The particularities of social protection policy in Cuba
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2020v23n2p359Keywords:
Social protection, Social assistance and CubaAbstract
With regard to the field of study on social assistance policy or welfare regimes in Latin America, this paper proposes to discuss the central aspects in the materialization of the right to social policies, especially social assistance is of importance for the life of the Cuban population. With the completion of bibliographic and documentary research, described in the framework of this work, and the analyzes carried out, it appears that, in Cuba, social policies, especially the recognition of Social Assistance, occurs as a right to social protection, although there is still need for maturity regarding the specificity of Social Assistance and traits of familiarization with regard to actions.Metrics
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ÁLVAREZ GARCÍA, Anícia; CRUZ Anaya Betsy. La política social cubana: derrame haciaotrasregionesdel mundo. In: CONGRESS OF THE LATIN AMERICAN STUDIES ASSOCIATION, 28., Rio de Janeiro. Anales […]. Pittsburgh: University of Pittsburgh, 2009.
ARCE, Maria Josefina. Zelar pelos idosos: prioridade do governo cubano. Editado por Maite González Martínez. Radio Havana Cuba, 25 jul. 2017. Disponível em http://www.radiohc.cu/pt/especiales/comentarios/136489-zelar-pelos-idosos-prioridade-do-governo-cubano. Acesso em 23/4/2018.
BORTOLI, Mari Aparecida; COUTO, Berenice Rojas; TELES, Heloísa. Assistência Social no Brasil, Cuba e Chile. In: Encontro Internacional de Política Social, 3.; Encontro Nacional de Política Social, 10., 2015, Vitória. Anais [...]. Vitória: UFES, 2015.
CARRARO, Gisele. As políticas sociais de assistência social, educação e saúde no Brasil e em Cuba: as particularidades dos processos de planejamento, monitoramento e avaliação. 2016. 251f. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016.
CARRO, Silvinia María. A assistência social no universo da proteção social - Brasil, França, Argentina. 2008. 253f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Programa de Pós Graduação em Serviço Social, Doutorado, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.
CASTEL, Robert. A insegurança social: o que é ser protegido? Petrópolis: Vozes, 2005.
CÉSAR, Maria Auxiliadora. Mulher e política social em Cuba: o contraponto socialista ao bem-estar capitalista. Brasília, DF: Edições Alva, 2005.
CUBA. Constituición de la Republica de Cuba. 1992. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/BDL/2001/0511.pdf. Acesso em: 23 abr. 2018.
CUBA. Ministerio de Justicia. Ley nº 105/08. Regulaento de laLey de Seguridad Social. Gaceta Oficial, La Habana, n. 4, p. 15, 22 enero 2009.
ESPING-ANDERSEN, Gosta. O futuro do Welfare State na Nova Ordem Mundial. Lua Nova, São Paulo, n. 35, p. 73-111, 1995.
FLEURY, Sônia. Estado sem cidadãos: seguridade social na América Latina. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz,1994. 252 p. Disponível em: http://https://static.scielo.org/scielobooks/jm5wd/pdf/ fleury-9788575412428.pdf. Acesso em: 23 abr. 2018.
FRANZONI, Juliana Martínez. Regimenes de bien estar en América Latina: consideraciones generales e itinerários regionales. Revista Centro-Americano de Ciências Sociales, [S.l.] v. II, n. 2, p. 41-77, dic. 2005.
FROTA, Mainara Mizzi Rocha. Políticas sociais no capitalismo e no socialismo: uma análise comparativa entre brasil e Cuba. 2012. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Salvador, 2012.
GANEV, Eliane. Políticas Sociais na perspectiva socialista, a partir da experiência cubana. Revista Praia Vermelha, São Paulo, v. 3, n. 2, 2013. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/praiavermelha/article/view/3595. Acesso em: 10 abr. 2018.
HARNECKER, Marta. Cuba: democracia ou ditadura? São Paulo: Global Editora e Distribuidora Ltda, 1997.
INDEX MUNDI. Produto Interno Bruto (PIB) per capita. 2019. Disponível em: https://www.indexmundi.com/pt/cuba/produto_interno_bruto_(pib)_per_capita.html. Acesso em: 15 maio 2018.
LECHNER, Norbert. Estado, mercado e desenvolvimento na América Latina. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, n. 28/29, p. 237-248, 1993. Doi: 10.1590/S0102-64451993000100011
MESA-LAGO, Carmelo. A economia cubana no início do século XXI: avaliação do desempenho e debate sobre o futuro. Opinião Pública, Campinas, v. 9, n. 1, p. 190-223, 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/op/v9n1/16157.pdf. Acesso em: 15 maio 2018.
ONE - OFICINA NACIONAL DE ESTADÍSTICAS. Anuário estadístico de Cuba 1997. Havana: ONE, 1999.
NE - OFICINA NACIONAL DE ESTADÍSTICAS. Salud pública y asistencia social. Ministro de Salud Pública y Asistencia Social, 2017. Disponível em: < https://www.mspas.gob.gt/images/files/acercadelmspas/MemoriadeLabores2017.pdf >. Acesso em: 19, outubro e 2020.
PNUD - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Relatório de Desenvolvimento humano 2010. New York: PNUD, 2010. Disponível em: http://hdr.undp.org/en/media/HDR_2010_PT_Chapter5_reprint.pdf. Acesso em: 19 fev. 2019.
SEGURID SOCIAL PARA TODOS. Disponível em: http://www.seguridadsocialparatodos.org/aysss/index.html. Acesso em: 15 maio 2018.
SPOSATI, Aldaíza Oliveira. Especificidade e intersetorialidade da Política de Assistência Social. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 77, 2004.
SPOSATI, Aldaíza Oliveira. Proteção social e família: um desafio para a política pública de assistência social. Revista do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado de Assistência Social, Brasília, v. I, 2012.
SPOSATI, Aldaíza Oliveira. Proteção social e seguridade social no Brasil: pautas para o trabalho do assistente social. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 116, p. 652-674, out./dez. 2013.
SPOSATI, Aldaíza Oliveira. Proteção Social na América Latina em contexto da globalização. Debates Sociais, Rio de Janeiro, ano XLIII, n. 69/70, p. 59-86, 2008.
SPOSATI, Aldaíza Oliveira. Regulação social tardia: características das políticas sociais latino-americanas na passagem entre o segundo e o terceiro milênio. Caderno Ideação, Porto Alegre, p. 33- 53, 2002.
SPOSATI, Aldaíza Oliveira. Tendências latino-americanas da política social pública no século 21. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 14, n. 1, p. 104-115, jan. 2011. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/S1414-49802011000100013. Acesso em: 31 abr. 2018.
THE GLOBAL ECONOMY. Indicadores de Cuba. [2018]. Disponível em: https://pt.theglobaleconomy.com/Cuba/Unemployment_rate/. Acesso em: 16 abr. 2018.
WEHRLE, Beat. From welfare to workfare: a modernização da hegemonia capitalista: Análise da Assistência Social na Suíça. 2011. Dissertação (Dissertação em Serviço Social) – Pontifica Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.
ARCE, Maria Josefina. Zelar pelos idosos: prioridade do governo cubano. Editado por Maite González Martínez. Radio Havana Cuba, 25 jul. 2017. Disponível em http://www.radiohc.cu/pt/especiales/comentarios/136489-zelar-pelos-idosos-prioridade-do-governo-cubano. Acesso em 23/4/2018.
BORTOLI, Mari Aparecida; COUTO, Berenice Rojas; TELES, Heloísa. Assistência Social no Brasil, Cuba e Chile. In: Encontro Internacional de Política Social, 3.; Encontro Nacional de Política Social, 10., 2015, Vitória. Anais [...]. Vitória: UFES, 2015.
CARRARO, Gisele. As políticas sociais de assistência social, educação e saúde no Brasil e em Cuba: as particularidades dos processos de planejamento, monitoramento e avaliação. 2016. 251f. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016.
CARRO, Silvinia María. A assistência social no universo da proteção social - Brasil, França, Argentina. 2008. 253f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Programa de Pós Graduação em Serviço Social, Doutorado, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.
CASTEL, Robert. A insegurança social: o que é ser protegido? Petrópolis: Vozes, 2005.
CÉSAR, Maria Auxiliadora. Mulher e política social em Cuba: o contraponto socialista ao bem-estar capitalista. Brasília, DF: Edições Alva, 2005.
CUBA. Constituición de la Republica de Cuba. 1992. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/BDL/2001/0511.pdf. Acesso em: 23 abr. 2018.
CUBA. Ministerio de Justicia. Ley nº 105/08. Regulaento de laLey de Seguridad Social. Gaceta Oficial, La Habana, n. 4, p. 15, 22 enero 2009.
ESPING-ANDERSEN, Gosta. O futuro do Welfare State na Nova Ordem Mundial. Lua Nova, São Paulo, n. 35, p. 73-111, 1995.
FLEURY, Sônia. Estado sem cidadãos: seguridade social na América Latina. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz,1994. 252 p. Disponível em: http://https://static.scielo.org/scielobooks/jm5wd/pdf/ fleury-9788575412428.pdf. Acesso em: 23 abr. 2018.
FRANZONI, Juliana Martínez. Regimenes de bien estar en América Latina: consideraciones generales e itinerários regionales. Revista Centro-Americano de Ciências Sociales, [S.l.] v. II, n. 2, p. 41-77, dic. 2005.
FROTA, Mainara Mizzi Rocha. Políticas sociais no capitalismo e no socialismo: uma análise comparativa entre brasil e Cuba. 2012. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Salvador, 2012.
GANEV, Eliane. Políticas Sociais na perspectiva socialista, a partir da experiência cubana. Revista Praia Vermelha, São Paulo, v. 3, n. 2, 2013. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/praiavermelha/article/view/3595. Acesso em: 10 abr. 2018.
HARNECKER, Marta. Cuba: democracia ou ditadura? São Paulo: Global Editora e Distribuidora Ltda, 1997.
INDEX MUNDI. Produto Interno Bruto (PIB) per capita. 2019. Disponível em: https://www.indexmundi.com/pt/cuba/produto_interno_bruto_(pib)_per_capita.html. Acesso em: 15 maio 2018.
LECHNER, Norbert. Estado, mercado e desenvolvimento na América Latina. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, n. 28/29, p. 237-248, 1993. Doi: 10.1590/S0102-64451993000100011
MESA-LAGO, Carmelo. A economia cubana no início do século XXI: avaliação do desempenho e debate sobre o futuro. Opinião Pública, Campinas, v. 9, n. 1, p. 190-223, 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/op/v9n1/16157.pdf. Acesso em: 15 maio 2018.
ONE - OFICINA NACIONAL DE ESTADÍSTICAS. Anuário estadístico de Cuba 1997. Havana: ONE, 1999.
NE - OFICINA NACIONAL DE ESTADÍSTICAS. Salud pública y asistencia social. Ministro de Salud Pública y Asistencia Social, 2017. Disponível em: < https://www.mspas.gob.gt/images/files/acercadelmspas/MemoriadeLabores2017.pdf >. Acesso em: 19, outubro e 2020.
PNUD - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Relatório de Desenvolvimento humano 2010. New York: PNUD, 2010. Disponível em: http://hdr.undp.org/en/media/HDR_2010_PT_Chapter5_reprint.pdf. Acesso em: 19 fev. 2019.
SEGURID SOCIAL PARA TODOS. Disponível em: http://www.seguridadsocialparatodos.org/aysss/index.html. Acesso em: 15 maio 2018.
SPOSATI, Aldaíza Oliveira. Especificidade e intersetorialidade da Política de Assistência Social. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 77, 2004.
SPOSATI, Aldaíza Oliveira. Proteção social e família: um desafio para a política pública de assistência social. Revista do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado de Assistência Social, Brasília, v. I, 2012.
SPOSATI, Aldaíza Oliveira. Proteção social e seguridade social no Brasil: pautas para o trabalho do assistente social. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 116, p. 652-674, out./dez. 2013.
SPOSATI, Aldaíza Oliveira. Proteção Social na América Latina em contexto da globalização. Debates Sociais, Rio de Janeiro, ano XLIII, n. 69/70, p. 59-86, 2008.
SPOSATI, Aldaíza Oliveira. Regulação social tardia: características das políticas sociais latino-americanas na passagem entre o segundo e o terceiro milênio. Caderno Ideação, Porto Alegre, p. 33- 53, 2002.
SPOSATI, Aldaíza Oliveira. Tendências latino-americanas da política social pública no século 21. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 14, n. 1, p. 104-115, jan. 2011. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/S1414-49802011000100013. Acesso em: 31 abr. 2018.
THE GLOBAL ECONOMY. Indicadores de Cuba. [2018]. Disponível em: https://pt.theglobaleconomy.com/Cuba/Unemployment_rate/. Acesso em: 16 abr. 2018.
WEHRLE, Beat. From welfare to workfare: a modernização da hegemonia capitalista: Análise da Assistência Social na Suíça. 2011. Dissertação (Dissertação em Serviço Social) – Pontifica Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.
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Published
2020-12-11
How to Cite
AGENOR, T.; MOURA, L. M. de; CARVALHO, L. H. The particularities of social protection policy in Cuba. Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 23, n. 2, p. 359–374, 2020. DOI: 10.5433/1679-4842.2020v23n2p359. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/35623. Acesso em: 12 may. 2024.
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