Políticas Educacionais voltadas para os idosos brasileiros:
em busca da garantia de Direitos
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2023v26n2p456Palavras-chave:
Longevidade, Educação de Idosos, Políticas Públicas, Discriminação, LegislaçãoResumo
Historicamente houve exclusão do idoso nos processos educacionais. Atualmente, com a longevidade e aumento do número de idosos surgem políticas públicas específicas, como o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso. Objetivou-se discutir as dificuldades da implementação da educação de idosos no Brasil e de estratégias educacionais, enfatizando as políticas públicas. A metodologia foi a revisão bibliográfica, buscando artigos nacionais disponíveis especialmente na plataforma Scielo. Foram analisados capítulos de livros, teses e dissertações, sites oficiais e legislações nacionais. Constatou-se histórica dificuldade no processo educacional de idosos, apesar das políticas públicas recentes. Apesar das dificuldades, aconteceram ganhos sociais substanciais.
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Referências
AGÊNCIA BRASIL. Analfabetismo cai, mas Brasil ainda tem 11 milhões sem ler e escrever. 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/ noticia/2020-07/taxa-cai-levemente-mas-brasil-ainda-tem-11-milhoes-de-analfabetos. Acesso em: 13 mai. 2021.
BEAUVOIR, S. A velhice. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1990.
BORBA, S. I. Educação de jovens adultos e idosos: sujeitos de direitos de uma educação político-pedagógica. Diversitas Journal, Alagoas, v. 6, n. 1, p. 1465-1477, jan./mar. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.17648/diversitas-journal-v6i1-1743. Acesso em: 10 fev. 2022. DOI: https://doi.org/10.17648/diversitas-journal-v6i1-1743
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 496 p., 2016. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 27 jan. 2022.
__________. Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003. Estatuto do idoso. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm. Acesso em: 05 fev. 2022.
__________. Portaria nº. 2.528, 2006. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt2528_19_10_2006.html. Acesso em: 25 jan. 2022.
__________. Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 15 dez. 2020.
BUCCI, M. P. D. Método e aplicações da abordagem direito e políticas públicas (DPP). Revista Estudos Institucionais, Rio de Janeiro, v. 5, n. 3, p. 791-832, set./dez. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.21783/rei.v5i3.430. Acesso em: 21 mar. 2021. DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v5i3.430
CAMARANO, A. A.; FERNANDES, D. A previdência social brasileira. In: ALCÂNTARA, A. de O.; CAMARANO, A. A.; GIACOMIN, K. C. Política Nacional do Idoso: velhas e novas questões. Rio de Janeiro: Ipea, 2016, p. 265-294.
CAMARANO, A. A.; PASINATO, M. T. Envelhecimento, condições de vida e política previdenciária: como ficam as mulheres? Texto para Discussão nº 883. Rio de Janeiro, Ipea, p. 1-25, jun. 2002. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2728. Acesso em: 25 mai. 2021.
__________. O envelhecimento populacional na agenda das políticas públicas. In: CAMARANO, Ana Amélia. Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60? Rio de Janeiro: IPEA, 2004, p. 253-292.
DEBERT, G. G. A reinvenção da velhice: socialização e processos de reprivatização do envelhecimento. São Paulo: FAPESP, 2004.
DIAMOND, J. O mundo até ontem: o que podemos aprender com as sociedades tradicionais? Rio de Janeiro: Record, 2014.
DOREA, J. S.; TIMBANE, A. A. A valorização de conhecimentos do idoso na família e na sociedade brasileira: tradição e cultura em debate. Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP. v. 13, n. 4, p. 389-404, jul./dez. 2020. Disponível em: https://periodicos.unifap.br/index.php/pracs/article/view/6476. Acesso em: 15 mar. 2021.
SALGE, E. H. C. N.; OLIVEIRA, G. S.; SILVA, L. S. Saberes para a construção da pesquisa documental. Revista Prisma, Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, p. 123-139, 2021. Disponível em: https://revistaprisma.emnuvens.com.br/prisma/article/view/47#:~:text=Resumo,documental%2C%20recorrente%20na%20pesquisa%20acad%C3%AAmica. Acesso em: 10 jan. 2022.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Síntese dos Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. 2016. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv98965.pdf>. Acesso em: 20 out. 2021.
MARTINS, R. M.; TRENNEPOHL, T.; MERGULHÃO, L. S. Educação de idosos: Perspectivas e necessidades. Revista Neo mondo um olhar consciente, São Paulo, p. 32-34, out. 2009. Disponível em: https://issuu.com/neomondo/docs/neomondo_27. Acesso em: 15 mar. 2021.
MAZO, G. Z.; LOPES, M. A.; BENEDETTI, T. B. Atividade física e o idoso: concepção gerontológica. Boletim Informativo Unimotrisaúde em Sociogerontologia, Porto Alegre, v. 8, n. 2, set. 2017. Disponível em: https://www.periodicos.ufam.edu.br/index.php/BIUS/article/view/3782. Acesso em: 20 jun. 2021.
NERI, A. L.; FREIRE, S. A. E por falar em boa velhice. Campinas: Papirus, 2000.
OLIVEIRA, F. A. G.; GABRY, T. S. Educação, ética e envelhecimento: o aspecto intergeracional como fator de exclusão no Brasil. Movimento – Revista de Educação, Niterói, ano 7, n. 15, p. 161-183, set./dez., 2020. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistamovimento/article/view/42422. Acesso em: 21 set. 2021. DOI: https://doi.org/10.22409/mov.v7i15.42422
OLIVEIRA, R. C. S.; SCORTEGAGNA, P. A.; OLIVEIRA, F. S. Universidades abertas a terceira idade: delineando um novo espaço educacional para o idoso. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, nº 64, p. 343-358, set. 2015. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8641945#:~:text=Tem%20como%20objetivo%20refletir%20sobre,os%20idosos%20na%20sociedade%20brasileira. Acesso em: 17 ago. 2021.
PAULA, D. B. Universidade aberta à terceira idade e o espaço de sociabilidade. 2009. 22 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Pós-Graduação em Gestão de Mídia, Informação e Cultura) – Universidade de São Paulo, São Paulo. 2009.
RAMOS, L. R.; VERAS, R.; KALACHE, A. Envelhecimento Populacional: uma realidade brasileira. Revista de Saúde Pública. São Paulo, v. 21, n. 3, p. 211-224, jun. 1987. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsp/a/6CDxvPbzdLhJTbBJpx6x9rc/abstract/?lang=pt. Acesso em: 22 ago. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-89101987000300006
SANTOS, D. A. A solidão dos idosos em tempos de pandemia. 2020. Jornal Beira do Rio – Divulgação científica. Disponível em: https://www.beiradorio.ufpa.br/index.php/covid/442-opiniao-6. Acesso em: 22 nov. 2022.
SERRA, D. C.; FURTADO, E. D. P. Os idosos na EJA: uma política de educação inclusiva. Revista Olhar de Professor, Paraná, v. 19, n. 2, p. 149-161, fev. 2016. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/9808. Acesso em: 22 ago. 2021. DOI: https://doi.org/10.5212/OlharProfr.v.19i2.0002
SILVA, J. V.; TERRA, F. S.; MOREIRA, M. A. S. P.; ALVES, M. S. C. F.; SOUSA, W. C. M.; SILVA, C. A. O.; ROBAZZI, M. L. C. C. O envelhecer contemporâneo: ônus ou bônus? A questão da “melhor idade”. Revista Ibero-Americana de Saúde do Envelhecimento. v. 8, n. 1, p. 141-157. Abril, 2022. Disponível em: http://www.revistas.uevora.pt/index.php/saude_envelhecimento/article/view/539/924. Acesso em: ago. 2022. DOI: https://doi.org/10.24902/r.riase.2022.8(1).539.141-157
SILVA, F. M.; ROCHA, R. A. Como funcionam as universidades da terceira idade no Brasil? In: XIX COLÓQUIO INTERNACIONAL DE GESTÃO UNIVERSITÁRIA, 2., 2019, Florianópolis. Anais... Santa Catarina: CIGU, 2019, p. 01-16.
SODRÉ, D.; FONSECA, P.; BRAGA, L. A Influência da universidade aberta da terceira idade na vida do idoso. 12 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) – Faculdade de Psicologia, Universidade Estadual da Bahia, Salvador. 2009.
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