Contemporary expressions of the universal right to health: challenges and resistance for its reaffirmation
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2021v24n2p525Keywords:
Right to health. Unified Health System. Universality. Social service.Abstract
The article aims to analyze the historical and social construction of health as a universal right and SUS as a state public policy, in the direction of the Sanitary Reform Project and the Professional Ethical-Political Project of Social Work and its democratic principles, contrary to the neoliberal orientation of privatization and targeting. It is a bibliographic and documentary study, carried out in a scientific research group on health policy and Social Work, with reflection and critical analysis. It presents the socio-historical context of the construction of the universal right to health and SUS, achievements of the Health Reform Project of the 1980s. It reflects contemporary challenges with the strengthening of the neoliberal and offensive orientation in health since 1990. And, it reflects the contribution of Social Work in health in the construction of actions that strengthen the direction of the Professional Ethical-Political Project and Health Reform. The topicality of the theme is the importance of apprehending the collective construction of these Projects, inserted in the contradictions of society, against hegemonic to the logic of capital that reaffirm universal and democratic values. The debate is considered fundamental for the subjects to appropriate their health individually and collectivelyDownloads
Download data is not yet available.
References
BISCO, G. C. B.; SARRETA, F. O. A construção do direito à saúde e do SUS no contexto neoliberal e a contribuição do Serviço Social. Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 18, p. 79-90, 2019.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF, 2016.
_____. Constituição da República Federativa do Brasil. 18. ed. Brasília: Senado, 1988.
_____. Ministério da Saúde. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 set. 1990. Seção 1. Disponível em: <http:// portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Lei8142.pdf>. Acesso em: mar. 2004.
BOSCHETTI, I. Impactos da crise contemporânea na seguridade social: desafios postos aos assistentes sociais na saúde. Seminário Nacional de Serviço Social na Saúde. CFESS, Conselho Federal de Serviço Social: Brasília, 2017. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/LivroSeminarioSaude2009-CFESS.pdf. Acesso. Jan. 2018.
BRAVO, M. I. S. Política de Saúde no Brasil. In MOTA, A. E... [et al.] (orgs). Serviço Social e Saúde: Formação e Trabalho Profissional. 4.ed. São Paulo: Cortez; Brasília: OPAS, OMS, Ministério da Saúde, 2009.
_____. Reforma Sanitária e projeto ético-político do Serviço Social: elementos para o debate. In: BRAVO, M. I. de S. et al. Saúde e Serviço Social. São Paulo: Cortez; Rio de Janeiro: UERJ, 2006.
_____. Serviço social e reforma sanitária: lutas sociais e práticas profissionais. São Paulo: Cortez, Rio de Janeiro: UFRJ, 1996.
_____.; MATOS, M. C. Projeto Ético-Político do Serviço Social e sua Relação com a Reforma Sanitária: Elementos para o Debate. In BRAVO, Maria Inês de Souza [et al.], (org). Saúde e Serviço Social: formação e trabalho profissional, 4. ed. São Paulo/SP: Cortez. Brasília/DF: OPAS, OMS, Ministério da Saúde, 2009.
CFESS. Conselho Federal de Serviço Social. Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde. Brasília: CFESS, 2010.
______. Lei nº 8.662 de 08 de junho de 1993. Código de Ética profissional do assistente social. Brasília: 1993.
CORREIA, M. V. C. Saúde no contexto da crise contemporânea do capital: o banco mundial e as tendências da contra-reforma na política de saúde brasileira. Temporalis, Ano VII, n.13, ABEPSS, São Luiz, 2007.
FINKELMAN, J. (Org.). Caminhos da Saúde Pública no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2002.
GUERRA, Y. A dimensão investigativa no exercício profissional. In: CFESS; ABEPSS (Org). Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília, 2009. p. 701-718.
IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 24. ed. São Paulo: Cortez, 2013.
__________. Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2008.
MENDES, Á.; CARNUT, L. Lucro ou vidas? Coronavírus e o voto de Minerva. Revista Movimento. São Paulo, p. 1 – 8, 06 abr. 2020. Disponível em: https://movimentorevista.com.br/2020/04/lucro-ou-vidas-coronavirus-e-o-voto-de-minerva/. Acesso em: Set. 2020.
NETTO, J. P. Capitalismo monopolista e serviço social. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
______. A construção do projeto ético-político do Serviço Social. In BRAVO, Maria Inês de Souza [et al.], (org). Saúde E Serviço Social: Formação e Trabalho Profissional, 4. ed. São Paulo: Cortez. Brasília: OPAS, OMS, Ministério da Saúde, 2009.
______. Transformações societárias e serviço social. Notas para uma análise prospectiva da profissão no Brasil. Serviço Social & Sociedade. São Paulo, n. 50, 1996.
OPAS. Conferência Internacional sobre Cuidados Primários De Saúde. Declaração de Alma-Ata. Alma-Ata, URSS, 6-12 de setembro de 1978. Disponível em: https://opas.org.br/declaracao-de-alma-ata/. Acesso: Jan. 2012.
PERIERA, P. A. Serviço Social, Política Social e Trabalho: desafios e perspectivas para o seculo XXI – 2.ed. São Paulo: Cortez, 2006.
RAICHELIS, R. Democratizar a gestão das políticas sociais: um desafio a ser enfrentado pela sociedade. Serviço Social e Saúde: formação e trabalho. São Paulo: Cortez, 2006.
SANTOS, J. S. “Questão social”: particularidades no Brasil. São Paulo: Cortez, 2012. (Biblioteca Básica do Serviço Social; v. 2).
SARRETA, F. O. O trabalho em saúde: desafios da educação permanente em saúde. Coleção Scielo Proceedings, v. 1, 2012.
Disponível em: http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000112012000100049&lng=pt. Acesso em: Out. 2012.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF, 2016.
_____. Constituição da República Federativa do Brasil. 18. ed. Brasília: Senado, 1988.
_____. Ministério da Saúde. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 set. 1990. Seção 1. Disponível em: <http:// portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Lei8142.pdf>. Acesso em: mar. 2004.
BOSCHETTI, I. Impactos da crise contemporânea na seguridade social: desafios postos aos assistentes sociais na saúde. Seminário Nacional de Serviço Social na Saúde. CFESS, Conselho Federal de Serviço Social: Brasília, 2017. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/LivroSeminarioSaude2009-CFESS.pdf. Acesso. Jan. 2018.
BRAVO, M. I. S. Política de Saúde no Brasil. In MOTA, A. E... [et al.] (orgs). Serviço Social e Saúde: Formação e Trabalho Profissional. 4.ed. São Paulo: Cortez; Brasília: OPAS, OMS, Ministério da Saúde, 2009.
_____. Reforma Sanitária e projeto ético-político do Serviço Social: elementos para o debate. In: BRAVO, M. I. de S. et al. Saúde e Serviço Social. São Paulo: Cortez; Rio de Janeiro: UERJ, 2006.
_____. Serviço social e reforma sanitária: lutas sociais e práticas profissionais. São Paulo: Cortez, Rio de Janeiro: UFRJ, 1996.
_____.; MATOS, M. C. Projeto Ético-Político do Serviço Social e sua Relação com a Reforma Sanitária: Elementos para o Debate. In BRAVO, Maria Inês de Souza [et al.], (org). Saúde e Serviço Social: formação e trabalho profissional, 4. ed. São Paulo/SP: Cortez. Brasília/DF: OPAS, OMS, Ministério da Saúde, 2009.
CFESS. Conselho Federal de Serviço Social. Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde. Brasília: CFESS, 2010.
______. Lei nº 8.662 de 08 de junho de 1993. Código de Ética profissional do assistente social. Brasília: 1993.
CORREIA, M. V. C. Saúde no contexto da crise contemporânea do capital: o banco mundial e as tendências da contra-reforma na política de saúde brasileira. Temporalis, Ano VII, n.13, ABEPSS, São Luiz, 2007.
FINKELMAN, J. (Org.). Caminhos da Saúde Pública no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2002.
GUERRA, Y. A dimensão investigativa no exercício profissional. In: CFESS; ABEPSS (Org). Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília, 2009. p. 701-718.
IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 24. ed. São Paulo: Cortez, 2013.
__________. Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2008.
MENDES, Á.; CARNUT, L. Lucro ou vidas? Coronavírus e o voto de Minerva. Revista Movimento. São Paulo, p. 1 – 8, 06 abr. 2020. Disponível em: https://movimentorevista.com.br/2020/04/lucro-ou-vidas-coronavirus-e-o-voto-de-minerva/. Acesso em: Set. 2020.
NETTO, J. P. Capitalismo monopolista e serviço social. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
______. A construção do projeto ético-político do Serviço Social. In BRAVO, Maria Inês de Souza [et al.], (org). Saúde E Serviço Social: Formação e Trabalho Profissional, 4. ed. São Paulo: Cortez. Brasília: OPAS, OMS, Ministério da Saúde, 2009.
______. Transformações societárias e serviço social. Notas para uma análise prospectiva da profissão no Brasil. Serviço Social & Sociedade. São Paulo, n. 50, 1996.
OPAS. Conferência Internacional sobre Cuidados Primários De Saúde. Declaração de Alma-Ata. Alma-Ata, URSS, 6-12 de setembro de 1978. Disponível em: https://opas.org.br/declaracao-de-alma-ata/. Acesso: Jan. 2012.
PERIERA, P. A. Serviço Social, Política Social e Trabalho: desafios e perspectivas para o seculo XXI – 2.ed. São Paulo: Cortez, 2006.
RAICHELIS, R. Democratizar a gestão das políticas sociais: um desafio a ser enfrentado pela sociedade. Serviço Social e Saúde: formação e trabalho. São Paulo: Cortez, 2006.
SANTOS, J. S. “Questão social”: particularidades no Brasil. São Paulo: Cortez, 2012. (Biblioteca Básica do Serviço Social; v. 2).
SARRETA, F. O. O trabalho em saúde: desafios da educação permanente em saúde. Coleção Scielo Proceedings, v. 1, 2012.
Disponível em: http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000112012000100049&lng=pt. Acesso em: Out. 2012.
Downloads
Published
2021-08-26
How to Cite
SARRETA, Fernanda de Oliveira; BISCO, Gabriela Cristina Braga; BRENTINI, Daiane Cristina dos Santos. Contemporary expressions of the universal right to health: challenges and resistance for its reaffirmation. Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 24, n. 2, p. 525–546, 2021. DOI: 10.5433/1679-4842.2021v24n2p525. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/39090. Acesso em: 2 oct. 2024.
Issue
Section
Artigos
License
Copyright (c) 2021 Serviço Social em Revista
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Serviço Social em Revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Serviço Social em Revista. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
