativa. Revista São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 1, n. 3, 1997.

RIZZOTTI, M. L. A. Política de assistência social e a construção dos sujeitos políticos: uma análise dos Conselho Municipais na região da AMEPAR. Latvia: Novas Edições Acadêmicas, 2017.

RIZZOTTI, M. L. A. Sistema único de assistência social: os caminhos de sua implantação sob a ótica do órgão gestor nacional. 2010. Relatório (Pós-Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.

SILVA, M. O. da S. e; YASBEK, M. C.; DI GIOVANI, G.. A política social brasileira no século XXI: prevalência dos programas de transferência de renda. São Paulo: Cortez, 2004.

TREVISAN, A. P; BELLEN, H. M. Avaliação de políticas públicas: uma revisão teórica de um campo em construção. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, maio/jun. 2008.