Urban policy of the city of Ponta Grossa-PR: the ordering of urban soil and its relationship with water resources

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-4842.2020v23n1p160

Keywords:

Urbanization, Territorial ordering, Environmental issue, Streams, Development.

Abstract

In the city of Ponta Grossa, the dynamics between territorial planning and environmental issues is peculiar, since it has 170 km of streams in the urban perimeter and much of it is channeled, indicating the desired developmental logic. From a critical perspective of urban studies, this article describes and analyzes the course of the city's streams and their understanding of municipal urban legislation. Through qualitative research, coupled with bibliographical and documentary research with the use of legislation and maps, it has been demonstrated that the city's streams do not stand out in the urban and environmental legislation of the municipality, impacting on urban development.

Metrics

Metrics Loading ...

Author Biographies

Thais Sanson Sene, State University of Ponta Grossa

Bachelor of Laws from the State University of Ponta Grossa (UEPG); Master's student in Social Sciences Applied in the Postgraduate Program in Applied Social Sciences at UEPG

Carolina Soares dos Santos, State University of Ponta Grossa

Graduating in Social Work from the State University of Ponta Grossa. PIBIC student by the Foundation Araucaria

Sandra Maria Scheffer, State University of Ponta Grossa

PhD in Urban Management (PUC-PR), Professor in the Department of Social Service at UEPG and in the Postgraduate Program in Applied Social Sciences UEPG

Reidy Rolim de Moura, State University of Ponta Grossa

PhD in Political Sociology (UFSC), Adjunct Professor at UEPG.

Lúcia Cortes da Costa, State University of Ponta Grossa

PhD in Social Work (PUC-SP), Associate Professor in the Department of Social Service at UEPG and the Postgraduate Program in Applied Social Sciences at UEPG.

References

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 22. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2004.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

CARVALHO, Silvia Méri. O diagnóstico físico-conservacionista: DFC como subsídio à gestão ambiental da bacia hidrográfica do rio Quebra-Perna, Ponta Grossa - PR. 2004. 183 p. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2004.

CHAVES, Niltonci Batista et al. (org.). Visões de Ponta Grossa. Ponta Grossa: Ed. UEPG, 2001.

GIOVANNI, Geraldo di. As estruturas elementares das políticas públicas. Caderno de Pesquisa, Campinas, n. 82, 2009.

GOMES, Romeu. A análise de dados em pesquisa qualitativa. In: MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 1998.

HARVEY, David. Do gerenciamento ao empresariamento: a transformação da administração urbana no capitalismo tardio. Espaço & Debates, São Paulo, n. 39, 1996. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4401954/mod_resource/content/1/Harvey_Do%20gerenciamento%20ao%20empresariamento%20%281%29.pdf. Acesso em: 20 nov. 2018.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo demográfico 2010. In: IBGE. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/default_atlas.shtm. Acesso em: 30 mar. 2019.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. População estimada 2018. In: IBGE. Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pr/ponta-Grossa-panorama/panorama. Acesso em: 20 mar. 2019.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Regiões de influência das cidades 2007. Rio de Janeiro: IBGE, 2008. Disponível em: http://www.mma.gov.br/estruturas/PZEE/_arquivos/regic_28.pdf. Acesso em: 20 mar. 2019.

KAUCHAKJE, Samira; SCHEFFER, Sandra Maria. Políticas públicas sociais: a cidade e a habitação em questão. Curitiba: Intersaberes, 2017.

LEFEBVRE, Henri. Espaço e Política. Belo Horizonte: UFMG, 2008.
MEDEIROS, Carla Valéria; MELLO, Mário Sérgio de. Processos erosivos no espaço urbano de Ponta Grossa. In: DITZEL, Carmencita de Holleben Mello; SAHR, Cicilian Luiza Löwen (org.). Espaço e cultura: Ponta Grossa os Campos Gerais. Ponta Grossa: EDUEPG, 2001.

MONTE-MÓR, Roberto Luís de Melo. O cotidiano e a produção do espaço. [Belo Horizonte: UFMG], 2006. Disponível em: http://www.mom.arq.ufmg.br/mom/02_eventos/coloquio2006/palestras/monte-mor.htm. Acesso em: 7 fev. 2019

PAULA, Jose Carlos Milléo de. População, poder local e qualidade de vida no contexto urbano de Ponta Grossa - PR. 1993. 192 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 1993.

PONTA GROSSA. Decreto nº 11.319, de 13 de abril de 2016. Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal da Cidade. Ponta Grossa: Câmara Municipal, 2016a.

PONTA GROSSA. Decreto nº 12.951, de 27 de abril de 2017. Regulamenta a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança e do Relatório de Impacto de Vizinhança, e dá outras providências. Ponta Grossa: Câmara Municipal, 2017a.

PONTA GROSSA. Lei municipal nº 11.233, de 27 de dezembro de 2012. Dispõe sobre a política ambiental municipal de Ponta Grossa e dá outras providências. Ponta Grossa: Câmara Municipal, 2016.

PONTA GROSSA. Lei municipal nº 12.223, de 29 de julho de 2015. Institui o Conselho Municipal da Cidade. Ponta Grossa: Câmara Municipal, 2015.

PONTA GROSSA. Lei municipal nº 12.821, de 8 de junho de 2017. Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU, e dá outras providências. Ponta Grossa: Câmara Municipal, 2017b.

PONTA GROSSA. Lei municipal nº 6.180, de 22 de junho de 1999. Cria o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa - IPLAN. Ponta Grossa: Câmara Municipal, 1999a.

PONTA GROSSA. Lei municipal nº 6.329, de 16 de dezembro de 1999. Consolida e atualiza a legislação que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo das áreas urbanas do município de ponta grossa. Ponta Grossa: Câmara Municipal, 1999b.

PONTA GROSSA. Lei municipal nº 8.663, de 9 de outubro de 2006. Atualiza a lei do plano diretor do município de ponta grossa em consonância com as novas diretrizes da revisão do plano diretor e dá outras providências. Ponta Grossa: Câmara Municipal, 2006.

PONTA GROSSA. Lei ordinária nº 12.447, de 14 de março 2016. Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV e sobre o Relatório de Impacto de Vizinhança - RIVI, conforme especifica. Ponta Grossa: Câmara Municipal, 2016b.

PONTA GROSSA. Revisão do Plano Diretor Participativo. Ponta Grossa: IPLAN, 2016c.

ROGALSKI, Sérgio Ricardo. Índice de degradação ambiental da bacia hidrográfica do arroio Olarias, em Ponta Grossa-PR, entre 1980 e 2005. 2011. 145 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2011.

SANTOS, Milton. Metamorfose do espaço habitado. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1991.

SANTOS, Milton. Por uma economia política da cidade: o caso de São Paulo. São Paulo: EdUSP, 2012.

SAUER, Mariane; RIBEIRO, Edalea Maria. Meio ambiente e serviço social: desafios ao exercício profissional. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 11, n. 2, p. 390-398, 2012.

SCHEFFER, Sandra Maria. A construção do espaço local por políticas nacionais de habitação: o Programa Minha Casa Minha Vida em Ponta Grossa. 2017. Tese (Doutorado em Gestão Urbana) - Pontifícia Universidade Católica, Curitiba, 2017.

SILVA, Thiago Luiz Bohatch da. Os arroios no processo de urbanização de Ponta Grossa - PR (1900 - 1950). 2017. 118 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2017.

SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão de literatura. Sociologias, Porto Alegre, v. 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006.

Published

2020-09-08

How to Cite

SENE, T. S.; SANTOS, C. S. dos; SCHEFFER, S. M.; MOURA, R. R. de; COSTA, L. C. da. Urban policy of the city of Ponta Grossa-PR: the ordering of urban soil and its relationship with water resources. Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 23, n. 1, p. 160–177, 2020. DOI: 10.5433/1679-4842.2020v23n1p160. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/38549. Acesso em: 13 may. 2024.

Issue

Section

Artigos