The Unified System of Social Assistance and workers in the National Social Assistance Policy: a focus on occupational therapists

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-4842.2021v24n1p148

Keywords:

Social occupational therapy. Social policy. Professional practice. Unified social assistance system.

Abstract

Understanding the different possibilities of professional activities that can compose the teams of the Unified Social Assistance System (SUAS), to contribute to social protection, this study aimed to: identify, describe and analyze characteristics of insertion and practices of occupational therapists in SUAS. The methodological procedures were organized in two stages: survey of the number of professionals working in the SUAS and description and analysis of their insertion and practices, with three data sources: online questionnaires (n=241), interviews (10) and visits to work units (four). The results showed that the data from the SUAS Census and the answers from the online questionnaires are congruent, in terms of occupational therapists’ professional characteristics. The practices identified from the different stages provided a set of information, included: reception, workshops, individual and family follow-ups, home visits, and intersectoral network articulation. Three analyzes categories were elaborated on the characteristics of the work of occupational therapists. Is expected that the characterization of the practices of social services workers, as specified here by occupational therapists, can offer subsidies for the qualification of the actions paths for all professionals that integrate social services as executors of social protection policy.

Metrics

Metrics Loading ...

Author Biographies

Marina Leandrini de Oliveira, Federal University of Triângulo Mineiro

PhD in Occupational Therapy from the Federal University of são Carlos. Adjunct Professor, Occupational Therapy Department, Federal University of Triângulo Mineiro

Ana Paula Serrata Malfitano, Federal University of São Carlos

PhD in Public Health from the University of São Paulo. Associate Professor at the Department of Occupational Therapy and the Postgraduate Program in Occupational Therapy at the Federal University of São Carlos (UFSCar).

References

ALMEIDA, M. C. de; SOARES, C. R. S.; BARROS, D. D.; GALVANI, D. Processos e práticas de formalização da Terapia Ocupacional na Assistência Social: alguns marcos e desafios. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, São Carlos, v. 20, n. 1, p. 33-41, 2012. doi: 10.4322/cto.2012.004.

BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. C. Políticas sociais: fundamentos e história. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2011. 213 p. (Biblioteca básica de serviço social, v. 2).

BOAVENTURA, F. E. Precarização do trabalho e (des)proteção social no Brasil contemporâneo. 2018. 197 f. Tese (Doutorado em Política Social) – Universidade de Brasília, Brasília, 2018.

BOLFARINE, H.; BUSSAB, W. de O. Elementos de amostragem. São Paulo: ABE; Edgard Blücher, 2005. 290p.

BORBA, P. L. de O.; LOPES, R. E. Possíveis lugares para o terapeuta ocupacional nas Organizações Não Governamentais. In: LOPES, R. E.; MALFITANO, A. P. S (org.). Terapia ocupacional social: desenhos teóricos e contornos práticos. São Carlos: EDUFSCar, 2016. p. 241-254.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social – MDS. Concepção de convivência e fortalecimento de vínculos. Brasília, DF, 2017b. 76 p. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/concepcao_fortalecimento_vinculos.pdf. Acesso em: 30 jan. 2019.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social - MDS. Portal Censo SUAS. Publicações Censo 2010-2017. Brasília, DF: MDS, 2017a. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/portal-censo/. Acesso em: 23 mar. 2018.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social: Anotada e Comentada. Brasília, DF: MDS, 2011b. 144p. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/NOB-RH_SUAS_Anotada_Comentada.pdf. Acesso em: 30 jan. 2019.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Resolução n. 145 de 15 de outubro de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Social. Brasília, DF: Presidência da República, 2004. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/ publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf. Acesso em: 30 jan. 2019.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Vigilância Socioassistencial. Bases e Resultados do Censo SUAS 2018. Brasília: MDS, 2018. Disponível em: http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/ vigilancia/index2.php. Acesso em: 5 mar. 2020.

CASTEL, R. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Tradução de Iraci D. Poleti. 12. ed. Petrópolis: Vozes, 2015. 611 p.

CASTEL, R. Da indigência à exclusão, a desfiliação, precariedade do trabalho e a vulnerabilidade relacional. In: LANCETTI, Antonio (org.). Saúde e loucura 4. São Paulo: Editora Hucitec, 1994. p. 21-48.

CFESS - CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Parâmetros para atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social. Brasília – DF: CFESS, 2011. (Série: Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais).
CHIACHIO, N. B. A construção dos serviços de assistência social como política social pública. 2011. 228 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.

CNAS - CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Resolução n. 130 de 15 de julho de 2005. Aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS. Brasília, DF: CNAS, 2005. Disponível em: http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/resolucoes/arquivos-2005/resolucoes-cnas-2005/. Acesso em: 30 jan. 2019.

CNAS - CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Resolução n. 17 de 20 de junho de 2011. Ratifica a equipe de referência definida pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de assistência Social e Reconhece as categorias profissionais de nível superior para atender as especificidades dos serviços socioassistenciais e das funções essenciais de gestão do SUAS. Brasília, DF, 2011. Disponível em: http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/legislacao/resolucoes/ arquivos-2011/arquivos-2011/. Acesso em: 30 jan. 2019.

CNAS - CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Resolução n. 172 de 20 de setembro de 2007. Recomenda a instituição de Mesa de Negociação na forma estabelecida na Norma Operacional de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social/NOB-RH/SUAS. Brasília, DF: CNAS, 2007. Disponível em: http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/resolucoes/arquivos-2007/resolucoes-normativas-exercicio-de-2007. Acesso em: 12 dez. 2019.

COSTA, L. A. A terapia ocupacional no contexto de expansão do sistema de proteção social. In: LOPES, Roseli Esquerdo; MALFITANO, A. P. S. (org.). Terapia ocupacional social: desenhos teóricos e contornos práticos. São Carlos: EDUFSCar, 2016. p. 135-153.
CREFITO - CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL. Terceira região (3). Definição. 2020. Disponível em: http://www.crefito3.org.br/dsn/terapiaocup.asp. Acesso em: 05 de março de 2020.

FRIGOTTO, G. O enfoque da dialética materialista histórica na pesquisa educacional. In: FAZENDA, Ivani (org.). Metodologia da pesquisa educacional. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2000, p. 69-90.

GALHEIGO, S. M. O cotidiano na terapia ocupacional: cultura, subjetividade e contexto histórico-social. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, São Carlos, v. 14, n. 3, p. 104-109, 2003. doi: 10.11606/issn.2238-6149.v14i3p104-109.

GALHEIGO, S. M.. Terapia Ocupacional social: uma síntese histórica acerca da constituição de um campo de saber e de prática. In: LOPES, R. E.; MALFITANO, A. P. S. (org.). Terapia ocupacional social: desenhos teóricos e contornos práticos. São Carlos: EDUFSCar, 2016. p. 49-68.

GIAQUETO, A. A descentralização e a intersetorialidade na política de assistência social. Revista Serviço Social & Saúde, Campinas, v. 9, n. 10, p. 79-102, 2010. doi: 10.20396/sss.v9i2.8634883.

LOPES, R. E. Cidadania, direito e terapia ocupacional social. In: LOPES, R. E.; MALFITANO, A. P. S (org.). Terapia Ocupacional Social: desenhos teóricos e contornos práticos. São Carlos: EDUFSCar, 2016. p. 29-48.

MALFITANO, A. P. S.; FERREIRA, A. P. Saúde pública e terapia ocupacional: apontamentos sobre relações históricas e atuais. Revista de Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 22, n. 2, p. 102-109, 2011. doi: 10.11606/issn.2238-6149.v22i2p102-109.

MESTRINER, M. L. O Estado entre a filantropia e a Assistência Social. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2001. 320 p.

MONTAÑO, C. E. O projeto neoliberal de resposta à “questão social” e a funcionalidade do “terceiro Setor”. Revista Lutas Sociais, São Paulo, n. 8, p. 53-64, 2002. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/ls/article/view/18912. Acesso em: 9 out. 2020.

MOTA, A. E.; MARANHÃO, C. H.; SITCOVSKY, M. As tendências da política de assistência social, o SUAS e a formação profissional. In: MOTA, A. E. (org.). O mito da assistência social: ensaios sobre Estado, política e sociedade. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2010. p. 180-198.
NETTO, Jose Paulo. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. 7. ed. São Paulo, Cortez, 2009.

OLIVEIRA, M. L. de; PINHO, R. J. do; MALFITANO, A. P. S. O cenário da inserção dos terapeutas ocupacionais no Sistema Único de Assistência Social: registros oficiais sobre o nosso percurso. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, São Carlos, v. 27, n. 4, p. 828-842, 2019. doi: 10.4322/2526-8910.ctoao1742.

SALLES, M. M.; MATSUKURA, T. S. Estudo de revisão sistemática sobre o uso do conceito de cotidiano no campo da terapia ocupacional no Brasil. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, São Carlos, v. 21, n. 2, p. 265-273, 2013. doi: 10.4322/cto.2013.028.

SPOSATI, A.. A menina LOAS: um processo de construção de assistência social. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2007. 84 p.

TEIXEIRA, S. M. Trabalho Interdisciplinar nos CRAS: um novo enfoque e trato à pobreza? Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 9, n. 2, p. 286-297, 2010.

VELHO, A. J. Z. Acolhida social coletiva: garantia de proteção social no CRAS. 2018. 130 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, 2018.

Published

2021-02-13

How to Cite

OLIVEIRA, M. L. de; MALFITANO, A. P. S. The Unified System of Social Assistance and workers in the National Social Assistance Policy: a focus on occupational therapists. Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 24, n. 1, p. 148–169, 2021. DOI: 10.5433/1679-4842.2021v24n1p148. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/39567. Acesso em: 13 may. 2024.

Issue

Section

Artigos