No fio da navalha: os desafios do trabalho profissional do assistente social no sistema socioeducativo
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2021v24n2p459Palavras-chave:
Socioeducação, SINASE, Repressão, Trabalho, Serviço Social.Resumo
O presente artigo tem como objetivo propor reflexões teóricas acerca das tensões e contradições que atravessam o trabalho dos assistentes sociais no contexto da socioeducação. Isso porque é preciso reconhecer que mesmo inscrito no circuito das garantias processuais, previstas pelo ECA e pelo SINASE, o Sistema Socioeducativo situa-se em uma estreita relação com instituições historicamente marcadas pelo conservadorismo, hierarquização e poder, cuja incorporação de estratégias de controle, através da combinação de instrumentos de repressão e punição, legitimam um legado. Superar esse traço histórico, ainda se constitui como um desafio. Assim, as reflexões suscitadas neste texto analisam os paradigmas que emanam do caráter sancionatório e punitivo do sistema socioeducativo e permeiam o cotidiano profissional em um tempo presente marcado pela retração dos direitos sociais.Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
ADORNO, Sérgio. Justiça penal é mais severa com os criminosos negros. Entrevista concedida a Alexandre Zarias. Rev. Comciencia, São Paulo, n.49, s/p., 2003. Disponível em: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/primeiras-edicoes/nova-edio-da-revista-eletrnica/. Acesso em: 09 de mar. de 2019.
BEHRING, Elaine. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. 2 ed. São Paulo, Cortez, 2008.
BONATTO, Vanessa Petermann. Medidas Socioeducativas em Meio Aberto: as possibilidades e limites da prática do orientador de medida. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Estadual Paulista Instituto de Biociências, Programa de pós graduação em Educação, Rio Claro, 2019.
BORGIANNI, Elisabete. Prefácio in: FÁVERO, Eunice; GOIS, Dalva Azevedo (orgs). Serviço social e Temas Sociojurídicos: debates e Experiências. Coletânea Nova de Serviço social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, p. 15-17
BRASIL. LEI Nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Diário Oficial da União, Brasília- DF, 19 jan. de 2012.
_______. Ministério dos Direitos Humanos (MDH) Levantamento Anual SINASE 2015. Brasília-DF: Ministério dos Direitos Humanos, 2018.
_______. Conselho Nacional do Ministério Público. Panorama da execução dos programas socioeducativos de internação e semiliberdade nos Estados brasileiros. Brasília-DF: Conselho Nacional do Ministério Público, 2019.
CELESTINO, Sabrina. Adolescente e ato infracional: considerações sobre a atuação do assistente social. Rev. O Social em Questão, Rio de Janeiro, v. 19, n. 35, p. 193- 210, 2016.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Atuação dos assistentes sociais no sociojurídico: subsídios para reflexão, Brasília: CFESS, 2014.
COSTA, Cândida da. Dimensões da Medida Socioeducativa: entre o sancionatório e o pedagógico. Rev. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 14, n. 1, p. 62-73, 2015.
FRASSETTO, Flávio Américo, et al. Gênese e desdobramentos da lei 12594/2012: reflexos na ação socioeducativa. Rev. Bras. Adolescência e Conflitualidade, São Paulo, v.6, p. 19-72, 2012.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
GRANEMANN, Sara. O processo de produção e reprodução social: trabalho e sociabilidade. In: CFESS (Org.). Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília, CFESS, 2009, p. 223- 238.
IAMAMOTO, Marilda. Serviço Social em tempo de capital fetiche. 9. Ed. São Paulo: Cortez, 2015.
__________, Marilda. Serviço Social na cena contemporânea. In: CFESS (Org.). Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília, CFESS, 2009, p. 15-40.
__________, Marilda; CARVALHO, Raul de. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 18. Ed. São Paulo: Cortez, 2006.
IANNI, Octávio. A Questão Social. São Paulo em Perspectiva, São Paulo: Fundação SEADE, v. 5, n. 1, p.1-10, 1991.
JIMENEZ, Luciene. et al. Significados da nova lei do SINASE no sistema socioeducativo. Rev. Brasileira Adolescência e Conflitualidade, São Paulo, v. 6, p. 01-18, 2012.
LUXEMBURGO, Rosa. Reforma ou revolução? São Paulo: Expressão Popular, 1999
MARX, KARL. O capital: critica da economia política: livro I: o processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.
MÉSZÁROS, Istvan. O século XXI: socialismo ou barbárie? São Paulo: Boitempo, 2003.
_________, Istvan. Para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2002
NICODEMOS, Carlos. A natureza do sistema de responsabilização do adolescente autor de ato infracional. In: ILANUD; ABMP, SEDH; UNFPA (Org.). Justiça, Adolescente e Ato Infracional: socioeducação e responsabilização. São Paulo: ILANUD, 2006. p. 61-85
PAULO NETTO, José. Uma face contemporânea da barbárie. Comunicação apresentada no III Encontro Internacional “Civilização ou Barbárie”. Serpa, 2010. [online]. Disponível em: https://pcb.org.br/portal/docs/umafacecontemporaneadabarbarie.pdf. Acesso em: 14 de mar. de 2019.
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO. Tribunal de Justiça do Paraná. Socioeducação. Paraná, Poder Judiciário da União, 2012.
RAICHELIS, Raquel. O assistente social como trabalhador assalariado: desafios frente às violações de seus direitos. Rev. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 107, p. 420- 437, 2011.
________, Raquel. Intervenção profissional do assistente social e as condições de trabalho no Suas. Rev. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 104, p. 750-772, 2010.
RIZZINI. Irene, et. al. Adolescências, direitos e medidas socioeducativas em meio aberto. São Paulo: Cortez, 2019.
RUBIN, Isaak Illiche. A teoria marxista do valor. São Paulo: Polis, 1980.
SANTOS, Anne Caroline de Almeida. “Socioeducação”: do ideal da educação social ao purgatório das vidas matáveis. Rev. O Social em Questão, v.23, nº 46, p. 187-202, 2020.
SARAIVA, João Batista Costa. Legem habemus! O SINASE agora é lei. Rev. Multidisciplinar do Ministério Público, Porto Alegre, v. 1, nº. 6, p.64-72, 2012.
SILVA, Ana Bella Pavão. Os Novos “Capitães da Areia” e a atualidade do Estado Penal: uma análise sobre os fundamentos históricos, políticos, econômicos, sociais e culturais do Sistema Socioeducativo brasileiro. Tese (Doutorado em Serviço Social). Universidade Estadual Paulista Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Programa de pós graduação em Serviço Social, Franca, 2020.
SILVA, Maria Liduina de Oliveira. Entre proteção e punição: o controle sociopenal dos adolescentes. São Paulo: Editora UNIFESP, 2011
SOUZA, Juliana Cavicchioli de. Medidas Socioeducativas em Meio Aberto: a compreensão de jovens autores de ato infracional. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Estadual Paulista Instituto de Biociências, Programa de pós graduação em Educação, Rio Claro, 2019.
SPOSATO, Karyna Batista. Princípios e garantias para um direito penal juvenil mínimo. In: ILANUD; ABMP; SEDH; UNFPA (Org.) Justiça, adolescente e ato infracional: socioeducação e responsabilização. São Paulo: ILANUD, 2006, p. 247-276.
WACQUANT, Loic. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
BEHRING, Elaine. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. 2 ed. São Paulo, Cortez, 2008.
BONATTO, Vanessa Petermann. Medidas Socioeducativas em Meio Aberto: as possibilidades e limites da prática do orientador de medida. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Estadual Paulista Instituto de Biociências, Programa de pós graduação em Educação, Rio Claro, 2019.
BORGIANNI, Elisabete. Prefácio in: FÁVERO, Eunice; GOIS, Dalva Azevedo (orgs). Serviço social e Temas Sociojurídicos: debates e Experiências. Coletânea Nova de Serviço social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, p. 15-17
BRASIL. LEI Nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Diário Oficial da União, Brasília- DF, 19 jan. de 2012.
_______. Ministério dos Direitos Humanos (MDH) Levantamento Anual SINASE 2015. Brasília-DF: Ministério dos Direitos Humanos, 2018.
_______. Conselho Nacional do Ministério Público. Panorama da execução dos programas socioeducativos de internação e semiliberdade nos Estados brasileiros. Brasília-DF: Conselho Nacional do Ministério Público, 2019.
CELESTINO, Sabrina. Adolescente e ato infracional: considerações sobre a atuação do assistente social. Rev. O Social em Questão, Rio de Janeiro, v. 19, n. 35, p. 193- 210, 2016.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Atuação dos assistentes sociais no sociojurídico: subsídios para reflexão, Brasília: CFESS, 2014.
COSTA, Cândida da. Dimensões da Medida Socioeducativa: entre o sancionatório e o pedagógico. Rev. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 14, n. 1, p. 62-73, 2015.
FRASSETTO, Flávio Américo, et al. Gênese e desdobramentos da lei 12594/2012: reflexos na ação socioeducativa. Rev. Bras. Adolescência e Conflitualidade, São Paulo, v.6, p. 19-72, 2012.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
GRANEMANN, Sara. O processo de produção e reprodução social: trabalho e sociabilidade. In: CFESS (Org.). Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília, CFESS, 2009, p. 223- 238.
IAMAMOTO, Marilda. Serviço Social em tempo de capital fetiche. 9. Ed. São Paulo: Cortez, 2015.
__________, Marilda. Serviço Social na cena contemporânea. In: CFESS (Org.). Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília, CFESS, 2009, p. 15-40.
__________, Marilda; CARVALHO, Raul de. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 18. Ed. São Paulo: Cortez, 2006.
IANNI, Octávio. A Questão Social. São Paulo em Perspectiva, São Paulo: Fundação SEADE, v. 5, n. 1, p.1-10, 1991.
JIMENEZ, Luciene. et al. Significados da nova lei do SINASE no sistema socioeducativo. Rev. Brasileira Adolescência e Conflitualidade, São Paulo, v. 6, p. 01-18, 2012.
LUXEMBURGO, Rosa. Reforma ou revolução? São Paulo: Expressão Popular, 1999
MARX, KARL. O capital: critica da economia política: livro I: o processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.
MÉSZÁROS, Istvan. O século XXI: socialismo ou barbárie? São Paulo: Boitempo, 2003.
_________, Istvan. Para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2002
NICODEMOS, Carlos. A natureza do sistema de responsabilização do adolescente autor de ato infracional. In: ILANUD; ABMP, SEDH; UNFPA (Org.). Justiça, Adolescente e Ato Infracional: socioeducação e responsabilização. São Paulo: ILANUD, 2006. p. 61-85
PAULO NETTO, José. Uma face contemporânea da barbárie. Comunicação apresentada no III Encontro Internacional “Civilização ou Barbárie”. Serpa, 2010. [online]. Disponível em: https://pcb.org.br/portal/docs/umafacecontemporaneadabarbarie.pdf. Acesso em: 14 de mar. de 2019.
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO. Tribunal de Justiça do Paraná. Socioeducação. Paraná, Poder Judiciário da União, 2012.
RAICHELIS, Raquel. O assistente social como trabalhador assalariado: desafios frente às violações de seus direitos. Rev. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 107, p. 420- 437, 2011.
________, Raquel. Intervenção profissional do assistente social e as condições de trabalho no Suas. Rev. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 104, p. 750-772, 2010.
RIZZINI. Irene, et. al. Adolescências, direitos e medidas socioeducativas em meio aberto. São Paulo: Cortez, 2019.
RUBIN, Isaak Illiche. A teoria marxista do valor. São Paulo: Polis, 1980.
SANTOS, Anne Caroline de Almeida. “Socioeducação”: do ideal da educação social ao purgatório das vidas matáveis. Rev. O Social em Questão, v.23, nº 46, p. 187-202, 2020.
SARAIVA, João Batista Costa. Legem habemus! O SINASE agora é lei. Rev. Multidisciplinar do Ministério Público, Porto Alegre, v. 1, nº. 6, p.64-72, 2012.
SILVA, Ana Bella Pavão. Os Novos “Capitães da Areia” e a atualidade do Estado Penal: uma análise sobre os fundamentos históricos, políticos, econômicos, sociais e culturais do Sistema Socioeducativo brasileiro. Tese (Doutorado em Serviço Social). Universidade Estadual Paulista Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Programa de pós graduação em Serviço Social, Franca, 2020.
SILVA, Maria Liduina de Oliveira. Entre proteção e punição: o controle sociopenal dos adolescentes. São Paulo: Editora UNIFESP, 2011
SOUZA, Juliana Cavicchioli de. Medidas Socioeducativas em Meio Aberto: a compreensão de jovens autores de ato infracional. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Estadual Paulista Instituto de Biociências, Programa de pós graduação em Educação, Rio Claro, 2019.
SPOSATO, Karyna Batista. Princípios e garantias para um direito penal juvenil mínimo. In: ILANUD; ABMP; SEDH; UNFPA (Org.) Justiça, adolescente e ato infracional: socioeducação e responsabilização. São Paulo: ILANUD, 2006, p. 247-276.
WACQUANT, Loic. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
Downloads
Publicado
26-08-2021
Como Citar
BONALUME, Bruna Carolina; JACINTO, Adriana Giaqueto; FERREIRA, Lindsay Lemos Gonçalves. No fio da navalha: os desafios do trabalho profissional do assistente social no sistema socioeducativo. Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 24, n. 2, p. 459–481, 2021. DOI: 10.5433/1679-4842.2021v24n2p459. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/42456. Acesso em: 27 dez. 2024.
Edição
Seção
Artigos
Licença
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Serviço Social em Revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Serviço Social em Revista. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
