Proteção social emergencial na pandemia da covid-19: notas sobre o Estado do Amazonas e a particularidade dos indígenas Sateré-Mawé

Autores

  • Patrício Azevedo Ribeiro Universidade Federal do Amazonas http://orcid.org/0000-0002-8922-1752
  • Josias Ferreira de Souza Universidade Federal do Amazonas
  • Maria Antonia Cardoso Nascimento Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-4842.2022v25n1p170

Palavras-chave:

(Des)Proteção Social. Estado. Covid-19. Povos Indígenas. Sateré-Mawé.

Resumo

Este artigo insere-se na discussão sobre a proteção social emergencial no contexto da pandemia da Covid-19. Particulariza-se na realidade do Estado do Amazonas fazendo alguns recortes ao povo indígena da etnia Sateré-Mawé. Um número expressivo de indígenas dessa etnia, os quais somam mais de 50 aldeias, encontram-se territorializados na extensão do rio Andirá, área rural do município de Barreirinha, no Baixo Amazonas. Como aporte metodológico, fundamenta-se na revisão bibliográfica e documental, além da pesquisa exploratória com observação in loco em algumas aldeias Sateré-Mawé do rio Andirá. Os Sateré-Mawé “experienciam” as dores históricas de invasão em suas terras e de negação de direitos, e as dores contemporâneas intensificadas pela crise sanitária da Covid-19; assim, observa-se que as ações estatais direcionadas aos povos indígenas assentam-se mais na lógica da (des)proteção do que propriamente proteção social.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Patrício Azevedo Ribeiro, Universidade Federal do Amazonas

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Pará (PPGSS/UFPA). Mestre em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (PPGSS/UFAM). Professor do Curso de Serviço Social da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) no Instituto de Ciências Sociais Educação e Zootecnia (ICSEZ) ), Campus Parintins.

Josias Ferreira de Souza, Universidade Federal do Amazonas

Membro do clã Sateré (Sateré/ut), a mais alta marcação hierárquica para funções de parentesco do povo Sateré-Mawé. Mora na Aldeia Ponta Alegre, dentro da Terra Indígena Andirá-Marau, área rural do município de Barreirinha no Baixo Amazonas. Mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (PPGSCA/UFAM). Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da UFAM.

Maria Antonia Cardoso Nascimento, Universidade Federal do Pará

Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP - Brasil). Professora da Faculdade de Serviço Social (FASS) e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Pará (PPGSS/UFPA).

Referências

AMAZONAS. Decreto nº 42.176, de 08 de Abril de 2020. Dispõe sobre a concessão de benefício eventual [...]. Amazonas: Assembleia Legislativa. Disponível em: http://www.pge.am.gov.br/wpcontent/uploads /2014/11/23-Decreto-n.-42.176-de-08.04.2020-1.pdf. Acesso em: 26 de fev. de 2021.

AMAZONAS. Decreto n° 43.338, de 28 de Janeiro de 2021. Cria o cartão social, no âmbito do estado do Amazonas [...]. Amazonas: Assembleia Legislativa. Disponível em: https://auxilio.am.gov.br/files/ legislacao_diario_am_2021-01-28_pag_7.pdf. Acesso em: 20 de março de 2021.

ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL - APIB. Nossa luta é pela vida: covid-19 e os povos indígenas. 2020. Disponível em: https://emergenciaindigena.apiboficial. org/files/2020/12/APIBnossalutaepelavidav7PT.pdf. Acesso em: 26 de fev. de 2021.

ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL - APIB. Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Panorama geral da covid-19. 20121. Disponível em: https://emer genciaindigena.apiboficial.org/dadoscovid19/#explore. Acesso em: 22 de março de 2021.

BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2007.
BOSCHETTI, I. Política Social no contexto da pandemia da covid-19. [Arquivo de vídeo]. 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=EieMtSkS-dk. Acesso em: 10 de ago. de 2020.
BOSCHETTI, I.; BEHRING, E. R. Assistência Social na pandemia da covid-19: proteção para quem? Serv. Soc. Soc., São Paulo, nº 140, p. 66-83, jan./abr. 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sssoc/n140/0101-6628-sssoc-140-0066.pdf. Acesso em: 20 de março de 2021.

BRASIL. Projeto de Lei nº 873, de 2020. Altera a Lei nº 10.835/2004, para instituir a Renda Básica de Cidadania Emergencial e ampliar benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemias. Brasília: Senado Federal. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/ atividade/materias/-/materia/141174. Acesso em: 26 fev. 2021.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social. Brasília: MDS, 2004.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Norma Operacional Básica – NOB/SUAS. Brasília: MDS, 2005.

BRASIL. Ministério da Cidadania. Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação. Auxílio Emergencial 2020. Brasília. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/ sagi/vis/ data3/?g=2. Acesso em: 20 de março de 2021.

CARDOSO Jr., J. C.; JACCOUD, L. Políticas Sociais no Brasil: organização, abrangência e tensões da ação estatal. In: JACCOUD, L. (Org.). Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo. Brasília: IPEA, 2005. p. 181-260.

CAMPOS, D. de S. O Cadastro Único na Pandemia do Coronavírus: Panorama da (des) proteção social. In: MOREIRA, E. et al. (Org.). Em tempos de pandemia: proposta para defesa da vida e de direitos sociais. Rio de Janeiro: UFRJ/CFCH/ESS, 2020.

CISLAGHI, J. F. Do Neoliberalismo de cooptação ao ultraneoliberalismo: respostas do capital à crise. Disponível em: https://esquerdaonline.com.br/2020/06/08/doneo liberalismo-de-cooptacao-ao-ultraneoliberalismo-respostas-do-capital-a-crise/. Acesso em: 10 de dez. de 2020.

DI GIOVANNI, G. Sistemas de Proteção Social: uma introdução conceitual. In: OLIVEIRA, M. A. de (Org.). Reforma do Estado e Políticas de Emprego no Brasil. Campinas/SP: UNICAMP, 1998.

EXPEDICIONÁRIOS DA SAÚDE – EDS. Organização que reúne médicos voluntários em expedições para apoio aos indígenas [...]. Disponível em: https://eds.org.br. Acesso em: 20 de fevereiro de 2021.

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI. Auxílio Emergencial do Governo Federal chega a mais de 151 mil indígenas em todo o país. 2020. Disponível em: http://www.funai.gov. br/index.php/comunicacao/noticias. Acesso em: 20 de março de 2021.

FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS - FVS. Monitoramento da covid-19 em indígenas no estado do Amazonas (2021). Disponível em: http://www. fvs.am.gov.br/indicadorSalaSituacao_view/63/2. Acesso em: 16 de set. de 2021.

GUTIERRES, K. A. Projetos Políticos, Trajetórias e Estratégias: a Política de Assistência Social entre o Partido e o Estado. 2015. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas/SP, 2015.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. (2010). Censo Demográfico 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/estadosat/perfil.php? sigla=am>. Acesso em: 12 de mar. de 2013.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (2020). Estimativa populacional de Barreirinha-AM. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: 03 de março de 2021.

JACCOUD, L. Proteção Social no Brasil: debates e desafios In: Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil. Brasília: UNESCO/MDS, 2009.

JUNQUEIRA, D. Governo força indígenas a deixarem aldeias para receber auxílio e acelera propagação do coronavírus no AM. Repórter Brasil, 2020. Disponível em: https://reporterbrasil .org.br/2020/05/governo-forca-indigenas-a-deixar-aldeias-para-receber-auxilio-e-acelera-propagacao-do-coronavirus-no-am/. Acesso em: 26 de fev. de 2021.

KRENAK, A. Próxima missão do capitalismo é se livrar de metade da população do planeta. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/ailton-krenak-proxima-missao-do-capitalismo-e-se-livrar-de-metade-da-populacao-do-planeta/. Acesso em: 25 de fev. de 2021.

OLIVEIRA, G. I. F. de; ALBUQUERQUE, R. Indígenas e quilombolas em lockdown territorial para mitigar avanço do SARS-coV-2. In: ALBUQUERQUE, R.; FERREIRA, G. A. (Orgs.). Quarentenas Amazônicas, v. 1. São Paulo: Alexa Cultural, Manaus: EDUA, 2020. p. 17-34.

PEREIRA, P. A. P. Política Social: temas & questões. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

SANTANA, J.; FERREIRA, B. de J. P. Crise do capital e impacto da covid-19 na vida dos trabalhadores: desigualdades socioterritoriais na periferia e em regiões do Brasil. In: O Social em Questão, ano XXIV, nº 49 - jan. a abr./2021. Disponível em: https://www. maxwell.vrac.puc-rio.br/51117/51117.PDF. Acesso em: 03 de março de 2021.

SATERÉ, J.; ALBUQUERQUE, R. Os Sateré-Mawé, suas espiritualidades e o retrato da vida em meio à peste (parte I). In: ALBUQUERQUE, R.; FERREIRA, G. A. (Orgs.). Quarentenas Amazônicas, v. 3. São Paulo: Alexa Cultural, Manaus: EDUA, 2020a. p. 33-45.

SATERÉ, J.; ALBUQUERQUE, R. A que normalidade voltaremos se a ameaça da covid-19 ainda cerca a Terra Indígena Andirá-Marau? In: ALBUQUERQUE, R.; FERREIRA, G. A. (Orgs.). Quarentenas Amazônicas, v. 5. São Paulo: Alexa Cultural, Manaus: EDUA, 2020b. p. 21-26.

SATERÉ, J. Indígenas Sateré-Mawé: os invisíveis moradores da capital mundial do folclore: In: SAWAIA, B. et al. Expressões da Pandemia. Fase 2. São Paulo: Alexa Cultural, 2020c. p. 33-38.

SEAS. Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS/Amazonas. Cartão do Programa Apoio Cidadão. Disponível em: http://www.seas.am.gov.br/governo-do-amazonas-convoca-8-mil-pessoas-para-retirada-dos-cartoes-do-programa-apoio-cidadao-nos-correios/. Acesso em: 26 fev. 2021.

SILVA, M. M. da. Sistema Único de Assistência Social: entre o desmonte e a condição de serviço social em contexto da pandemia. In: MOREIRA, E. et al. (Org.). Em tempos de pandemia: proposta para defesa da vida e de direitos sociais. Rio de Janeiro: UFRJ/CFCH/ESS, 2020.

TEIXEIRA, J. B. A Amazônia e a interface com o SUAS. In: CRUS, J. F. et al. (Org.). 20 Anos da Lei Orgânica de Assistência Social. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília: MDS, 2013. p. 188-203.

Downloads

Publicado

12-04-2022

Como Citar

RIBEIRO, Patrício Azevedo; SOUZA, Josias Ferreira de; NASCIMENTO, Maria Antonia Cardoso. Proteção social emergencial na pandemia da covid-19: notas sobre o Estado do Amazonas e a particularidade dos indígenas Sateré-Mawé. Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 25, n. 1, p. 170–190, 2022. DOI: 10.5433/1679-4842.2022v25n1p170. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/44570. Acesso em: 27 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos