O Sistema Único de Assistência Social e os trabalhadores na Política Nacional Assistência social: um enfoque às terapeutas ocupacionais
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2021v24n1p148Palavras-chave:
Terapia ocupacional social, Política social, Prática profissional, Sistema único de assistência social.Resumo
Compreendendo as diferentes possibilidades de atuações profissionais que podem compor as equipes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para contribuir com a proteção social, delineou-se o objetivo: identificar, descrever e analisar características da inserção e práticas de terapeutas ocupacionais em unidades do SUAS. Organizou-se os procedimentos metodológicos em duas etapas: levantamento dos profissionais vinculados à assistência social (Censo SUAS) e descrição e análise de sua inserção e práticas, estruturados em três fontes de dados: questionários online (n=241), entrevistas (10) e visitas a unidades (quatro). Os resultados apontaram que os dados do Censo SUAS e das respostas provenientes dos questionários online se mostram congruentes em características de inserção nacional dos terapeutas ocupacionais. As práticas identificadas nas diferentes etapas, abarcaram: acolhidas, acompanhamentos individuais, familiares, visitas domiciliares, articulação em rede e grupos/oficinas. Foram elaboradas três categorias de análises sobre as características do trabalho de terapeutas ocupacionais no SUAS. Espera-se que a caracterização sobre as práticas de trabalhadores da assistência social, como aqui especificada de terapeutas ocupacionais, possa oferecer subsídios para a qualificação dos caminhos de intervenção para a totalidade de categorias que integram a assistência social como executores da política de proteção social.Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
ALMEIDA, M. C. de; SOARES, C. R. S.; BARROS, D. D.; GALVANI, D. Processos e práticas de formalização da Terapia Ocupacional na Assistência Social: alguns marcos e desafios. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, São Carlos, v. 20, n. 1, p. 33-41, 2012. doi: 10.4322/cto.2012.004.
BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. C. Políticas sociais: fundamentos e história. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2011. 213 p. (Biblioteca básica de serviço social, v. 2).
BOAVENTURA, F. E. Precarização do trabalho e (des)proteção social no Brasil contemporâneo. 2018. 197 f. Tese (Doutorado em Política Social) – Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
BOLFARINE, H.; BUSSAB, W. de O. Elementos de amostragem. São Paulo: ABE; Edgard Blücher, 2005. 290p.
BORBA, P. L. de O.; LOPES, R. E. Possíveis lugares para o terapeuta ocupacional nas Organizações Não Governamentais. In: LOPES, R. E.; MALFITANO, A. P. S (org.). Terapia ocupacional social: desenhos teóricos e contornos práticos. São Carlos: EDUFSCar, 2016. p. 241-254.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social – MDS. Concepção de convivência e fortalecimento de vínculos. Brasília, DF, 2017b. 76 p. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/concepcao_fortalecimento_vinculos.pdf. Acesso em: 30 jan. 2019.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social - MDS. Portal Censo SUAS. Publicações Censo 2010-2017. Brasília, DF: MDS, 2017a. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/portal-censo/. Acesso em: 23 mar. 2018.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social: Anotada e Comentada. Brasília, DF: MDS, 2011b. 144p. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/NOB-RH_SUAS_Anotada_Comentada.pdf. Acesso em: 30 jan. 2019.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Resolução n. 145 de 15 de outubro de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Social. Brasília, DF: Presidência da República, 2004. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/ publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf. Acesso em: 30 jan. 2019.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Vigilância Socioassistencial. Bases e Resultados do Censo SUAS 2018. Brasília: MDS, 2018. Disponível em: http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/ vigilancia/index2.php. Acesso em: 5 mar. 2020.
CASTEL, R. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Tradução de Iraci D. Poleti. 12. ed. Petrópolis: Vozes, 2015. 611 p.
CASTEL, R. Da indigência à exclusão, a desfiliação, precariedade do trabalho e a vulnerabilidade relacional. In: LANCETTI, Antonio (org.). Saúde e loucura 4. São Paulo: Editora Hucitec, 1994. p. 21-48.
CFESS - CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Parâmetros para atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social. Brasília – DF: CFESS, 2011. (Série: Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais).
CHIACHIO, N. B. A construção dos serviços de assistência social como política social pública. 2011. 228 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.
CNAS - CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Resolução n. 130 de 15 de julho de 2005. Aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS. Brasília, DF: CNAS, 2005. Disponível em: http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/resolucoes/arquivos-2005/resolucoes-cnas-2005/. Acesso em: 30 jan. 2019.
CNAS - CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Resolução n. 17 de 20 de junho de 2011. Ratifica a equipe de referência definida pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de assistência Social e Reconhece as categorias profissionais de nível superior para atender as especificidades dos serviços socioassistenciais e das funções essenciais de gestão do SUAS. Brasília, DF, 2011. Disponível em: http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/legislacao/resolucoes/ arquivos-2011/arquivos-2011/. Acesso em: 30 jan. 2019.
CNAS - CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Resolução n. 172 de 20 de setembro de 2007. Recomenda a instituição de Mesa de Negociação na forma estabelecida na Norma Operacional de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social/NOB-RH/SUAS. Brasília, DF: CNAS, 2007. Disponível em: http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/resolucoes/arquivos-2007/resolucoes-normativas-exercicio-de-2007. Acesso em: 12 dez. 2019.
COSTA, L. A. A terapia ocupacional no contexto de expansão do sistema de proteção social. In: LOPES, Roseli Esquerdo; MALFITANO, A. P. S. (org.). Terapia ocupacional social: desenhos teóricos e contornos práticos. São Carlos: EDUFSCar, 2016. p. 135-153.
CREFITO - CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL. Terceira região (3). Definição. 2020. Disponível em: http://www.crefito3.org.br/dsn/terapiaocup.asp. Acesso em: 05 de março de 2020.
FRIGOTTO, G. O enfoque da dialética materialista histórica na pesquisa educacional. In: FAZENDA, Ivani (org.). Metodologia da pesquisa educacional. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2000, p. 69-90.
GALHEIGO, S. M. O cotidiano na terapia ocupacional: cultura, subjetividade e contexto histórico-social. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, São Carlos, v. 14, n. 3, p. 104-109, 2003. doi: 10.11606/issn.2238-6149.v14i3p104-109.
GALHEIGO, S. M.. Terapia Ocupacional social: uma síntese histórica acerca da constituição de um campo de saber e de prática. In: LOPES, R. E.; MALFITANO, A. P. S. (org.). Terapia ocupacional social: desenhos teóricos e contornos práticos. São Carlos: EDUFSCar, 2016. p. 49-68.
GIAQUETO, A. A descentralização e a intersetorialidade na política de assistência social. Revista Serviço Social & Saúde, Campinas, v. 9, n. 10, p. 79-102, 2010. doi: 10.20396/sss.v9i2.8634883.
LOPES, R. E. Cidadania, direito e terapia ocupacional social. In: LOPES, R. E.; MALFITANO, A. P. S (org.). Terapia Ocupacional Social: desenhos teóricos e contornos práticos. São Carlos: EDUFSCar, 2016. p. 29-48.
MALFITANO, A. P. S.; FERREIRA, A. P. Saúde pública e terapia ocupacional: apontamentos sobre relações históricas e atuais. Revista de Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 22, n. 2, p. 102-109, 2011. doi: 10.11606/issn.2238-6149.v22i2p102-109.
MESTRINER, M. L. O Estado entre a filantropia e a Assistência Social. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2001. 320 p.
MONTAÑO, C. E. O projeto neoliberal de resposta à “questão social” e a funcionalidade do “terceiro Setor”. Revista Lutas Sociais, São Paulo, n. 8, p. 53-64, 2002. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/ls/article/view/18912. Acesso em: 9 out. 2020.
MOTA, A. E.; MARANHÃO, C. H.; SITCOVSKY, M. As tendências da política de assistência social, o SUAS e a formação profissional. In: MOTA, A. E. (org.). O mito da assistência social: ensaios sobre Estado, política e sociedade. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2010. p. 180-198.
NETTO, Jose Paulo. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. 7. ed. São Paulo, Cortez, 2009.
OLIVEIRA, M. L. de; PINHO, R. J. do; MALFITANO, A. P. S. O cenário da inserção dos terapeutas ocupacionais no Sistema Único de Assistência Social: registros oficiais sobre o nosso percurso. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, São Carlos, v. 27, n. 4, p. 828-842, 2019. doi: 10.4322/2526-8910.ctoao1742.
SALLES, M. M.; MATSUKURA, T. S. Estudo de revisão sistemática sobre o uso do conceito de cotidiano no campo da terapia ocupacional no Brasil. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, São Carlos, v. 21, n. 2, p. 265-273, 2013. doi: 10.4322/cto.2013.028.
SPOSATI, A.. A menina LOAS: um processo de construção de assistência social. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2007. 84 p.
TEIXEIRA, S. M. Trabalho Interdisciplinar nos CRAS: um novo enfoque e trato à pobreza? Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 9, n. 2, p. 286-297, 2010.
VELHO, A. J. Z. Acolhida social coletiva: garantia de proteção social no CRAS. 2018. 130 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, 2018.
BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. C. Políticas sociais: fundamentos e história. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2011. 213 p. (Biblioteca básica de serviço social, v. 2).
BOAVENTURA, F. E. Precarização do trabalho e (des)proteção social no Brasil contemporâneo. 2018. 197 f. Tese (Doutorado em Política Social) – Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
BOLFARINE, H.; BUSSAB, W. de O. Elementos de amostragem. São Paulo: ABE; Edgard Blücher, 2005. 290p.
BORBA, P. L. de O.; LOPES, R. E. Possíveis lugares para o terapeuta ocupacional nas Organizações Não Governamentais. In: LOPES, R. E.; MALFITANO, A. P. S (org.). Terapia ocupacional social: desenhos teóricos e contornos práticos. São Carlos: EDUFSCar, 2016. p. 241-254.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social – MDS. Concepção de convivência e fortalecimento de vínculos. Brasília, DF, 2017b. 76 p. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/concepcao_fortalecimento_vinculos.pdf. Acesso em: 30 jan. 2019.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social - MDS. Portal Censo SUAS. Publicações Censo 2010-2017. Brasília, DF: MDS, 2017a. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/portal-censo/. Acesso em: 23 mar. 2018.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social: Anotada e Comentada. Brasília, DF: MDS, 2011b. 144p. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/NOB-RH_SUAS_Anotada_Comentada.pdf. Acesso em: 30 jan. 2019.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Resolução n. 145 de 15 de outubro de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Social. Brasília, DF: Presidência da República, 2004. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/ publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf. Acesso em: 30 jan. 2019.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Vigilância Socioassistencial. Bases e Resultados do Censo SUAS 2018. Brasília: MDS, 2018. Disponível em: http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/ vigilancia/index2.php. Acesso em: 5 mar. 2020.
CASTEL, R. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Tradução de Iraci D. Poleti. 12. ed. Petrópolis: Vozes, 2015. 611 p.
CASTEL, R. Da indigência à exclusão, a desfiliação, precariedade do trabalho e a vulnerabilidade relacional. In: LANCETTI, Antonio (org.). Saúde e loucura 4. São Paulo: Editora Hucitec, 1994. p. 21-48.
CFESS - CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Parâmetros para atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social. Brasília – DF: CFESS, 2011. (Série: Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais).
CHIACHIO, N. B. A construção dos serviços de assistência social como política social pública. 2011. 228 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.
CNAS - CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Resolução n. 130 de 15 de julho de 2005. Aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS. Brasília, DF: CNAS, 2005. Disponível em: http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/resolucoes/arquivos-2005/resolucoes-cnas-2005/. Acesso em: 30 jan. 2019.
CNAS - CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Resolução n. 17 de 20 de junho de 2011. Ratifica a equipe de referência definida pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de assistência Social e Reconhece as categorias profissionais de nível superior para atender as especificidades dos serviços socioassistenciais e das funções essenciais de gestão do SUAS. Brasília, DF, 2011. Disponível em: http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/legislacao/resolucoes/ arquivos-2011/arquivos-2011/. Acesso em: 30 jan. 2019.
CNAS - CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Resolução n. 172 de 20 de setembro de 2007. Recomenda a instituição de Mesa de Negociação na forma estabelecida na Norma Operacional de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social/NOB-RH/SUAS. Brasília, DF: CNAS, 2007. Disponível em: http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/resolucoes/arquivos-2007/resolucoes-normativas-exercicio-de-2007. Acesso em: 12 dez. 2019.
COSTA, L. A. A terapia ocupacional no contexto de expansão do sistema de proteção social. In: LOPES, Roseli Esquerdo; MALFITANO, A. P. S. (org.). Terapia ocupacional social: desenhos teóricos e contornos práticos. São Carlos: EDUFSCar, 2016. p. 135-153.
CREFITO - CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL. Terceira região (3). Definição. 2020. Disponível em: http://www.crefito3.org.br/dsn/terapiaocup.asp. Acesso em: 05 de março de 2020.
FRIGOTTO, G. O enfoque da dialética materialista histórica na pesquisa educacional. In: FAZENDA, Ivani (org.). Metodologia da pesquisa educacional. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2000, p. 69-90.
GALHEIGO, S. M. O cotidiano na terapia ocupacional: cultura, subjetividade e contexto histórico-social. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, São Carlos, v. 14, n. 3, p. 104-109, 2003. doi: 10.11606/issn.2238-6149.v14i3p104-109.
GALHEIGO, S. M.. Terapia Ocupacional social: uma síntese histórica acerca da constituição de um campo de saber e de prática. In: LOPES, R. E.; MALFITANO, A. P. S. (org.). Terapia ocupacional social: desenhos teóricos e contornos práticos. São Carlos: EDUFSCar, 2016. p. 49-68.
GIAQUETO, A. A descentralização e a intersetorialidade na política de assistência social. Revista Serviço Social & Saúde, Campinas, v. 9, n. 10, p. 79-102, 2010. doi: 10.20396/sss.v9i2.8634883.
LOPES, R. E. Cidadania, direito e terapia ocupacional social. In: LOPES, R. E.; MALFITANO, A. P. S (org.). Terapia Ocupacional Social: desenhos teóricos e contornos práticos. São Carlos: EDUFSCar, 2016. p. 29-48.
MALFITANO, A. P. S.; FERREIRA, A. P. Saúde pública e terapia ocupacional: apontamentos sobre relações históricas e atuais. Revista de Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 22, n. 2, p. 102-109, 2011. doi: 10.11606/issn.2238-6149.v22i2p102-109.
MESTRINER, M. L. O Estado entre a filantropia e a Assistência Social. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2001. 320 p.
MONTAÑO, C. E. O projeto neoliberal de resposta à “questão social” e a funcionalidade do “terceiro Setor”. Revista Lutas Sociais, São Paulo, n. 8, p. 53-64, 2002. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/ls/article/view/18912. Acesso em: 9 out. 2020.
MOTA, A. E.; MARANHÃO, C. H.; SITCOVSKY, M. As tendências da política de assistência social, o SUAS e a formação profissional. In: MOTA, A. E. (org.). O mito da assistência social: ensaios sobre Estado, política e sociedade. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2010. p. 180-198.
NETTO, Jose Paulo. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. 7. ed. São Paulo, Cortez, 2009.
OLIVEIRA, M. L. de; PINHO, R. J. do; MALFITANO, A. P. S. O cenário da inserção dos terapeutas ocupacionais no Sistema Único de Assistência Social: registros oficiais sobre o nosso percurso. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, São Carlos, v. 27, n. 4, p. 828-842, 2019. doi: 10.4322/2526-8910.ctoao1742.
SALLES, M. M.; MATSUKURA, T. S. Estudo de revisão sistemática sobre o uso do conceito de cotidiano no campo da terapia ocupacional no Brasil. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, São Carlos, v. 21, n. 2, p. 265-273, 2013. doi: 10.4322/cto.2013.028.
SPOSATI, A.. A menina LOAS: um processo de construção de assistência social. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2007. 84 p.
TEIXEIRA, S. M. Trabalho Interdisciplinar nos CRAS: um novo enfoque e trato à pobreza? Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 9, n. 2, p. 286-297, 2010.
VELHO, A. J. Z. Acolhida social coletiva: garantia de proteção social no CRAS. 2018. 130 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, 2018.
Downloads
Publicado
13-02-2021
Como Citar
OLIVEIRA, Marina Leandrini de; MALFITANO, Ana Paula Serrata. O Sistema Único de Assistência Social e os trabalhadores na Política Nacional Assistência social: um enfoque às terapeutas ocupacionais. Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 24, n. 1, p. 148–169, 2021. DOI: 10.5433/1679-4842.2021v24n1p148. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/39567. Acesso em: 21 nov. 2024.
Edição
Seção
Artigos
Licença
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Serviço Social em Revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Serviço Social em Revista. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
