LGBT public policy on the agenda of PT governments in Brazil Tensions between “originality” and conciliatory politics
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2021v24n2p566Keywords:
LGBT, Democracy, Human rights, Homophobia, HomonationalismAbstract
This paper examines the formulation of LGBT public policy in Brazil between the presidential years of Lula and Dilma. It reflects on the anti-homophobia agenda in the foreign human rights policy of these governments, stating that these initiatives come from pressure from social movements, but also from an agenda-setting by international organizations. It analyzes official documents from the federal government published between 2003 and 2016, in addition to interviews and observations carried out in spaces for negotiating LGBT politics. The study develops from the federal agenda of PT governments, paying attention to the fact that the fraying of PT's conciliatory policy is intertwined in the process of shielding democracy. Thus, it is highlighted that neoliberal actions to promote “LGBT participation” and “LGBT citizenship”, in that political context, are criticized as producers of homonationalism, in the same way that the low effectiveness and institutionalization of LGBT policy are indicators of homophobia cordiality in the conciliatory policy.Downloads
References
BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Anais da Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Brasília, 2008.
________. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Anais da II Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Brasília, 2011.
BORRILLO, D. Homofobia: história e crítica de um preconceito. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
BRAVO, M. I; CORREA, M. V. C. Desafios do controle social na atualidade. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 109, p. 126-150, jan./mar. 2012.
BUTLER, J. Quadros de Guerra: quando a vida é possível de luta? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.
CICONELLO, A. Os avanços e contradições na política de direitos humanos do Governo Lula. In: PAULA, M. “Nunca antes na história desse país”...? : um balanço das políticas do governo Lula. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll, 2011.
DEMIER, F. Depois do Golpe: a dialética da democracia blindada no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X, 2017.
FERNANDES, F. B. M. “A agenda anti-homofobia na educação brasileira (2003-2010)”. Tese de Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas. Florianópolis: UFSC, 2011.
FRASER, N. “Mapeando a imaginação feminista: da redistribuição ao reconhecimento e à representação”. In: Revista de Estudos Feministas. [online]. 2007, vol.15, nº2, p.291-308. ISSN 0104-026X. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2007000200002.
GREEN, James N. “O grupo Somos, a esquerda e a resistência à ditadura”. In: GREEN, James N.; QUINALHA, Renan. Ditadura e homossexualidade: repressão, resistência e a busca da verdade. EDUFSCar: São Carlos, 2014.
IASI, M. L. As metamorfoses da consciência de classe: o PT entre a negação e o consentimento. São Paulo: Expressão Popular, 2006.
MACHADO, F. V. Do estatal à política: uma análise psicopolítica das relações entre o Estado e os movimentos de juventude e LGBT no Brasil (2003-2010). Tese de Doutorado em Psicologia. Belo Horizonte: UFMG, 2013.
OLIVEIRA, J. M. “Cidadania sexual sob suspeita: uma meditação sobre as fundações homonormativas e neo-liberais”. In: Psicologia & Sociedade; 25(1), 2013, p.68-78.
PUAR, J. Terrorist assemblages: homonationalism in queer times. Durham, N.C.: Duke University Press, 2007.
RICCI, R. Lulismo: da era dos movimentos sociais à ascensão da nova classe média Brasileira. Rio de Janeiro: Editora Contraponto, 2010.
SINGER, A. Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Cia. das Letras, 2012.
VIEIRA, E. A República brasileira 1951-2010: de Getúlio a Lula. São Paulo; Cortez, 2015.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Serviço Social em Revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Serviço Social em Revista. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.