Políticas educacionais para o ensino das culturas indígenas nas escolas Públicas do Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2022v25n2p401Palavras-chave:
Políticas públicas, Lei 11.645/2008, Povos originários, Conflitos pela terraResumo
Este artigo analisa as implicações na implementação da Lei 11.645/2008 como uma política pública, social e educacional relevante para o ensino da história dos povos indígenas e sua contribuição na formação do povo brasileiro. A pesquisa teve como in loco duas escolas de Ensino Fundamental não indígena que contavam com alunos indígenas matriculados. Um trabalho que, mediante consulta a base Scientific Electronic Library Online (SCIELO), apresenta uma pesquisa inédita, na qual os alunos indígenas, gestores, professores e Equipe Multidisciplinar materializaram situações que refletem os limites da implementação da Lei 11.645/2008 nas escolas públicas do Brasil. As instituições estão localizadas na cidade de Guaíra no estado do Paraná, num cenário de violação dos direitos, preconceito, discriminação e conflitos entre fazendeiros e indígenas Guarani na luta pela retomada das terras. Pautou-se pela metodologia qualitativa de cunho etnográfico ancorados em autores tais como: Luciano (2006); Kastelic (2014a, 2014b) Brasil (1998; 1996; 2003;2004;2008); Arroyo (2011); Freire (2016) e outros.
Downloads
Referências
ALCÂNTARA, Gustavo Kenner; OMOTO, João Akira; ARAUJO JUNIOR; Júlio José; RAMOS, Luciana Maria de Moura. Avá-Guarani: a construção de Itaipu e os direitos territoriais. Brasília: ESMPU, 2019.
ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte, MG: Letramento, 2018.
AMARAL, Wagner R.; ICHIKAWA, Elisa Y. (org.). Conflitos e resistências para a conquista e demarcação de terras indígenas no Oeste do Paraná. Ponta Grossa: Atena Editora, 2019. E-book. Disponível em: https://educapes.capes.gov.br/handle/capes/560082?mode=full. Acesso em: 28 jul. 2022.
ARROYO, Miguel. Políticas educacionais, igualdade e diferenças. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, RS, v. 27, n. 1, p. 83-94, jan./abr. 2011. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/index. php/rbpae/article/view/19969. Acesso em: 26 mar. 2019.
BACKES, Dirce Stein; COLOMÉ, Juliana Silveira; ERDMANN, Rolf Herdmann; LUNARDI, Valéria Lerch. Grupo focal como técnica de coleta e análise de dados em pesquisas qualitativas. O Mundo da Saúde, São Paulo, SP, v. 35, n. 4, p. 438-442, 2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/. Acesso em: 19 fev. 2022. DOI: https://doi.org/10.15343/0104-7809.2011354438442
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 26 mar. 2019.
BRASIL. Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.639.htm. Acesso em: 26 mar. 2019.
BRASIL. Lei 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11645.htm. Acesso em: 26 mar. 2019.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: MEC, 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/lein9394.pdf. Acesso em: 26 mar. 2019.
BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 14/2015. Aprovado em 11 de novembro de 2015 – Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígenas na Educação Básica, em decorrência da Lei nº 11.645/2008. Brasília: MEC, 2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/pec-g/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/18692-educacao-indigena. Acesso em: 8 maio 2020.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos; SPINK, Peter Kevin (org.). Reforma do Estado e administração pública gerencial. 4. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2001.
CARNEIRO DA CUNHA, Manuela; BARBOSA, Samuel (org.). 2018. Direitos dos povos indígenas em disputa. São Paulo: Editora Unesp, 2018.
CARVALHO, Maria Lucia Brant de. Das terras dos índios aos índios sem terras - o Estado e os Guarani do Oco’y: violência, silêncio e luta. 2013. Tese (Doutorado em Geografia Humana) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
COELHO, Iandra M. W. S; ANDRADE Bruno. Educação escolar indígena e materiais didáticos: reflexões e desafios.Revista Multidisciplinar de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, Rio de Janeiro, v. 10, n. 23, 2021. DOI: https://doi.org/10.12957/e-mosaicos.2021.53814
FREIRE, José Ribamar Bessa. Cinco ideias equivocadas sobre o índio. REPECULT-Revista Ensaios e Pesquisas em Educação e Cultura, Nova Iguaçú, RJ, v. 1, n. 1, p. 3-23, 2016.
GENTILI, Pablo. Adeus à escola pública a desordem neoliberal, a violência do mercado e o destino da educação das maiorias. In: GENTILI, Pablo (org.). Pedagogia da exclusão: crítica ao neoliberalismo em educação. Petrópolis: Vozes, 1995. p. 228-252.
HAMEL, Rainer E. Hacia una política plurilingüe y multicultural. Políticas linguísticas paraAmérica Latina. In: CONGRESOINTERNACIONAL,1999, Buenos Aires. Actas [...]. Buenos Aires: Facultad de Filosofía y Letras, Instituto de Lingüística, 1999. p. 26-29.
KASTELIC, Eloá Soares Dutra. Formação de professores indígenas e as necessidades socioculturais da microcomunidade dos indígenas Avá-guarani de Santa Rosa Do Oco’ y. 2014. 297 f. Tese (Doutorado em Letras e Linguística) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, 2014a.
KASTELIC, Eloá Soares Dutra. O percurso de Paschoal Lemme. Defesa da escola pública, gratuita e estatal. Campinas: Autores Associados, 2014b. (Coleção Memórias da Educação).
LUCIANO, Gersem dos Santos. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: MEC: UNESCO, 2006.
MAHER, Terezinha Machado. A educação do entorno para interculturalidade e o plurilingüismo. In: KLEIMAN, Ângela B.; CAVALCANTI, Marilda C. (org.). Linguística aplicada: suas faces e interfaces. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2007. p. 255-270.
PERONI, Vera Maria Vidal. A relação entre o público e o privado nas políticas educacionais no contexto da terceira via. Currículo sem Fronteiras, [S. l], v. 13, n. 2, p. 234-255, maio/ago. 2013. Disponível em:https://www.curriculosemfronteiras.org/vol13iss2articles/peroni.pdf. Acesso em: 7 abr. 2021.
SAVIANI, Dermeval. Teorias pedagógicas contra hegemônicas no Brasil. Ideação, Foz do Iguaçu, v. 10, n. 2, p. 11-28, 2008. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/ideacao/article/view/4465/3387. Acesso em: 7 abr. 2021.
TROQUEZ, Marta, C. Currículo e materiais didáticos para educação escolar indígena no Brasil. Revista Educação e Fronteiras On-Line, Dourados, MS, v. 9, n. 25, p. 208-221, jan./abr. 2019. DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v9i25.11102
UNICEF - FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (Brasil). Declaração mundial sobre educação para todos. Rio de Janeiro: UNICEF, 1990. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990. Acesso em: 26 mar. 2019.
VALES, Edilany M.; SOUZA, Agerdanio Andrade. Produção de materiais didáticos e paradidáticos no ensino da educação indígena no Município de Oiapoque/AP. Disponível em https://editorarealize.com.br/editora/anais/conedu/2020. Acesso em: 29/07/2022. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 7., 2020, Maceió, AL. Anais [...]. Maceió, AL: CONEDU, 2020.
VITÓRIA – Senado aprova projeto que aumenta percentual de royalties para Guaíra. Portal Guaíra, Guaíra, 20 mar. 2019. Disponível em: http://www.portalguaira.com/vitoria-senado-aprova-projeto-que-aumenta-percentual-de-royalties-para-guaira/roayates/. Acesso em: 7 abr. 2019.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Serviço Social em Revista
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Serviço Social em Revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Serviço Social em Revista. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
