Feminicídio no Brasil : Um debate a luz da interseccionalidade

Estelyta Hanna Guedes Rodrigues  Morais; Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira

doi:10.5433/1679-4842.2023v26n2p570

Autores

Estelyta Hanna Guedes Rodrigues Morais Universidade Federal do Piauí- UFPI https://orcid.org/0000-0002-3209-0018
Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira Universidade Federal do Piauí- UFPI https://orcid.org/0000-0003-0045-5956

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-4842.2023v26n2p570

Palavras-chave:

Feminicídio, Mulheres, Interseccionalidade

Resumo

O presente artigo objetiva ampliar a compreensão do feminicídio no Brasil através da análise pormenorizada de seus aspectos conceituais, jurídicos e sociais. A metodologia empregada consistiu no uso da pesquisa bibliográfica e documental. O estudo demonstra a importância de analisar o tema numa perspectiva de totalidade e a partir da abordagem interseccional, como forma de apreender as estruturas e os sistemas de opressão que engendram a prática do feminicídio no país. No Brasil, há uma tendência de morrer/serem assassinadas um tipo específico de raça/etnia/cor da pele, pois conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, 62% das que são assassinadas por feminicídio são mulheres negras. A prevalência dessas mortes sinaliza para omissão das instituições públicas na proteção de mulheres que mais padecem. O artigo pretende, a luz da interseccionalidade, contribuir para a construção de um saber feminista mais realista acerca do feminicídio no Brasil e subsidiar o debate em torno de políticas públicas mais efetivas, tendo como base as dimensões de raça/etnia, gênero e orientação sexual.

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Biografia do Autor

Estelyta Hanna Guedes Rodrigues Morais, Universidade Federal do Piauí- UFPI

Doutoranda em Políticas Públicas pelo Programa de Pós-Graduação da UFPI - Universidade Federal do Piauí. Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do iauí

Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira, Universidade Federal do Piauí- UFPI

Pós-Doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UERJ – Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Livre-Docente pela Universidade Estadual Paulista. É Docente do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UNESP/Franca e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFPI - Universidade Federal do Piauí/Teresina.

Referências

AKOTIRENE, C. Interseccionalidade. São Paulo, SP: Pólen, 2019.

ALMEIDA, S. Femicídio: algemas (in)visíveis do público-privado. Rio de Janeiro: Revinter, 1998.

ATLAS DA VIOLÊNCIA 2020. Organizado por Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Coordenado por Daniel Ricardo de Castro Cerqueira e outros. Brasília: Rio de Janeiro; São Paulo: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2020.

BARBOSA, B.R.N. Vida e morte (in)visíveis: notas sobre o feminicídio e sua aplicabilidade para mulheres transexuais e travestis. Alethes. Periódico Científico dos Graduandos em Direito da UFJF, v. 05, n. 09, pp. 161-172, 2015.

BARSTED, L.L. Lei e realidade social: igualdade x desigualdade. In: As mulheres e os direitos humanos. Coletânea Traduzindo a Legislação com a perspectiva de gênero. Rio de Janeiro: Cepia, 2001.

BECCARIA, C. Dos Delitos e das Penas. São Paulo: Martin Claret, 2001.

BORDO, S. A feminista como o outro. Estudos Feministas, v. 8, n. 1, p. 11-29, 2000.

BOURDIEU, P. A Dominação Masculina. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

BRASIL. Lei 13. 104 de 7 de agosto de 2006. Brasília: Diário Oficial da União, 2015.

______. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). Brasília: Senado Federal, 2013.

BUTLER, J. Corpos em aliança e a política das ruas. Notas para uma teoria performativa de assembleia. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2018.

CARCEDO, A.C; SAGOT, M.R. Femicídio en Costa Rica: balance mortal. Medicina Legal de Costa Rica, Heredia, v. 19, n. 1, p. 05-16. Disponível em:

https://www.scielo.sa.cr/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1409-00152002000100002 Acesso em: 30 jun. 2022.

CAMPOS, C.H. Feminicídio no Brasil: uma análise crítico-feminista. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito. Sistema Penal & Violência. Violência, Crime e Segurança Pública. Porto Alegre, v. 7, n. 1, p. 103-115, jan-jun, 2015. DOI: https://doi.org/10.15448/2177-6784.2015.1.20275

CARNEIRO, S. Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2011.

CERQUEIRA, D. Atlas da Violência 2021. São Paulo: FBSP, 2021.

COLLINS, P.H. Aprendendo com a outsider within*: a significação sociológica do pensamento feminista negro. Revista Sociedade e Estado, v. 31, n. 1, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922016000100006

EURICO, M. C. A luta contra as explorações/opressões, o debate étnico-racial e o trabalho do assistente social. Serviço Social & Sociedade, p. 515-529, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.157

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA – FBSP. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Edição 2021. São Paulo, 2021. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/07/anuario-2021-completo-v6-bx.pdf Acesso em: 20 de set. 2022.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA – FBSP. Violência contra as mulheres em 2021. Edição 2022. São Paulo, 2021. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/03/violencia-contra-mulher-2021-v5.pdf. Acesso em: 10 de set. 2022.

GOMES, I.S. Feminicídios: um longo debate. Revista Estudos Feministas, v. 26, n. 2, 11 jun. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2018v26n239651

INEGI. Instituto Nacional de Estadística y Geografía. Mujeres y hombres en México 2015. México: INEGI, 2015. Disponível em:

http://cedoc.inmujeres.gob.mx/documentos_download/101256.pdf. Acesso em: 10 nov. 2022.

LAGARDE, M. Antropología, feminismo y política: Violencia feminicida y derechos humanos de las mujeres. In: BULLEN, M.; DÍEZ, C. (coords.) Retos Teóricos e nuevas prácticas. Serie, XI CONGRESSO DE ANTROPOLOGIA DE LA FAAEE, Donostia, Ankulegi Antropologia Elkartea, 2008.

LEOPOLDI, D. Do silêncio ao grito contra a impunidade: O caso Márcia Leopoldi. São Paulo: União das Mulheres de São Paulo, 2007.

LODETTI, A.S et al. A vida psíquica do homem e a morte de mulheres. Psicologia & Sociedade. 2018, v. 30. Disponível em: DOI: https://doi.org/10.1590/1807-0310/2018v30161068

https://www.scielo.br/j/psoc/a/J79FdWdbwC3mPYvrKCy3nWN/abstract/?lang=pt# Acesso em: 10 de out. 2022.

MADEIRA, Z; GOMES, D. Persistentes desigualdades raciais e resistências negras no Brasil Contemporâneo. Serviço Social e Sociedade, n. 133, p. 463-479, set./dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.154

MBEMBÉ, A. Necropolítica. 3. ed. São Paulo: 2016.

MENEGHEL, S; PORTELLA, A.P. Feminicídios: conceitos, tipos e cenários. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 9, p. 3077-3086, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232017229.11412017

MOTTA, D. Desvendando Heleieth Saffioti. Revista Lutas Sociais, São Paulo, v. 22, n. 40, p.149-160, 2018. DOI: https://doi.org/10.23925/ls.v22i40.46662

MUNANGA, K. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. 5. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.

PASINATO, W. Femicídios e as mortes de mulheres no Brasil. Cadernos Pagu, Campinas, SP, n. 37, p. 219–246, 2011. Disponível em: DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-83332011000200008

https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/8645012. Acesso em: 24 set. 2022.

______________________. Lei Maria da Penha Novas abordagens sobre velhas propostas. Onde avançamos? Civitas: revista de Ciências Sociais, [S. l.], v. 10, n. 2, p. 216–232, 2010. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/view/6484 Acesso em: 12 set. 2022. DOI: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2010.2.6484

PIMENTEL, S. et al. Legítima defesa da honra. Ilegítima impunidade de assassinos. Um estudo crítico da legislação e jurisprudência da América Latina. In: Corrêa, M.; Souza, E. R. (Orgs.). Vida em família: uma perspectiva comparativa sobre crimes de honra (p. 65-134). Campinas, SP: Unicamp, 2006.

ROMIO, J.A. Feminicídios no Brasil, uma proposta de análise com dados do setor de saúde. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP, 2017.

RUSSEL, D.; RADFORD, J. Femicidio: la política de matar mujeres. Nueva York: Twayne, 1992.

RUSSEL, D; CAPUTI, J. Femicide: the politics of women killing. New York: Twayne Publisher; 1992.

SAFFIOTI, H. Gênero, patriarcado e violência. São Paulo: Expressão Popular/ Fundação Perseu Abramo, 2015.

SEGATO, R.L. Patriarchy from Margin to Center: Discipline, Territoriality, and Cruelty in the Apocalyptic Phase of Capital. South Atlantic Quarterly, v. 115, n. 3, p. 615-624, 12 jul. 2016. DOI: https://doi.org/10.1215/00382876-3608675

Silveira, J. I et al., Colonialidade e decolonialidade na crítica ao racismo e às violações: para refletir sobre os desafios educação em direitos humanos. Educar em Revista, Curitiba, v. 37, p.1-19, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.71306

VILLA, E. O silêncio murado do assassinato de mulheres: a nomeação do feminicídio no campo da linguagem jurídica. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2020.