A proteção social e a imigração em Portugal: para uma inclusão dos NPT

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-4842.2023v26n1p260

Palavras-chave:

migrantes, nacionais de países terceiros, políticas de integração do imigrante, proteção social, portugal

Resumo

Este artigo aspira analisar o sistema de proteção social português referente aos cidadãos Nacionais de Países Terceiros (NPT), e a política nacional de integração do imigrante, a partir de uma revisão da literatura e da legislação específica sobre a matéria. Neste domínio problematizamos a inclusão social dos NPT em Portugal a partir da ótica da cidadania. O artigo apresenta uma análise documental, caracterizada por um processo dinâmico, ou seja, que traz uma reflexão fundamentada no estudo das fontes de informação primária para uma transcrição técnico-científica, que aspira contribuir para aprofundar o conhecimento científico na temática. Os resultados apontam que no âmbito da legislação a avaliação é positiva na política de integração dos NPT em Portugal. Contudo, apesar de garantir na legislação a integração e a cidadania do imigrante, esta população tem maior risco de vulnerabilidade social e há ainda um caminho a percorrer.

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Biografia do Autor

Tatiane Lucia Valduga, Instituto Politécnico de Portalegre - IPP

Assistente Social, Professora adjunta do Curso de Serviço Social da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais (ESECS) do Instituto Politécnico de Portalegre (IPP). Doutorado em Serviço Social pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL). 

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Publicado

31-07-2023

Como Citar

VALDUGA, Tatiane Lucia. A proteção social e a imigração em Portugal: para uma inclusão dos NPT . Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 26, n. 1, p. 260–284, 2023. DOI: 10.5433/1679-4842.2023v26n1p260. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/47371. Acesso em: 6 out. 2024.