Brazilian quilombola communities and the feminization of poverty
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2020v22n2p320Keywords:
Poverty, Feminization, Remnant of quilomboAbstract
This article aims to reflect on the socioeconomic characteristics of Brazilian rural black communities, as well as the process of feminization of poverty within these territories. For this purpose, a research conducted in 2011 by the DataUFF, covering 169 remaining quilombo communities, located in 14 Brazilian states, is used as the database. With the purpose of developing the proposal undertaken here, the article is structured as follows: 1) The conceptualization of the remaining quilombo communities; 2) Theoretical reflection on the feminization of poverty and the racial question; 3) Socioeconomic configuration of communities and developments related to sex. Finally, there is a conclusive discussion on gender and discriminationReferences
ARRUTI, José Maurício. Quilombos. In: Raça: Perspectivas Antropológicas. [org. Osmundo Pinho]. ABA / Ed. Unicamp / EDUFBA, 2008.
ASSOCIAÇÂO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVIDÊNCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL – ANASPS. DATANASPS revela que cresce o número de aposentadorias e pensionistas com mais de 90 anos. 2013. Disponível em: http://www.anasps.org.br/mostra_materia.php?id=3587. Acessado em 31 de julho de 2015.
BRANDÃO, André et al. Comunidades quilombolas no Brasil: características socioeconômicas, processos de etnogênese e políticas sociais. Rio de Janeiro: Eduff, 2010.
________; JORGE, Amanda Lacerda. Androcentrismo institucional e acesso a aposentadoria rural entre mulheres quilombolas da comunidade de Agreste-MG. Revista Ártemis, Edição V. 13; jan-junh, 2012, p. 161-173.
BRASIL. Decreto Nº4887 de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Presidência da República- Casa Civil. Brasília, DF, 2003. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4887.htm>. Acessado em 10 julho de 2015.
_______. Instrução Normativa Nº 57. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Disponível em: http://www.incra.gov.br/institucionall/legislacao--/atos-internos/instrucoes/file/243-instrucao-normativa-n-57-20102009. Acesso em 08 de julho de 2015 ás 12h01min.
_______. Constituição Federal de 1988. Brasília: Câmara dos Deputados, 2012, 35ºed.. Disponível em: file:///C:/Users/Sidimara/Downloads/constituicao_federal_35ed.pdf. Acessado em 08 de julho de 2015 ás 11h10min.
_______. Relatório Anual Socioeconômico da Mulher -RASEAN. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as mulheres. Brasília: 2014.
________. Presidência da República. Secretaria de Políticas para Mulheres. Relatório Anual Socioeconômico da Mulher- RASEAM. 1º Impressão. Brasília: Secretária de Políticas para as mulheres, março de 2015, 182 p.
CARLOTO, Cássia Maria; GOMES, Anne Grace. Geração de renda: enfoque nas mulheres pobres e divisão sexual do trabalho. Serviço Social e Sociedade, n. 105, jan/mar, 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n105/08.pdf. Acessado em: 11 de julho 2015.
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO ELOY FERREIRA DA SILVA – CEDEFES. Comunidades quilombolas de Minas Gerais no século XXI: história e resistência. Belo Horizonte: Autêntica/CEDEFES, 2008.
COSTA, Joana Simões; PINHEIRO, Luana; MEDEIROS, Marcelo; QUEIROZ, Cristina. A face feminina da pobreza: sobre-representação e feminização da pobreza no Brasil. Brasília: IPEA, 2005. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1137.pdf. Acessado em: 08 de julho de 2015 ás 21h54min.
DATAUFF. Avaliação da Situação de Segurança Alimentar e Nutricional em Comunidades Quilombolas Tituladas. Niterói, RJ: DATAUFF – Núcleo de Pesquisa da Universidade Federal Fluminense, 2011. [Relatório de Pesquisa].
GUIMARÃES, Antonio Sérgio Guimarães. Como trabalhar com “raça” em sociologia. São Paulo: Educação e Pesquisa, 2003, v.29, nº 1, p.93-107. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v29n1/a08v29n1.pdf. Acessado em: 10 de julho de 2015 ás 21h10min.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Síntese de Indicadores Sociais: Uma análise das condições de vida da população brasileira 2014. Disponível em: ftp://ftp.ibge.gov.br/Indicadores_Sociais/Sintese_de_Indicadores_Sociais_2014/SIS_2014.pdf. Acessado em: 19 de agosto de 2015 ás 13h36min.
___________. Censo demográfico 2010 - características gerais da população. Brasília: IBGE, 2010
___________. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios-PNAD. Brasília: IBGE, 2013.
JORGE, Amanda Lacerda. O jogo das discursividades: a construção social da categoria “quilombola”. Niterói-RJ: Universidade Federal Fluminense, 2014. Qualificação de Tese de Doutorado – Escola de Serviço Social, Programa de Estudos Pós-Graduados em Política Social.
MEDEIROS, Marcelo; COSTA, Joana. O que Entendemos por “Feminização da Pobreza? Centro Internacional da Pobreza: 2008, 58º ed.. Disponível em: http://www.ipc-undp.org/pub/port/IPCOnePager58.pdf. Acessado em: 11 de julho de 2015 ás 16h08min.
MELO, Hildete Pereira de, CASTILHO, Marta, O Trabalho Reprodutivo no Brasil, quem faz?, Revista de Economia Contemporânea, n. 13/1, 2009.
MELO, Hildete Pereira de, OLIVEIRA, André Barbosa. Mercado de Trabalho e a Previdência Social – um olhar feminista”, em Econômica, Niterói, Volume 11, nº 2, dezembro de 2009.
NOVELLINO, Maria Salet Ferreira. Os estudos sobre feminização da pobreza e políticas públicas para mulheres. Trabalho apresentado no XIV Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP: Caxambú – MG, p.1-12, 20-24 de set.2004. Disponível em:< http://www.abep.nepo.unicamp.br/site_eventos_abep/PDF/ABEP2004_51.pdf> Acesso em: 08 de julho de 2015 ás 16h20min.
RATTS, Alecsandro J. P. (Re)conhecer quilombos no território brasileiro: estudos e mobilizações. In: Fonseca, Maria Nazareth Soares (org). Brasil afro-brasileiro. 2º ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.
ROSA, Waldemir. Sexo e cor: categorias de controle social e reprodução das desigualdades socioeconômicas no brasil. Revista Estudos Feministas: 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2009000300017. Acessado em: 27 de junho de 2015.
SEPPIR. Comunidades Quilombolas Brasileiras Regularização Fundiária e Políticas Públicas. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial-SEPPIR. Brasília: 2012. Disponível em: www.seppir.gov.br. Acessado em 12 de julho de 2015 ás 14h.
ASSOCIAÇÂO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVIDÊNCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL – ANASPS. DATANASPS revela que cresce o número de aposentadorias e pensionistas com mais de 90 anos. 2013. Disponível em: http://www.anasps.org.br/mostra_materia.php?id=3587. Acessado em 31 de julho de 2015.
BRANDÃO, André et al. Comunidades quilombolas no Brasil: características socioeconômicas, processos de etnogênese e políticas sociais. Rio de Janeiro: Eduff, 2010.
________; JORGE, Amanda Lacerda. Androcentrismo institucional e acesso a aposentadoria rural entre mulheres quilombolas da comunidade de Agreste-MG. Revista Ártemis, Edição V. 13; jan-junh, 2012, p. 161-173.
BRASIL. Decreto Nº4887 de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Presidência da República- Casa Civil. Brasília, DF, 2003. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4887.htm>. Acessado em 10 julho de 2015.
_______. Instrução Normativa Nº 57. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Disponível em: http://www.incra.gov.br/institucionall/legislacao--/atos-internos/instrucoes/file/243-instrucao-normativa-n-57-20102009. Acesso em 08 de julho de 2015 ás 12h01min.
_______. Constituição Federal de 1988. Brasília: Câmara dos Deputados, 2012, 35ºed.. Disponível em: file:///C:/Users/Sidimara/Downloads/constituicao_federal_35ed.pdf. Acessado em 08 de julho de 2015 ás 11h10min.
_______. Relatório Anual Socioeconômico da Mulher -RASEAN. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as mulheres. Brasília: 2014.
________. Presidência da República. Secretaria de Políticas para Mulheres. Relatório Anual Socioeconômico da Mulher- RASEAM. 1º Impressão. Brasília: Secretária de Políticas para as mulheres, março de 2015, 182 p.
CARLOTO, Cássia Maria; GOMES, Anne Grace. Geração de renda: enfoque nas mulheres pobres e divisão sexual do trabalho. Serviço Social e Sociedade, n. 105, jan/mar, 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n105/08.pdf. Acessado em: 11 de julho 2015.
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO ELOY FERREIRA DA SILVA – CEDEFES. Comunidades quilombolas de Minas Gerais no século XXI: história e resistência. Belo Horizonte: Autêntica/CEDEFES, 2008.
COSTA, Joana Simões; PINHEIRO, Luana; MEDEIROS, Marcelo; QUEIROZ, Cristina. A face feminina da pobreza: sobre-representação e feminização da pobreza no Brasil. Brasília: IPEA, 2005. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1137.pdf. Acessado em: 08 de julho de 2015 ás 21h54min.
DATAUFF. Avaliação da Situação de Segurança Alimentar e Nutricional em Comunidades Quilombolas Tituladas. Niterói, RJ: DATAUFF – Núcleo de Pesquisa da Universidade Federal Fluminense, 2011. [Relatório de Pesquisa].
GUIMARÃES, Antonio Sérgio Guimarães. Como trabalhar com “raça” em sociologia. São Paulo: Educação e Pesquisa, 2003, v.29, nº 1, p.93-107. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v29n1/a08v29n1.pdf. Acessado em: 10 de julho de 2015 ás 21h10min.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Síntese de Indicadores Sociais: Uma análise das condições de vida da população brasileira 2014. Disponível em: ftp://ftp.ibge.gov.br/Indicadores_Sociais/Sintese_de_Indicadores_Sociais_2014/SIS_2014.pdf. Acessado em: 19 de agosto de 2015 ás 13h36min.
___________. Censo demográfico 2010 - características gerais da população. Brasília: IBGE, 2010
___________. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios-PNAD. Brasília: IBGE, 2013.
JORGE, Amanda Lacerda. O jogo das discursividades: a construção social da categoria “quilombola”. Niterói-RJ: Universidade Federal Fluminense, 2014. Qualificação de Tese de Doutorado – Escola de Serviço Social, Programa de Estudos Pós-Graduados em Política Social.
MEDEIROS, Marcelo; COSTA, Joana. O que Entendemos por “Feminização da Pobreza? Centro Internacional da Pobreza: 2008, 58º ed.. Disponível em: http://www.ipc-undp.org/pub/port/IPCOnePager58.pdf. Acessado em: 11 de julho de 2015 ás 16h08min.
MELO, Hildete Pereira de, CASTILHO, Marta, O Trabalho Reprodutivo no Brasil, quem faz?, Revista de Economia Contemporânea, n. 13/1, 2009.
MELO, Hildete Pereira de, OLIVEIRA, André Barbosa. Mercado de Trabalho e a Previdência Social – um olhar feminista”, em Econômica, Niterói, Volume 11, nº 2, dezembro de 2009.
NOVELLINO, Maria Salet Ferreira. Os estudos sobre feminização da pobreza e políticas públicas para mulheres. Trabalho apresentado no XIV Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP: Caxambú – MG, p.1-12, 20-24 de set.2004. Disponível em:< http://www.abep.nepo.unicamp.br/site_eventos_abep/PDF/ABEP2004_51.pdf> Acesso em: 08 de julho de 2015 ás 16h20min.
RATTS, Alecsandro J. P. (Re)conhecer quilombos no território brasileiro: estudos e mobilizações. In: Fonseca, Maria Nazareth Soares (org). Brasil afro-brasileiro. 2º ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.
ROSA, Waldemir. Sexo e cor: categorias de controle social e reprodução das desigualdades socioeconômicas no brasil. Revista Estudos Feministas: 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2009000300017. Acessado em: 27 de junho de 2015.
SEPPIR. Comunidades Quilombolas Brasileiras Regularização Fundiária e Políticas Públicas. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial-SEPPIR. Brasília: 2012. Disponível em: www.seppir.gov.br. Acessado em 12 de julho de 2015 ás 14h.
Downloads
Published
2020-06-30
How to Cite
SOUZA, Sidimara Cristina; PEREIRA BRANDÃO, André Augusto; REZENDE OLIVEIRA, Roberta. Brazilian quilombola communities and the feminization of poverty. Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 22, n. 2, p. 320–339, 2020. DOI: 10.5433/1679-4842.2020v22n2p320. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/36806. Acesso em: 17 jul. 2024.
Issue
Section
Artigos
License
Copyright (c) 2020 Serviço Social em Revista
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Serviço Social em Revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Serv iço Social em Revista. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
