Licença Paternidade no Brasil - : Reflexões a partir da divisão sexual e racial do trabalho

Andréa de Sousa Gama; Renata Gomes da Costa; Mellyne Sousa de Araujo Rocha

doi:10.5433/1679-4842.2024v27n3p741

Autores

Andréa de Sousa Gama Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Renata Gomes da Costa Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0002-3231-4472
Mellyne Sousa de Araujo Rocha Universidade do Estado do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0002-3382-8571

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-4842.2024v27n3p741

Palavras-chave:

Licença paternidade, Divisão sexual do trabalho, Gênero, Família, Raça/cor

Resumo

O artigo visa analisar as percepções de homens e mulheres sobre a licença paternidade, a partir de uma perspectiva interseccional. Foram analisados um bloco de perguntas de um survey nacional, com 1575 entrevistados, amostra representativa da população brasileira acima de 18 anos, probabilística e aplicada em estágios, desenvolvido no ano de 2016. A hipótese de trabalho foi que o estatuto de trabalhador e a parentalidade, pode ser um bom preditor de percepções mais igualitárias, assim como na vivência desse direito trabalhista. Buscou-se responder as seguintes questões: quais são as diferenças nessas percepções segundo: sexo; cor/raça; ocupação; posição na ocupação e renda individual? Qual é a influência da inserção no mercado de trabalho e do fato de ter ou não filhos nas percepções dos(as) entrevistados(as) sobre a licença paternidade? A inserção no trabalho foi o fator de maior influência para uma visão mais progressista sobre a licença paternidade para ambos os gêneros. A mediação preponderante da inserção e da renda do trabalho indica que as condições e relações em que se desenvolve o trabalho são fundamentais para a produção de diferenciações nessas percepções, mediante também ao acesso a esse direito trabalhista.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Andréa de Sousa Gama, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutora em Saúde Coletiva (ENSP/Fiocruz), Professora Associada da Faculdade de Serviço Social; Membro do corpo permanente do Programa de Pós-graduação em Serviço Social (PPGSS) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FSS/UERJ)

Renata Gomes da Costa, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Assistente Social pela UECE; Mestre em Serviço Social (UECE); Doutorado em Serviço Social (UERJ); Professora Adjunta na Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Mellyne Sousa de Araujo Rocha, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Estudante de Serviço Social na Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Bolsista de Iniciação Científica.

Referências

AKGUNDUZ, Y. E.; PLANTENGA, J. Labour market effects of parental leave in Europe. Cambridge Journal of Economics, Volume 37, Issue 4, 1 July 2013, Pages 845–862, July, 2013. Disponível em: Doi: 10.1093/cje/bes052. Acesso em: 23 de agosto de 2024. DOI: https://doi.org/10.1093/cje/bes052

ALVES, L. D. A divisão racial do trabalho como um ordenamento do racismo estrutural. In: R. Katál., Florianópolis, v.25, n. 2, p. 212-221, maio-ago. 2022. p. 212-221. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-0259.2022.e84641

FONSECA, C. Mãe é Uma Só?: Reflexões em Torno de Alguns Casos Brasileiros. Psicol USP [Internet]. 2002;13(2):49–68. Available from: https://doi.org/10.1590/S0103-65642002000200005. Acesso em: 23 de agosto de 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-65642002000200005

GAMA, A. de S. Trabalho, família e gênero: impactos dos direitos do trabalho e da educação infantil. São Paulo: Cortez, 2014.

GAMA, A. de S.; OLIVEIRA, A. C. de A.; HENRIQUES, C. C. Trabalho e Gênero: O papel das licenças maternidade, paternidade e parental em perspectiva comparada. Trabajo y Sociedad, Número 39, 2022, p. 315-334.

GORNICK, J. C.; MEYERS, M.K. Regimes de bem-estar social com relação a trabalho remunerado e cuidados. In: ARAÚJO, C.; SCALON, C.; PICANÇO F. (Orgs). Novas Conciliações e Antigas Tensões? Gênero, família e trabalho em perspectiva comparada. Bauru/SP: Edusc, 2007. p. 191-222.

HIRATA, H. Reorganização da produção e transformações do trabalho: uma nova divisão sexual?. In: BRUSCHINI, C.; UNBEHAUM, S. (orgs.). Gênero, democracia e sociedade. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, Editora 34, 2002.

KERGOAT, D. Divisão Sexual do trabalho e relações sociais de sexo. In: Dictionnaire critique du féminisme. Ed. Presses Universitaires de France. Paris, novembro de 2000. p.67-75

MARQUES, S. S. Ampliar a licença paternidade para despatriarcalizar o Estado e a sociedade. In: Periódico do Núcleo de Estudos e pesquisas sobre gênero e direito. Centro de Ciências Jurídicas-Universidade Federal da Paraíba. Nº 1. Ano 2015. p. 241-260. DOI: https://doi.org/10.18351/2179-7137/ged.2015n1p241-260

MEIRELES, D. C.; FREGUGLIA, R.S.; COURSEUIL, C. H. L. Programa Empresa Cidadã: os impactos do aumento da licença-maternidade sobre os trabalhadores. In: XV NACIONAL DA ABET, 2017

MEULDERS D.; O’DORCHAI, S. Parents Care and Career. Comparing Parental Leave Policies. In: DEL BOCA, D.; WETZELS, C. (EDS.) Social Policies, Labour Markets and Motherhood: a Comparative Analysis of European Countries. Cambridge University Press, 2007.

NOGUEIRA, C. de A. O pai e profissional no mundo contemporâneo: benefícios e conflitos da paternidade na carreira. Dissertação de Mestrado (Administração)- Universidade de São Paulo, 2017.

ORLOFF, A. S. Farewell to maternalism? State policies and mothers' employment. Illinois: Northwestern University, 2006.

PEDROSA, H. C. A licença paternidade na busca pelo melhor interesse da criança. 2018. 127 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Economia Doméstica, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, Minas Gerais, 2018.

PINHEIRO, L.; GALIZA, M.; FONTOURA, N. Novos arranjos familiares, velhas convenções sociais de gênero: a licença-parental como política pública para lidar com essas tensões. In: Estudos Feministas. Florianópolis, 17(3): 851-859, setembro-dezembro/2009. p. 851-859. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2009000300013

PROMUNDO, Instituto. A situação da paternidade no Brasil 2019: Tempo de agir. Rio de Janeiro, Brasil: Promundo, 2019.

PROMUNDO, Instituto. Licença paternidade estendida. Brasília, DF: Instituto Promundo, 2021

SCHONBERG, U.; LUDSTECK, J. Maternity Leave Legislation, Female Labor Supply, and the Family Wage Gap, mimeo UCL. 2007. DOI: https://doi.org/10.2139/ssrn.981179

SILVA, A. L. C. Dá licença, eu sou pai!: a produção de sentidos sobre a licença paternidade com trabalhadores-pais em Suape. 2015. Dissertações de Mestrado - Psicologia - Universidade Federal de Pernambuco, Pernambuco, 2015.

SORJ, B.; FRAGA, A. B. Licenças maternidade e paternidade no Brasil: direitos e desigualdades sociais. R. bras. Est. Pop., v.39, 1-19, e0193, 2022. DOI: https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0193

TABET, P. Licenças maternidade e paternidade no Brasil: direitos e desigualdades sociais. Mãos, instrumentos, armas. In: FERREIRA, V. [et. al.]. O patriarcado desvendado: teorias de três feministas materialistas: Colette Guillaumin, Paola Tabet e Nicole Claude Mathieu. Recife: SOS Corpo, 2014. p. 101-174.

TORRES, A.; MENDES, R.; LAPA, T. Família e trabalho na Europa. In: ARAÚJO, C.; PICANÇO, F.; SCALON, C. (orgs.). Novas conciliações e antigas tensões? Gênero, família e trabalho em perspectiva comparada. Bauru: Edusc. (2007).

VIEIRA, R. S. C. V. “Você vai parar pra ter filho?”: licença maternidade, licença paternidade e a desigualdade de gênero no trabalho. In: Encontro Anual da ANPOCS (39, 2015: Caxambu, MG) - Caxambu, MG: ANPOCS, 2015. (2015), p. 1-30.