Os desafios da segurança alimentar e nutricional frente ao cenário de fome no Brasil e a atualidade do pensamento de Josué de Castro
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2026.v29.53411Palavras-chave:
Direito humano à alimentação adequada e saudável, Segurança alimentar e nutricional, Fome, Desigualdade socialResumo
O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre o direito humano à alimentação adequada e saudável e a construção do conceito de segurança alimentar nutricional no Brasil, bem como problematizar o atual cenário de fome no país e destacar as contribuições de Josué de Castro no debate. A fome no Brasil possui aspectos históricos, sociais, econômicos e, sobretudo, políticos. A partir de levantamento bibliográfico e fontes de dados secundários, evidencia-se que a violação do direito à alimentação é vivenciada de forma heterogênea na sociedade brasileira, sendo atravessada por desigualdades de gênero, raça, classe, geracionais e territoriais/regionais, reflexo da formação socio-histórica do país.
Downloads
Referências
BELIK, W. Desenvolvimento territorial e soberania alimentar. In: FILHO ALMEIDA, N.; RAMOS, P. (org.). Segurança alimentar: produção agrícola e desenvolvimento territorial. São Paulo; Campinas, Editora Alínea, 2010. p. 169-192. Disponível em: https://files. cercomp.ufg.br/weby/up/14/o/Walter_Belik.pdf. Acesso em: 2 ago. 2022.
BURITY, V.; FRANCESCHINI, T.; RECINE, F. V. E.; LEÃO, M.; CARVALHO, M. de F. Direito humano à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar e nutricional. Brasília, DF: ABRANDH, 2010. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/ https://www.redsan-cplp.org/uploads/5/6/8/7/5687387/dhaa_no_contexto_da_san. pdf. Acesso em: 2 ago. 2022.
BURLANDY, L.; COSTA, R. S. da. Segurança alimentar e nutricional: concepções e desenhos de investigação. In: KAC, G.; SICHIERI, R.; GIGANTE, D. P. (org.). Epidemiologia nutricional. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ: Atheneu, 2007. p. 485-501. Disponível em: https:// books.scielo.org/id /rrw5w/pdf/kac-9788575413203-31.pdf. Acesso em: 2 ago. 2022.
CASTRO, J. Geografia da fome: o dilema brasileiro pão ou aço. Rio de Janeiro: Edições Antares, 1984.
CONSEA - CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. Princípios e diretrizes de uma política de segurança alimentar e nutricional: textos de referência da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília, DF: CONSEA, 2004. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www. ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/conferencias/Seguranca_Alimentar_II/textos_ referencia_2_conferencia_seguranca_alimentar.pdf. Acesso em: 11 fev. 2024.
FAGNANI, E. A política social no Governo Lula (2003-2010): perspectiva histórica. Texto para Discussão IE/UNICAMP, Campinas, n. 192, p. 1-29, jun. 2011.
FAO – FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS. The State of Food Security and Nutrition in the World 2025: Addressing high food price inflation for food security and nutrition. Rome: FAO, 2025. Disponível em: https://www.fao.org/ publications/fao-flagship-publications/the-state-of-food-security-and-nutrition-in-the-world/en. Acesso em: 29 set. 2025.
FERNANDES, J. S. N. Política de Assistência Social na Amazônia: problematizando o acesso das famílias ribeirinhas da Ilha das Onças, Barcarena/PA. 2020. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2020.
FERNANDES, J. S. N.; MOSER, L. Insegurança alimentar no Brasil e gênero: reflexões para o debate. In: IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL, 4.; SEMINÁRIO NACIONAL DE TERRITÓRIO E GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS, 5.; . IV CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL, 4.; 2022, Londrina. Anais [...]. Londrina: UEL, 2022. p. 1-15. Disponível em: https://anais.uel.br/portal/index.php/ conserdigeo/article/view/2432/2179. Acesso em: 11 fev. 2024.
FERNANDES, J. S. N.; MOSER, L.; SCHAPPO, S. Direito humano à alimentação adequada e as contribuições de Josué de Castro para pensar o atual cenário de fome na Amazônia. In: JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS – JOINPP, 11., 2023, São Luís. Anais [...]. São Luís: UFMA, 2023. p. 1-15. Disponível em: chrome-extension:// efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2023/ upload/anais/trabalho_submissaoId_2793_2793648cce4914b4c.pdf?041205. Acesso em: 11 fev. 2024.
HIRAI, W. G. Agricultura familiar e segurança alimentar: a importância da produção para o autoconsumo em três municípios do RS. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências) - Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2008. Disponível em: http://guaiaca.ufpel.edu.br/bitstream/123456789/2392/1/ DISSERTACAO_Wanda_Hirai.pdf. Acesso em: 3 ago. 2022.
HIRAI, W. G. Segurança alimentar em tempos de (in)sustentabilidades produzidas. 2009. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Faculdade de Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://repositorio.pucrs.br/dspace/ bitstream/10923/5119/1/000419380-Texto%2BCompleto-0.pdf. Acesso em: 3 ago. 2022
IBGE. Censo demográfico 2022 indígenas: alfabetização, registros de nascimentos e características dos domicílios, segundo recortes territoriais específicos: resultados do universo. Rio de Janeiro: IBGE, 2024. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/ index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=73111. Acesso em: 26 jan. 2025.
IBGE. Panorama do censo 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https:// censo2022.ibge.gov.br/panorama/mapas.html?localidade= BR&tema=populacao. Acesso em: 26 fev. 2024.
IBGE. Pesquisa nacional por amostra de domicílios contínua: segurança alimentar 2023. Rio de Janeiro: IBGE, 2024. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/ livros/liv102084.pdf. Acesso em: 11 jun. 2024.
JAIME, P. C.; BRAGA, M. B. L. Dez anos do guia alimentar para a população brasileira: história, ciência e política. Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília, v. 34, p. 1-12, 2025. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ress/a/jhKxXWFLFL5 sRRLqYv4dKrb/?lang=pt. Acesso em: 11 out. 2025.
MELO, Z. M.; BRUM, M. F.; SILVA, A. M. C. S. da; MEIRA, D. D.; SALES, M. D. C. Marcos referenciais na trajetória da segurança alimentar e nutricional: panorama mundial e nacional. Revista Pensar Acadêmico, Manhuaçu, v. 15, n. 1, p. 95-108, jan./jun. 2017. Disponível em: http:// pensaracademico.facig.edu.br/index.php/pensaracademico/ article/view/15/289. Acesso em: 2 ago. 2022.
MONTEIRO, C. A. et al. Ultra-processed foods: what they are and how to identify them. Public Health Nutrition, Wallingford, v. 22, n. 5, p. 936-941, Apr. 2019. DOI: 10.1017/ S1368980018003762.
NASCIMENTO, R. C. do. Sete chaves para pensar o atual cenário da fome no Brasil: a contribuição de Josué de Castro. In: CAPELO, T.; BORTOLETTO, A. P. (org.). Da fome à fome: diálogos com Josué de Castro. São Paulo: Cátedra Josué de Castro: Zabelê Comunicação: Editora Elefante, 2022. p. 24-33.
REDE PENSSAN - REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR. Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. [Brasília, DF]: REDE PENSSAN, 2021. I VIGISAN. Disponível em: https://ifz.org.br/estudos-sobre-a-fome/. Acesso em: 5 maio. 2021.
REDE PENSSAN - REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR. Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. [Brasília, DF]: Rede PENSSAN, 2022. Suplemento 1 - Insegurança alimentar nos estados. II VIGISAN. Disponível em: chrome-extension:// efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www12.senado.leg.br/noticias/ arquivos/2022/10/14/olheestados-diagramacao-v4-r01-1-14-09-2022.pdf. Acesso em: 8 out. 2022
SCHAPPO, S. Josué de Castro e a agricultura de sustentação em geografia da fome. Sociologias, Porto Alegre, ano 16, n. 35, p. 306-338, jan./abr. 2014.
SCHAPPO, S. Josué de Castro por uma agricultura de sustentação. 2008. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2008.
SOUZA, Giselle; SOARES, Morena Gomes Marques. Contrarreformas e recuo civilizatório: um breve balanço do governo Temer. Serviço Social, Brasília, v. 21, n. 44, jan./jun. 2019.
UNICEF BRASIL. Relatório da ONU: Números globais de fome subiram para cerca de 828 milhões em 2021. Brasília, DF: Unicef Brasil, 2022. Disponível em: https://www.unicef. org/brazil/comunicados-de-imprensa/relatorio-da-onu-numeros-globais-de-fome-subiram-para-cerca-de-828-milhoes-em-2021. Acesso em: 10 fev. 2024.
VALENTE, F. L S. Direito humano à alimentação: desafios e conquistas. Campina Grande: EDUEPB, 2021. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/ https://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_ biblioteca/bibli_servicos_produtos/BibliotecaDigital/BibDigitalLivros/TodosOsLivros/ Direito-humano-a-alimentacao-desafios-e-conquistas.pdf. Acesso em: 24 abr. 2023.
VALENTE, F. L. S. Do combate à fome à segurança alimentar e nutricional: o direito à alimentação adequada Revista de Nutriçäo da PUCCAMP, Campinas, v. 10, n. 1, p. 20- 36, jan./jun. 1997. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil- 200560. Acesso em: 11 fev. 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Joyce Sampaio Neves Fernandes, Liliane Moser, Sirlândia Schappo

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Serviço Social em Revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Serviço Social em Revista. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.




