Regularização fundiária urbana na Amazônia: : estudo em municípios do estado do Pará

Tamara Nascimento; Joana Valente  Santana; Isabella Santos  Corrêa; Rovaine Ribeiro

doi:10.5433/1679-4842.2023v26n2p527

Autores

Tamara Nascimento Universidade Federal do Pará https://orcid.org/0000-0001-7688-7777
Joana Valente Santana Universidade Federal do Pará https://orcid.org/0000-0003-4033-1317
Isabella Santos Corrêa Universidade Federal do Pará https://orcid.org/0000-0002-2430-3546
Rovaine Ribeiro Universidade Federal do Pará https://orcid.org/0000-0003-4111-3776

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-4842.2023v26n2p527

Palavras-chave:

Regularização fundiária, Urbana, Dominialidade, Diversidade urbano- regional e ambiental, Municípios paraenses, Amazônia

Resumo

Este artigo analisa os entraves e os avanços da política de regularização fundiária urbana na Amazônia, particularmente em quatro pequenas cidades paraenses. O estudo foi orientado pelo método do materialismo histórico-dialético e foi realizado com a técnica de levantamentos secundários como a pesquisa bibliográfica e documental. Os documentos analisados foram os Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS) dos municípios do estado do Pará: Faro, Oriximiná, São Sebastião da Boa Vista e Soure. Os resultados da pesquisa apontam: a) dificuldades na implementação da política para diversidade urbana regional e ambiental; b) a presença da questão da dominialidade da terra, interferindo na execução da política de regularização fundiária; c) a indisponibilidade de terra tem como consequência as ocupações de terra; d) a frágil capacidade administrativa dos municípios; e) a falta de comprometimento da gestão na efetivação de políticas habitacionais. Por sua vez, com a pesquisa identificou-se que os PLHIS indicam avanços e possibilidades de implementação das políticas habitacionais, incluindo a política de regularização fundiária urbana, no que tange às legislações e organização comunitária como um componente para a realização das políticas que respondam às necessidades habitacionais na particularidade dos municípios estudados.

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Biografia do Autor

Tamara Nascimento, Universidade Federal do Pará

Assistente Social. Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal do Pará/UFPA. Integrante do Grupo de Estudos Cidade, Habitação e Espaço Humano (GEP-CIHAB).

Joana Valente Santana, Universidade Federal do Pará

Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ. Docente da Faculdade de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Pará/UFPA. Brasil. Coordenadora do Grupo de Estudos Cidade, Habitação e Espaço Humano (GEP-CIHAB). Bolsa Produtividade em Pesquisa do CNPq.

Isabella Santos Corrêa, Universidade Federal do Pará

Assistente Social. Mestre em Serviço Social pelo Programa pela Universidade Federal do Pará. Residente de Serviço Social em Regularização Fundiária Urbana pela Clínica de Direitos Humanos (CIDHA/ICJ/UFPA). Integrante do Grupo de Estudos Cidade, Habitação e Espaço Humano (GEP-CIHAB).

Rovaine Ribeiro, Universidade Federal do Pará

Doutora em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP). Docente da Faculdade de Serviço Social (FASS) e do Programa de Pós-graduação em Serviço Social (PPGSS) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Integrante da Coordenação do Grupo de Estudos e Pesquisas, Cidade, Habitação e Espaço Humano (GEP-CIHAB/PPGSS)

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